Câmara define comissões permanentes. Saiba quem representa cada uma e como atuam.
Muitos cidadãos se perguntam qual o papel dos vereadores na câmara municipal. Devido à falta de conhecimento prático de como funciona o trâmite legislativo, observamos a quantidade de pessoas que consideram de pouca relevância o trabalho destes edis, que se reúnem pelo menos duas vezes por semana para debaterem projetos e proposições de iniciativa própria ou do executivo, nas suas reuniões de comissões, ordinárias e extraordinárias. Mas o trabalho dos vereadores é bem mais abrangente do que se imagina e não se restringe às reuniões pré-fixadas pelo Regimento Interno.
Em primeiro lugar, é preciso ter claro que o Poder Legislativo não apenas cria leis, como analisa e aprova ou rejeita projetos de iniciativa do prefeito, os quais são passíveis de serem emendados pelas comissões permanentes para melhor se adequarem aos interesses dos cidadãos. Diversos são os projetos e proposições que passam pelas comissões permanentes da câmara. Apesar de haver uma reunião fixa toda segunda, cada comissão tem o prazo de até 45 dias para se manifestar através de seus relatores com seus pareceres técnicos e jurídico sobre matérias muitas vezes complexas. Algumas delas são calhamaços que demandam redobrada atenção dos membros. Além disso, as comissões permanentes tem atuação fiscalizadora, funcionando como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo.
Na Câmara Municipal de Paragominas, as comissões permanentes foram definidas no dia 17, respeitando a proporcionalidade dos partidos políticos que têm assento na casa, e terão vigência no biênio 2019/2020. São elas:
– Comissão Permanente de Justiça, Legislação e Redação de Leis.
1) Presidente – Vereador David Sodré Honorato;
2) Vice-presidente– Vereadora: Fabiana Santos Silva
– Comissão Permanente de Economia e Finanças.
1) Presidente– Vereador: Mauro Roberto Dias de Oliveira.
2) Vice-presidente – Vereadora: Alice Tatiane de Almeida Leandro
– Comissão Permanente de Educação, Cultura, Turismo e Desporto.
1) Presidente – Vereador: Antonio Batista Oliveira Lopes
2) Vice-presidente – Vereador: Mauro Roberto Dias de Oliveira
– Comissão Permanente de Viação, Obras, Terras, Urbanismo, Transporte e Habitação.
1) Presidente – Vereador: Mauro Roberto Dias de Oliveira
2) Vice-presidente – Vereador: Francisco Lopes da Silva
– Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social.
1) Presidente – Vereadora: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz
2) Vice-presidente – Vereadora: Tatiane Helena Soares Coelho
– Comissão Permanente de Agricultura, Indústria e Comércio.
1) Presidente – Vereador: Antonio Ailton Dias Mendes
2) Vice-presidente – Vereador: Manoel Brasilino da Fonseca.
