Autor Administrador
junho, 2020
LEI Nº 1017/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação do projeto de urbanização denominado loteamento Jardim Valle do Uraim)
LEI Nº 1016/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Institui a comenda de mérito municipal “Marisa Rocha Coelho Fernandes” aos alunos das escolas do município de Paragominas que se destacarem por desempenho escolar, atividades esportivas, manifestações artísticas e culturais)
PROJETO DE LEI Nº 16/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 (Cria o “Programa saúde rural itinerante” no Municpio de Paragominas e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020 (Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por abrangência da Lei Federal nº 11.340/06 e pelas condutas tipificadas nos Artigos 217- A, 218, 218-A, 218-B e 218-C do Código Penal, no âmbito da Administração Municipal de Paragominas)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 16 DE JUNHO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2020
