Autor CR2-admin8
maio, 2023
LEI PROMULGADA Nº 001/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Delcileia Maria de Aguiar Pinto” à Unidade de Posto de Saúde da Família, localizado na Avenida Dep. Faustino Fernandes, loteamento Flamboyant, Bairro Tião Mineiro)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 042/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023 (Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou “containers” nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 041/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Institui o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências)
Maio Laranja
PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a prática equoterapia como opção de saúde terapêutica, no âmbito de do município de Paragominas)
LEI Nº 1114/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Liga Esportiva Municipal de Paragominas – LEMP, e dá outras providências)
LEI Nº 1113/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Institui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água a ser comemorada na semana que compreender o dia 22 de março)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023
