A Câmara recebeu na sessão da última terça (27), a turma Dia 31 do curso de direito da Faculdade Metropolitana, como proposta da disciplina de Direito Constitucional II, do professor Wendell Wilker. Um projeto de grande valia para a formação desses futuros profissionais, muitos dos quais compareceram pela primeira vez ao plenário do poder legislativo. A ideia é conhecer na prática essa etapa decisiva do processo legislativo, quando são discutidas e aprovadas ou rejeitadas as leis que vão nortear direitos e deveres no município.
A câmara em sua essência possui funções fiscalizadoras, legislativas, administrativas, judiciárias e de assessoramento, e surgiu a partir da teoria de governo tripartite de Montesquieu, em que um poder limita o outro para assegurar os princípios da democracia. Conhecida popularmente como “a casa do povo”, é o mais aberto e democrático dos poderes locais, por ser composta por membros das mais diferentes ideologias, proporcionando condições para que a sociedade a ela recorra na busca de seus direitos.
Neste sentido, a aluna Weslyane Ferro disse que “embora não possuam uma formação mais técnica, os vereadores são representantes do povo e conseguem visualizar os problemas que a sociedade têm de forma mais aproximada”. A aluna Yala Fernanda complementou ressaltando a importância de um corpo técnico da área jurídica, sobretudo, na emissão de pareceres, para que as leis aqui desenvolvidas tenham menos falhas e sejam mais efetivas na sociedade. Já sobre a visita em si, o aluno Marcelo Lima afirmou: “foi muito proveitosa porque aqui conhecemos como se produzem as leis e seria muito interessante que toda a sociedade comparecesse a essas reuniões”.
Nas suas redes sociais, o professor Wendell Wilker publicou o seguinte:
“Hoje foi dia da turma Dir. 31 da Faculdade Metropolitana de Paragominas fazer uma visita a Câmara Municipal para correlacionar a teoria estudada em sala de aula com a prática, promovendo a interação participativa e aproximação dos diversos setores da sociedade ao parlamento. Ao manter as portas sempre abertas, o Poder Legislativo Municipal compromete-se com a promoção da cidadania e incentivo ao exercício democrático consciente. Agradecemos aos Vereadores e Servidores pela receptividade!”.
A Câmara se sente honrada em receber os futuros bacharéis e reforça que suas portas continuam abertas para essa e outras turmas. E aos demais cidadãos, convida para que participe das sessões que ocorrem às terças a partir das 09 horas.
Câmara Municipal de Paragominas – Toda conquista tem a nossa união!
