Autor CR2-admin2
maio, 2023
Sessão Ordinária – 30/05/2023
Sessão Ordinária – 23/05/2023
Sessão Ordinária – 16/05/2023
LEI Nº 1115/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação de área de 10.034m², localizada no lote 04, quadra 35 do loteamento Jardim América, Bairro Tropical, fazendo frente com a Rua Adenades dos Santos Barbosa, esquina com a Rua Professor Manoel Pereira da Silva, Paragominas/PA, para construção da Usina da Paz)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre as doação de bens móveis inservíveis do patrimônio municipal e dá outras providências)