Autor CR2-admin6
maio, 2023
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 036/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC: Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor -CONDECON; Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC. da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 034/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública” e dá outras providências)
abril, 2023
LEI Nº 1112/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Plano de Investimento de Infraestrutura Municipal para execução de saldo remanescente de operações de crédito no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento já autorizado pela Lei Municipal 999/2019)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 039/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Polo de Apoio Universitário Presencial de Educação à distância, do sistema universidade aberta do brasil – UAB em Paragominas/PA e outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e valores para ingresso em serviço público no âmbito do Município de Paragominas, nos termos do artigo 13 da Lei Federal Nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 1111/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste de valores dos plantões dos profissionais da rede municipal de saúde e dá outras providências)
LEI Nº 1110/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Urbanização denominado Residencial Jardim Europa)
