Autoriza doação de imóvel urbano para construção da sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA e dá outras providências
LEI Nº 416/2004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI PROMULGADA Nº 001/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a Denominação de “Delcileia Maria de Aguiar Pinto” à Unidade de Posto de Saúde da Família, localizado na Avenida Dep. Faustino Fernandes, loteamento Flamboyant, Bairro Tião Mineiro)
-
LEI Nº 1115/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação de área de 10.034m², localizada no lote 04, quadra 35 do loteamento Jardim América, Bairro Tropical, fazendo frente com a Rua Adenades dos Santos Barbosa, esquina com a Rua Professor Manoel Pereira da Silva, Paragominas/PA, para construção da Usina da Paz)
-
LEI Nº 1114/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Reconhece de Utilidade Pública a Liga Esportiva Municipal de Paragominas – LEMP, e dá outras providências)
