Autor Administrador
fevereiro, 2022
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022
janeiro, 2022
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 757/2011)
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Relatório Anual de Atividades da Ouvidoria da Câmara Municipal de Paragominas 2021
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA (DEZEMBRO 2021)
PORTARIAS 2022
RESOLUÇÕES 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 1073/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paragominas, para o exercício financeiro 2022)
LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 001, de 29 de dezembro de 2017 (Código Tributário do Município) que“Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Paragominas, Estado do Pará, e dá outras providências”)
