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Autor Administrador

fevereiro, 2023

fev 06 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública, a associação do Movimento Feminino de Paragominas)

janeiro, 2023

jan 17 Nota Oficial sobre o Projeto de Lei que versa sobre a Criação de Ouvidoria Especial de Combate à violência doméstica contra Mulheres, Crianças e Idosos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paragominas

jan 17 PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do projeto loteamento cidade da justiça, autoriza a desafetação e a doação de áreas do patrimônio público municipal localizadas no loteamento Residencial Paricá)

jan 06 Câmara retorna às atividades legislativas com nova mesa diretora

outubro, 2022

out 04 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 20 REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 05 PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Municípo de Paragominas/PA a conceder abono extraordinário dos recursos remanescentes precatórios do FUNDEF e dá outras providências)

set 02 REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022

agosto, 2022

ago 24 LEI ORGÂNICA ATUALIZADA (JULHO 2022)

ago 23 REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022

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