Autor Administrador
abril, 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1041/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de atividades e xercícios físicos como essenciais para a população de Paragominas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como em espaços públicos em tempo de crise ocasionadas por moléstias contagiosas contagiosas ou catástrofes naturais)
PROJETO DE LEI Nº 028/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado veicular nas ambulâncias, quando transportar pacientes na cidade de Paragominas e dá outras providências)
Câmara apresenta 100 dias de uma gestão integralmente comprometida com Paragominas
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-00004 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PESSOA FÍSICA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO, FISCALIZAÇÃO, VISTORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL)
Capacitação: Câmara promove treinamento de combate a incêndio nas dependências da Câmara de Paragominas
Câmara aprova Projeto de Lei para aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Paragominas
LEI MUNICIPAL N° 1040/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde)
LEI MUNICIPAL Nº 1039/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Paragominas)
