Autor CR2-admin3
agosto, 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
junho, 2021
LEI Nº 1052/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental João Maria Fernandes a Associação da Paz)
LEI Nº 1051/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Proíbe a instalação de poste de iluminação pública de madeira e estabelece prazo para sua troca, e dá outras providências)
LEI Nº 1050/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Paragominas e estabelece sanções para aqueles que as praticarem)
LEI Nº 1049/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do núcleo de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar – NAIM)
LEI Nº 1048/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal sobre a prioridade aos funcionarios da rede pública de ensino em receber as vacinas destinadas a imunizar a população contra a Covid-19 em Paragominas)
LEI Nº 1047/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre atendimento prioritário aos colonos nos estabelecimento bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares no Município de Paragominas, e dá outras providências)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
