Altera a Lei Municipal nº 938, de 05/07/2017, “Institui o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Paragominas
PROJETO DE LEI Nº 040/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017
0
Compartilhar:
Últimas atualizações:
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 (INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO EVENTO 1119º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS)
- LEI Nº 1089/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paragominas)
- REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (SEM ATA ATÉ O MOMENTO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (Contratação de empresa especializada em realizar treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para ministração de curso de capacitação)
- REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022
- LEI Nº 1087/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Programa “Mulheres na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na atividade política no âmbito do Município de Paragominas, e dá outras providências)
- LEI Nº 1086/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a desafetação de área total de 489,46 m², localizada no loteamento Parque da Promissão I, bairro Promissão e dá outras providências)
