- Requerimento Nº072/2018: Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine providências junto a Secretaria competente, para que adotem medidas urgentes no sentido de providenciar imediata limpeza das caixas d’água de todas as unidades de saúde em nosso município.
- Requerimento Nº071/2018: Requer que esta Casa de Leis encaminhe ofício ao Executivo Municipal solicitando enterceder junto aos órgãos competentes, no sentido de utilizar o prédio Escolar da Colônia Reunida que não está funcionando, para atender a população na área da saúde
- Requerimento Nº070/2018: Requer que esta Casa de Leis encaminhe ofício ao Executivo municipal, solicitando interceder junto ao órgão competente, a manutenção das vias Públicas da Colonia Reunida, no sentido de atender o apelo da população que roga por este benefício, oferecendo melhor qualidade de vida à População
- Requerimento Nº069/2018: Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao executivo Municipal para que em conformidade com o Códigos de obras e o Código Tributário Municipal, o Executivo notifique as empresas responsáveis pela instalação de água, energia elétrica e telefonia, para que as mesmas ao efetuarem obra junto à passeios e vias públicas, e realizem também a recuperação desta, ou caso contrário que o município efetue a recuperação notificando as empresas para ressarcimento aos cofres públicos
- Requerimento Nº068/2018: A Vereadora que este Subscreve REQUER, nos termos do Regimento Interno, após ouvindo o Douto e Soberano Plenário desta Casa de Leis, que seja encaminhado Oficio ao Executivo Municipal Solicitando a readequação de transito da Rua Fortaleza no Bairro Jardim Bela Vista (Jardim Atlântico) transformando-a em Sentido único, sendo permitido o tráfego em mão única, bem como sinalizações Horizontais e Verticais.
- Requerimento Nº067/2018: Requer que o Executivo Municipal providencie através da Pasta competente a limpeza do canal que atravessa o Bairro Sidney Rosa, uma vez que a condição do mesmo tem gerado mau cheiro e preocupação aos moradores daquela localidade, que temem a proliferação de doenças infecciosas
- Requerimento Nº066/2018: Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine providências junto a Secretaria competente, para que adotem medidas urgentes no sentido de implantar redutores de velocidade (lombada ou tartarugas) na Avenida Cícero Ávila no bairro promissão III, sentido campo do olímpico.
- Requerimento Nº065/2018: Requer a Senhora Presidente da Câmara Municipal de Paragominas, o envio de ofício, com cópia deste, ao chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando a minuta de Anteprojeto de Lei que regulamenta o exercício das atividades conhecidas como “Food Truck” no município de Paragominas e dá outras providências.
- Requerimento Nº064/2018: Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que se fiscalize o cumprimento da Lei de Nº 10.436 de 24 de abril de 2002, especialmente o Art. 3º, onde reza que “As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva, de acordo com as normas legais em vigor”; para que seja cumprido nos postos de saúde em nosso município.
- Requerimento Nº063/2018: Requer que este Poder Legislativo encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando o serviço de recuperação das vias de Comunidades da Zona Rural de Paragominas, para garantir um bom tráfego a população e demais benefícios.
- Requerimento Nº062/2018: Requer que esta Casa de Leis encaminhe ofício ao Executivo municipal, solicitando interceder junto à Secretaria de Municipal de Saúde (SEMS), no sentido de providenciar uma equipe para o atendimento de medição de pressão arterial, glicose, entre outros, direcionado ao público que frequenta a academia saúde na praça, no horário de 17 às 19 horas, evitando assim problemas de saúde à população.
- Requerimento Nº061/2018: Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine providências junto a Secretaria competente, para que adotem medidas urgentes no sentido de exercer a limpeza e a capina do canal que fica localizado na rua Paulo VI no bairro Célio Miranda.
- Requerimento Nº060/2018: Solicita desta Casa de Leis encaminhar ofício junto ao Poder Executivo Municipal, para a doação de uma área urbana para o Sindicato dos Profissionais do Magistério de Paragominas (SINPEMP).
REQUERIMENTOS AGOSTO/2018
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