Autor cr2-admin1
junho, 2023
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 048/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Lei Municipal n° 978/2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organofuncional da Câmara Municipal de Paragominas-PA, Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores, e altera a Lei Municipal n° 1.105, de 02 de março de 2023, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de Combate à Violência Doméstica contra mulheres, crianças e idosos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paragominas, e dá outras providências)
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube Amigos do J. A de Paragominas – J.A, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de rodovia municipal “Mateus Moreira”, a rodovia conhecida como estrada da colônia do uraim, que liga a rodovia dos pioneiros (bairro açaizal) passando pela colônia do uraim até à br 010 na altura do km 155, neste município de Paragominas/PA)
maio, 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 043/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes pessoas com crianças de colo)
PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Cria o Programa Nascente Uraim, autoriza a Agência de Saneamento de Paragominas- Sanepar e o executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro as proprietários rurais e dá outras providências)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
