Autor cr2-admin1
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, repararem o pavimento das vias e logradouros públicos em que realizarem intervenções e dá outras providências)
Câmara presente no 26º Torneio do Pitiú
Câmara participa da Abertura do Agosto Lilás
1º Fórum sobre a construção de uma agenda comum pela educação no Pará
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
julho, 2023
LEI Nº 1125/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) e dá outras providências)
LEI Nº 1126/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do polo de apoio universitário presencial de educação à distância, do sistema universidade aberta do brasil – UAB em Paragominas/PA e outras providências)
LEI Nº 1127/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de Rodovia Municipal “Mateus Moreira”, a Rodovia conhecida como Estrada da Colônia do Uraim, que liga a Rodovia dos Pioneiros (Bairro Acaizal) passando pela Colônia do Uraim até à BR 010 na altura do KM 155, neste Município de Paragominas/PA)
LEI Nº 1124/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da declaração de bens e valores para ingresso em serviço público no âmbito do Municipio de Paragominas, nos termos do artigo 13 da Lei Federal Nº8429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências)
Comemoração dos 33 anos do ECA
