Doa uma área de terras públicas de domínio municipal a empresa de Assistência técnica e extensão rural do estado do pará (EMATER)
LEI Nº 164/1977, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI MUNICIPAL Nº 1043/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Altera o Caput do Artigo 2º e exclue a alínea “K”, do artigo 2º, da Lei 1.038 de 07 de Abril de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB)
-
LEI MUNICIPAL N° 1042/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do município de Paragominas e da outras providencias)
-
LEI MUNICIPAL Nº 1041/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de atividades e xercícios físicos como essenciais para a população de Paragominas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como em espaços públicos em tempo de crise ocasionadas por moléstias contagiosas contagiosas ou catástrofes naturais)
