Autor Administrador
dezembro, 2021
LEI Nº 1074/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 999/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, na modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, oferece garantias e dá outras providências”
LEI Nº 1075/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal nº 902, de 25 de novembro de 2015 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paragominas-PA e dá outras providências”)
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
Sancionada Lei que institui o Dia de Combate ao Feminicídio
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00024 (Contratação de pessoa jurídica para aquisição de móveis planejados)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021