Autor CR2-admin3
agosto, 2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
julho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 (Fixa o valor e regulamenta o processo de concessão de diários destinadas ao custeio de despesas com viagens de servidores públicos, Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e Secretários (as) Municipais do município de Paragominas/PA, e dá outras providências)
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2022
junho, 2022
LEI Nº 1089/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Paragominas)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (Contratação de empresa especializada em realizar treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para ministração de curso de capacitação)
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 15 DE JUNHO DE 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 (Altera o inciso X do art. 12 e o art. 28 da Lei 952/17 que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal, reestrutura o quadro de cargos em comissão e função gratificadas e dá outras providências)