Altera Dispositivos da Lei nº 777/2011, que criou as taxas administrativas e de serviço do Departamento de trânsito do Município de Paragominas e dá outras providências
LEI Nº 845/2013, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 1136/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.)
-
LEI Nº 1135/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o “Programa Escola Segura, Ambiente Tranquilo”, que visa promover medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas municipais.)
-
LEI Nº 1133/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de paragominas, conforme especifica)
