Autor CR2-admin3
março, 2023
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais e demais instituições, públicas e privadas, no âmbito do município de Paragominas-PA, a adotarem medidas para auxiliar as mulheres que se sintam em situação de risco, nas dependências dos estabelecimentos)
PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Institui a Semana Municipal do Uso Consciente da Água a ser comemorada na semana que compreender o dia 22 de março)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 14 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Institui o programa de prevenção a doenças e promoção da saúde da mulher)
PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio)