setembro, 2023
LEI Nº 1135/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o “Programa Escola Segura, Ambiente Tranquilo”, que visa promover medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas municipais.)
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI (14.133/2021))
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS, E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA)
Câmara homenageia professora Augusta Costa, pioneira em Paragominas
LEI Nº 1133/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de paragominas, conforme especifica)
agosto, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
Sessão Ordinária – 29/08/2023
LEI Nº 1132/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de área do patrimônio público municipal localizadas no Loteamento denominado Distrito Industrial Moveleiro ‘Janderson Henrique Sabino’ – Polo Moveleiro, e dá outras providências)
LEI Nº 1131/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Institui a Declaração de Posse de Imóvel Rural no Município de Paragominas e dá outras providencias)
LEI Nº 1130/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a desafetação de bens móveis do patrimônio municipal, autoriza a sua alienação, e dá outras providências)
