Modifica Dispositivos da lei Nº 324/2002, que dispõe sobre a concessão de gratificações aos servidores da educação dentro do plano de carreira, e dá outras providências.
LEI Nº 894/2015, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 1136/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.)
-
LEI Nº 1135/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o “Programa Escola Segura, Ambiente Tranquilo”, que visa promover medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas municipais.)
-
LEI Nº 1133/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de paragominas, conforme especifica)
