Autor Administrador
fevereiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara e reconhece como de utilidade pública, a associação do Movimento Feminino de Paragominas)
janeiro, 2023
Nota Oficial sobre o Projeto de Lei que versa sobre a Criação de Ouvidoria Especial de Combate à violência doméstica contra Mulheres, Crianças e Idosos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paragominas
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do projeto loteamento cidade da justiça, autoriza a desafetação e a doação de áreas do patrimônio público municipal localizadas no loteamento Residencial Paricá)
Câmara retorna às atividades legislativas com nova mesa diretora
outubro, 2022
setembro, 2022
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 037/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo do Municípo de Paragominas/PA a conceder abono extraordinário dos recursos remanescentes precatórios do FUNDEF e dá outras providências)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022