Autor Administrador
fevereiro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 (Institui a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, nas escolas da rede municipal e da rede privada e dá outras providências)
Vereadores recebem equipe do Gabinete de Crise
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Mais Fomento para a Agricultura Familiar
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 23 FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Paragominas e dá outras providências)
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Integral e Multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar – NAIM)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 (Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal n° 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos artigos 217-A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, no âmbito da Administração Municipal de Paragominas)
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
