junho, 2023
Agenda do Presidente
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de área do patrimônio público municipal localizadas no Loteamento denominado Distrito Industrial Moveleiro ‘Janderson Henrique Sabino’ – Polo Moveleiro, e dá outras providências)
LEI Nº 1119/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, CONFORME ESPECÍFICA)
Câmara é parceira na Mobilização de Erradicação do Trabalho Infantil
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023
Sessão Ordinária – 13/06/2023
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 1118/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública Associação Desportiva e Social de Paragominas – ADSP, e dá outras providências)
