Autor cr2-admin1
maio, 2023
PROJETO DE LEI Nº 046/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) e dá outras providências)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 16 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais e demais instituições públicas e privadas. No âmbito do Município de Paragominas-PA, a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco, nas dependências dos estabelecimentos)
PROJETO DE LEI Nº 037/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação de área de 10.034m², localizada no lote 04, quadra 35 do loteamento jardim américa, bairro tropical, fazendo frente com a rua adenades dos santos barbosa, esquina com a Rua Professor Manoel Pereira da Silva, Paragominas/PA, para construção da usina da paz)
Câmara inaugura a Ouvidoria Especial de Combate à Violência contra Mulheres, Crianças e Idosos
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 036/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC: Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -CONDECON; Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC. da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública” e dá outras providências)
