Autor cr2-admin1
julho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Proíbe o uso de aparelho celular e Similar em sala de aula na rede Municipal de ensino do município de Paragominas e dá outras providências)
junho, 2023
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 26 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 1120/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências)
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 19 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 050/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para doação de área do patrimônio público municipal localizadas no Loteamento denominado Distrito Industrial Moveleiro ‘Janderson Henrique Sabino’ – Polo Moveleiro, e dá outras providências)
LEI Nº 1119/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública”, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 049/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, CONFORME ESPECÍFICA)
ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, DE 12 DE JUNHO DE 2023
