Autor Administrador
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre atendimento prioritário aos colonos nos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares no Município de Paragominas, e dá outras providencias)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento em cota única da Taxa de Licença para Localização, Funcionamento e Fiscalização (TLLF) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), por tempo determinado, e dá outras providências)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Vereadores Tomam Posse na Procuradoria da Mulher
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (CRIA A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO À MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CIDADE DE PARAGOMINAS REDE MAIS – E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário na Administração Pública Municipal de Paragominas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (Torna obrigatório a inclusão do Conteúdo “Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha” na grade curricular das unidades de ensino fundamental I e II da Rede Pública de ensino do Município de Paragominas)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 (INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO A ENDOMETRIOSE)
