(91) 3729-7922
Últimas atualizações:
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023
- LEI Nº 1107/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas de valor econômico (Açaí, Castanha do Pará e Cacau) para aproveitamento sustentável das Áreas de Preservação Permanente – APPs, garantindo simultaneamente, a preservação do solo e da água, em benefício da geração de renda ao produtor rural, e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais e demais instituições, públicas e privadas, no âmbito do município de Paragominas-PA, a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco, nas dependências dos estabelecimentos)
- PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água a ser comemorada na semana que compreender o dia 22 de março)
- REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
