Autor cr2-admin1
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de área do patrimônio público municipal localizadas no Loteamento denominado Distrito Industrial Moveleiro ‘Janderson Henrique Sabino’ – Polo Moveleiro, e dá outras providências)
LEI Nº 1119/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, CONFORME ESPECÍFICA)
LEI Nº 1118/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública Associação Desportiva e Social de Paragominas – ADSP, e dá outras providências)
LEI Nº 1117/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos, e dá outras providências)
LEI Nº 1116/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais de Paragominas – AAMP, e dá outras mprovidências)
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 12 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023
