Autor CR2-admin3
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a adaptação de brinquedos para portadores de deficiência física nas escolas, praças e parques públicos e privados para a promoção de acessibilidade no município de Paragominas-PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos, e dá outras providências)
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de: “Delcileia Maria de Aguiar Pinto” à unidade do posto de saúda da família, localizado na avenida Dep. Faustino Fernandes, loteamento Flamboyant, bairro Tião Mineiro)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICENÇA (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO PÚBLICA (MÓDULOS DE SISTEMAS INTEGRADOS DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LICITAÇÕES, CONTRATOS, NOTAS FISCAIS E PATRIMÔNIO))
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL/FINANCEIRO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PÚBLICA ADMINISTRATIVA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDA DE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PÚBLICA ADMINISTRATIVA)
