REQUERIMENTOS MARÇO/2018

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  • Requerimento Nº 033/2018: Requer que esta Casa de Leis, encaminhe ofício ao Executivo Municipal, solicitando que quando da aprovação do Projeto do Parque Industrial, localizado na PA 125, km 02, que o mesmo seja denominado de José Matogrosso Souza Costa, em homenagem póstuma à pessoa aludida, eternizando o nome deste pioneiro que contribuiu para o desenvolvimento de nosso município
  • Requerimento Nº 032/2018: Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, seja providenciado a limpeza e manutenção do Aeroporto de Paragominas-PA
  • Requerimento Nº 031/2018: Requer que o Poder Legislativo envio ofício ao Executivo Municipal, solicitando, a construção de tanques para serem utilizados na Piscicultura Familiar
  • Requerimento Nº 029/2018: Requer que seja oficiado aos Chefes do Executivo Municipal e Estadual, para que determine providencias junto aos Órgãos competentes, para que adotem medidas urgentes no sentido de garantir a realização de obras de reparo e manutenção da Rodovia PA 125, no trecho de Paragominas até a BR 010
  • Requerimento Nº 028/2018: Requer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 91, §4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paragominas, com aquiescência do plenário desta Douta Casa, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, seja providenciado a implantação de academia ao ar livre na praça do bairro Helena Coutinho
  • Requerimento Nº 027/2018: Requer o envio de expediente ao Executivo Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito, solicitando a revitalização de pintura da sinalização vertical e horizontal, na PA 125 no sentido da Universidade do Estado do Pará-UEPA, até o cruzamento que corresponde a rotatória do cruzeiro até a ponte do rio Uraim
  • Requerimento Nº 026/2018: Requer o envio do expediente a Agência de Trabalho e Emprego de Paragominas, no que tange ao cumprimento da Lei Nº 8.213/1991 do trabalhador Portador de Deficiência
  • Requerimento Nº 025/2018: Requer o envio do expediente a Agência do Ministério de Trabalho e Emprego de Paragominas, no que tange o Cumprimento da Lei Nº 10.097/2000 do Jovem Aprendiz.
  • Requerimento Nº 024/2018: Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Paragominas, no sentido de providenciar a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Km204
  • Requerimento Nº 023/2018: Requer que o Poder Legislativo envie ofício ao Executivo Municipal, solicitando interceder junto ao setor competente, no sentido de providenciar, a manutenção das ruas dos Bairros, Laércio Cabeline II, Aragão, Ouro Preto, Allan Cardec
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