Declara e e reconhece como Utilidade pública, no âmbito do Município de Paragominas, o centro de recuperação e casa de acolhimento Gênesis, e dá outras providências.
LEI Nº 899/2015, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 1029/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre amortização do deficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores públicos do Município de Paragominas)
-
LEI Nº 1028/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza a inclusão de mel de abelha na complementação da merenda escolar nas escolas publicas municipais e dá outras providencias)
-
LEI Nº 1026/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Combate ao feminicidio em Paragominas,e dá outras providencias)
