Autor CR2-admin2
maio, 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias no Município de Paragominas e dá outras providências)
LEI Nº 1080/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade no site oficial da Prefeitura de Paragominas, os medicamentos disponíveis na rede SUS/Paragominas e dá outras providências)
LEI Nº 1079/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022 (Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paragominas o evento de MMA “Troad Figther”)
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO EVENTO 1107º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS)
LEI Nº 1077/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 757/2011, de 22/06/2011, que Regulamenta no Município de Paragominas o Serviço de Transporte Individual de Passageiros e dá outras providências)
