junho, 2023
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 048/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023 (Altera a Lei Municipal n° 978/2019, que dispõe sobre a nova Estrutura Organofuncional da Câmara Municipal de Paragominas-PA, Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores, e altera a Lei Municipal n° 1.105, de 02 de março de 2023, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Especial de Combate à Violência Doméstica contra mulheres, crianças e idosos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Paragominas, e dá outras providências)
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 05 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esporte Clube Amigos do J. A de Paragominas – J.A, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de rodovia municipal “Mateus Moreira”, a rodovia conhecida como estrada da colônia do uraim, que liga a rodovia dos pioneiros (bairro açaizal) passando pela colônia do uraim até à br 010 na altura do km 155, neste município de Paragominas/PA)
maio, 2023
Sessão Ordinária – 30/05/2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 30 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 – CMP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA REESTRUTURAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DA REDE LÓGICA, COM ELABORAÇÃO DE PLANILHAS DE QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E PROJETO ARQUITETÔNICO EXECUTIVO)
