- Projeto de Lei 030/2023
- Plano Municipal pela Primeira Infância
- Tramitação – Projeto de Lei nº 030.2023
- ATUALIZAÇÃO DE TRAMITAÇÃO DO PL 030-2023
Ementa: Institui o novo Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI de Paragominas, Estado do Pará, para o período de 2022-2032 e dá outras providências.
Relator do Projeto na Comissão de Justiça, Legislação e Redação de Leis:
Vereador Alessandro Marques de Almeida.
Relator do Projeto na Comissão de Economia e Finanças: Antonio Sergio
Silva
Situação Atual do PL: Após o trâmite regular do PL nas Comissões de Justiça, Legislação e Redação de Leis e de Economia e Finanças, o mesmo encontra-se apto para o trâmite na Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
