Autor CR2-admin4
setembro, 2021
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 056/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 105 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências)
agosto, 2021
julho, 2021
LEI Nº 1054/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências)
LEI Nº 1053/2021, DE 09 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a adequação do vencimento básico do profissional do Magistério Público Municipal, fixado para a classe inicial e nível mínimo de habilitação, ao piso salarial profissional nacional previsto na Lei Federal Nº 11738/2008 e dá providências correlatas)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 13 DE JULHO DE 2021
