Autor Administrador
março, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Proíbe a instalação de poste de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para sua troca e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB e revoga Lei Nº 891/2015)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no município de Paragominas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 (Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Paragominas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Dia Internacional da Mulher
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 06 DE MARÇO DE 2021
