Autor Administrador
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 031/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA)
PROJETO DE LEI Nº 030/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre o Regulamento de Transporte público individual de passageiros por meio de Taxi e Mototáxi e da outras disposições)
LEI MUNICIPAL Nº 1038/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/ FUNDES e revoga Lei Municipal nº 891/2015)
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Câmara em Ação – Vereadores recebem Polícia Militar para tratar das ações do Comando de Policiamento Regional VI no município e região
Câmara aprova criação da Rede Integrada de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente da cidade de Paragominas
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental João Maria Fernandes a Associação da Paz)
Câmara aprova instalação de Sistema de Ecobarreiras para contenção de resíduos na rede hidrográfica de Paragominas
