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Gravação de relatórios em formato aberto
Novembro
- Decreto Nº 005/2021: Autorização para que o Prefeito Municipal se ausente dos limites territoriais do Estado do Pará pelo período de 03 a 08 de novembro de 2021
Outubro
- Decreto Nº 004/2021: Torna facultativo, no dia 01 de novembro (segunda-feira) do ano de 2021, no âmbito da
Câmara Municipal de Paragominas - Decreto Nº 003/2021: Torna facultativo, no dia 11 de outubro (segunda-feira) do ano de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas
Setembro
- Decreto Nº 002/2021: Torna facultativo, no dia 06 de setembro (segunda-feira) do ano de 2021 no Município de Paragominas, e dá outras providências; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 048/2021: O Prefeito Municipal de Paragominas, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando o que preceitua a Lei Nº 450/04
- Decreto Nº 043/2021: Decreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de junho de 2021
Abril
- Decreto Nº 025/2021: Republicado em 25/04/2021, Dispões sobre medidas de distanciamento controlado
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 07/04/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
Março
- Errata ao Decreto Nº 023/2021: Republicado em 30/03/2021, Fica prorrogado a suspensão do funcionamento presencial da rede privada municipal de ensino pelo período de 07 (sete) dias a contar do dia 31/03/2021
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 30/03/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 023/2021: Republicado em 12/03/2021, Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 001/2021: Torna facultativo, durante as festividades alusivas à Semana Santa do ano de 2021, o expediente do dia 01 de abril de 2021, quinta-feira santa; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas
