Câmara rejeita veto ao PL 002/2019

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Câmara rejeitou Veto ao PL 002/2019 que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcóolicas no estádio e ginásios esportivos. A sessão ocorreu na manhã desta terça (26) e teve a presença marcante de populares.

O PL é de autoria do vereador Roberto Nagibão e foi aprovado por maioria da casa, contudo, não teve aceitação pelo poder executivo, que, por sua vez, apresentou o veto. Na sua justificativa, o executivo ressalta que o projeto gerará custos ao poder público que terá que mobilizar mais material humano e recursos para lidar com possíveis incidentes em razão do efeito da bebida.

No legislativo, o projeto também dividiu opiniões. Aqueles que votaram contra o veto e, portanto, a favor do projeto, como é o caso do vereador João Glória e vereadora Alice Almeida, encaram a comercialização de bebidas alcoólicas no estádio Arena Verde, como uma alternativa financeira ao time da casa, PFC, que apesar de estar fazendo excelente campanha dentro de campo, vive uma situação financeira difícil.

Já aqueles que votaram a favor do veto, como é o caso do vereador Davi Sodré e das vereadoras Vera Lúcia e Denise Gabriel, entendem que o projeto é muito abrangente, uma vez que autoriza não só a venda de bebidas no estádio como em ginásios durante eventos esportivos e culturais, o que desvia a finalidade que é de ajudar o PFC e pode gerar outros transtornos.

Para o vereador Edinho, o projeto não traz insegurança uma vez que a comercialização do produto nesses espaços passará por critérios, como a apresentação de alvará, e dependerá, de uma forma ou de outra, da autorização da prefeitura.

O Veto 003/2018 recebeu 8 votos contrários e 3 favoráveis, registrando-se ainda duas ausências. O PL 002/2019 segue agora para a sanção pelo poder executivo.

Câmara Municipal de Paragominas – Um Novo Tempo
ASSCOM/CMP

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