Altera dispositivos da Lei Nº 385/03, que autoriza a doação de imóvel público urbano ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e dá outras providências
LEI Nº 489/2005, DE 06 DE JULHO DE 2005
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 1034/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, para o exercício financeiro 2021)
-
LEI Nº 1033/2020, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (CRIA O “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
-
LEI Nº 1032/2020, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 (Denomina as vias públicas do mercado municipal e dá outras providências)
