Autor cr2-admin1
abril, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial de Educação à distância, do sistema universidade aberta do brasil – UAB em Paragominas/PA e outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e valores para ingresso em serviço público no âmbito do Município de Paragominas, nos termos do artigo 13 da Lei Federal Nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 1111/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste de valores dos plantões dos profissionais da rede municipal de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 1110/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Urbanização denominado Residencial Jardim Europa)
LEI Nº 1109/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Declara e reconhece como utilidade pública, no âmbito do município de Paragominas, a Associação do Movimento Feminino de Paragominas)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
