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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Legislativo Nº 012/2022: Torna facultativo os dias 29 e 30 de dezembro 2022, considerando os preparativos para a festa de ano novo 2022/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas
- Decreto Legislativo Nº 011/2022: Torna facultativo o expediente do dia 09 de dezembro, sexta-feira; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas
Novembro
- Decreto Legislativo Nº 010/2022: Concede Títulos de Mérito Municipal e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 009/2022: Concede comenda de Mérito Municipal Dra Viviane Marins e dá outras providências
- Decreto Legislativo Nº 008/2022: Torna facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), no âmbito das Câmara Municipal de Paragominas
Outubro
- Decreto Legislativo Nº 007/2022: Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro consagrado ao servidor (sexta-feira) para o dia 31 de outubro (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas
Junho
- Decreto Legislativo Nº 006/2022: Fica decretado facultativo o expediente do dia, 27(segunda-feira) de junho de 2022, no âmbito do Legislativo Municipal em virtude do falecimento e velório do ex-Presidente desta Casa de Leis, Dr. Aloysio Novaes Franco
- Decreto Legislativo Nº 005/2022: Torna facultativo, o expediente do dia 17 de junho de 2022, sexta-feira; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas
Abril
- Decreto Legislativo Nº 004/2022: Torna facultativo, o expediente desta quinta-feira, 28 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas; considerando a visita do Presidente da República Federativa do Brasil, ao nosso município, Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro.
- Decreto Legislativo Nº 003/2022: Torna facultativo, o expediente desta sexta-feira, 22 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas
Março
- Decreto Legislativo Nº 002/2022: Concede título de mérito municipal e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre decretação de ponto facultativo
