Autor CR2-admin2
janeiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal de Paragominas – Pará)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2022
novembro, 2021
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES , BEM COMO AUXILIO TÉCNICO AO CORPO DO ORGÃO LEGISLATIVO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES LOCAIS E IMPLEMENTAÇÃO DAS ALTERAÇÕES)
PROJETO DE LEI Nº 071/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Paragominas, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a Adesão a Plano de Benefícios de Previdência complementar; Autoriza a Criação de Entidade fechada de Previdência Complementar; e dá outras providências)
REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 076/2021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (Institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que possuem mais de 10 colaboradores, bem como nos locais de grande afluxo de público, instalarem bicicletários e vestiários para uso daqueles que desejarem ir ao trabalho utilizando bicicletas)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
