Diante da enorme pressão popular que vem ganhando as ruas e redes sociais nos últimos dias em função da alta na tarifa de energia elétrica que não condiz com a qualidade do serviço prestado, os vereadores solicitaram a presença de representantes da Celpa para buscar entender o que motivou o aumento e o que pode ser feito enquanto autoridade local para reduzir o valor cobrado pela concessionária. Por isso, na manhã desta quarta-feira, 21, a Câmara recebeu para uma reunião, os senhores Alexandre Freitas e Carla Mendes, ambos do departamento de relacionamento com o cliente – poder público.
A priori, convém mencionar que a Celpa é uma distribuidora de energia elétrica. Quem realmente produz são empresas estatais. Cabe às distribuidoras, portanto, comprar a energia do governo para repassar à população. O valor da tarifa é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que leva em consideração os custos da compra de energia, transmissão e encargos, e o valor deve ser reajustado anualmente pela autarquia.
No entanto, conforme informou aos vereadores o senhor Alexandre, o governo segurou o reajuste que deveria ter acontecido em 2013, mas essa conta chegou agora e está sendo repassada gradualmente ao consumidor. No Pará, o último reajuste aconteceu este ano, cujo valor corresponde a 11,74%. Desse valor, a Celpa recebe 2% e o restante são encargos do governo.
Existe ainda a ideia de que o Norte produz a maior parte da energia elétrica do país, como foi ventilado pela vereadora Tatiane Helena, no entanto, nós é que pagamos a energia mais cara. A senhora Carla alegou que esta é uma ideia bastante comum, mas não é a realidade. As hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte representam juntas tão somente 7% de toda energia produzida no Brasil. Já quanto ao valor da tarifa, segundo um ranking realizado pela própria ANEEL, a CELPA está em 9° lugar. Além disso, Carla afirma que “as usinas hidrelétricas estão no Pará, mas são da União e não do estado, acrescentado ao fato de que as distribuidoras não podem escolher de qual usina elas compram, isso é feito por leilão”.
Outros fatores que contribuem sobremaneira nessa conta são os desvios de energia elétrica não só por pequenos consumidores como por empresas, são os chamados “gatos”, e é claro, os danos ao patrimônio, que justifica muitas vezes o valor que incide na CIP. Ou seja, a conta acaba voltando para o consumidor.
Como reduzir então a tarifa repassada ao consumidor? Segundo o boletim fornecido pela ANEEL, os valores são compostos da seguinte forma: 39,21% são tributos, encargos setoriais (como a Tarifa Social) e a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), que é municipal; 38,37% correspondem a transporte e compra de energia; e 22,42% é o que fica para a Celpa. Sendo assim, compete à câmara se empenhar junto ao governo para reduzir os seus tributos, já que maior parte da tarifa vai para o governo.
