agosto, 2023
Câmara participa da Abertura do Agosto Lilás
1º Fórum sobre a construção de uma agenda comum pela educação no Pará
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 054/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 (Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Paragominas – PLANMOB, para o Período de 2023-2033 e dá outras providências)
LEI Nº 1125/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) e dá outras providências)
LEI Nº 1126/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial de educação à distância, do sistema universidade aberta do brasil – UAB em Paragominas/PA e outras providências)
LEI Nº 1127/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal “Mateus Moreira”, a Rodovia conhecida como Estrada da Colônia do Uraim, que liga a Rodovia dos Pioneiros (Bairro Acaizal) passando pela Colônia do Uraim até à BR 010 na altura do KM 155, neste Município de Paragominas/PA)
LEI Nº 1124/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e valores para ingresso em serviço público no âmbito do Municipio de Paragominas, nos termos do artigo 13 da Lei Federal Nº8429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências)
LEI Nº 1123/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Paragominas – PDDMP, para o período de 2023-2033 e dá outras providencias)
