Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 007/2017 | 007/2009 | Câmara Municipal | Fixa o valor das diárias destinadas para o custeio de despesas com viagens de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-007-2009-fixa-di%C3%A1rias.pdf |
| Resolução | 003/2023 | 29/08/2023 | Gabinete da Presidência | REGULAMENTA A APLICACÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1MOXMr5n3_skT03xstWfXeThqlBvFRFqX&usp=drive_copy |
| Resolução | 002/2023 | 29/08/2023 | Gabinete da Presidência | INSTITUI O GOVERNO DIGITAL E DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://drive.google.com/open?id=1tscQAkrPV8Wt76F5LMJ2p0yymc_lXcpE&usp=drive_copy |
| Resolução | 003/2023 | 04/05/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a Transmissão ao Vivo, Via Internet, de todas as Reuniões Oficiais das Comissões Parlamentares Realizadas no Poder Legislativo do Município de Paragominas e da outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJETO-DE-RESOLUCAO-No-003-2023-TRANSMISSAO-DAS-REUNIOES-DE-COMISSOES.pdf |
| Resolução | 001/2023 | 15/03/2023 | Câmara Municipal | Institui o Logotipo da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-No-001-2023-LOGOTIPO-DA-CAMARA.pdf |
| Resolução | 004/2022 | 13/12/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-001-2022-Abono.pdf |
| Resolução | 002/2022 | 12/04/2022 | Câmara Municipal | Concede o Título de Cidadão honorífico de Paragominas-PA, a Jair Messias Bolsonaro | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Resolucao.pdf |
| Resolução | 012/2021 | 16/10/2021 | Câmara Municipal | Institui a "COMENDA VIVIANI MARINS DOS SANTOS", a ser concedida a personalidades negras no âmbito do município de Paragominas. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/RESOLUCAO-No-012-2021-INSTITUI-A-COMENDA-VIVIANI-MARINS-DOS-SANTOS-.pdf |
| Resolução | 010/2021 | 24/06/2021 | Câmara Municipal | Regulamentar a ascensão funcional prevista na Lei Municipal Nº 978/19, ao qual se dará por meio de processo seletivo ou prova de capacitação | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolucao20210629_10055700.pdf |
| Resolução | 007/22021 | 01/06/2021 | Câmara Municipal | O poder Legislativo de Paragominas, no uso de suas atribuições, resolve doar bens de pouca utilização | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/resolucao-007-2021.pdf |
| Resolução | 006/2021 | 01/06/2021 | Câmara Municipal | Institui o programa” Câmara do Município verde” e da outras providencias | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/resolucao-006-2021.pdf |
| Resolução | 002/2021 | 30/03/2021 | Câmara Municipal | Institui o título de mérito “mulher cidadã Paragominense” e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/RESOLUCAO-002-2021_000030.pdf |
| Resolução | 004/2021 | 16/03/2021 | Câmara Municipal | Serão procedimentalizadas medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/resolucao-4-2021.pdf |
| Resolução | 003/2021 | 15/03/2021 | Câmara Municipal | Instituir o procedimento de avaliação de desempenho, para fins de balização da atuação do servidor público efetivo da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolucao-Procedimento-de-Avaliacao-de-Desempenho.pdf |
| Resolução | 005/2020 | 07/12/2020 | Câmara Municipal | Cria a procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/RESOLUCAO-No-005-2020-PROCURADORIA-DA-MULHER.pdf |
| Resolução | 003/2020 | 07/05/2020 | Câmara Municipal | Considerando a necessidade de obter informações da real situação da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município de Paragominas e seus efeitos na saúde e na economia da sociedade paragominense | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n.-003-2020.pdf |
| Resolução | 002/2020 | 24/03/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-002-2020.pdf |
| Resolução | 001/2020 | 18/02/2020 | Câmara Municipal | Designar os Vereadores para constituírem Comissão Especial, com a finalidade de promover a revisão do Código Tributário Municipal | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-001-2020.-Comiss%C3%A3o-Especial.-Revis%C3%A3o-do-C%C3%B3digo-Tribut%C3%A1rio..pdf |
| Resolução | 001/2018 | 06/03/2018 | Câmara Municipal | Designar os Vereadores Tatiane Helena Soares Coelho, João de Castro Glória e Davi Sodré Honorato, para constituírem Comissão Especial, com a finalidade de acompanhar o processo de investigação dos fatos ocorridos no município de Barcarena/PA, objetivando a proposição de medidas preventivas com vistas a evitar reflexos socioambientais que possam ocorrer no processo de extração de bauxita no município de Paragominas/PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-001-2018-Invetiga%C3%A7%C3%A3o-bauxita-Barcarena.pdf |
| Resolução | 006/2017 | 05/12/2017 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a Concessão de ABONO EXTRAORDINÁRIO DE NATAL aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/6-RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-006-2017-ABONO-NATALINO.-2.pdf |
| Resolução | 005/2017 | 08/08/2017 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a Concessão de Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/5-RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-005-2017-ABONO-SERVIDORES-C%C3%82MARA.pdf |
| Resolução | 004/2017 | 03/07/2017 | Câmara Municipal | Institui o programa de estágio remunerado no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas, e estabelece outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/Resolu%C3%A7%C3%A3o-004-2017.pdf |
| Resolução | 003/2017 | 20/06/2017 | Câmara Municipal | Regula o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/3-ESOLU%C3%87%C3%83O-003-2017-REGULAMENTA%C3%87%C3%83O-DA-LAI-TCM.pdf |
| Resolução | 002/2017 | 06/01/2017 | Câmara Municipal | Autoriza Doação de Cestas Básicas a Servidores e Assessores da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/2-RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-002-CESTA-B%C3%81SICA-C%C3%82MARA.pdf |
| Portaria | 278/2023 | 17/08/2023 | Gabinete da Presidência | Concede gratificação de titularidade em 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo, à servidora Sandra Caldeira da Silva. | https://drive.google.com/open?id=1qC1n2FRGmpS_r07durkA0tsbEMBXPtFH&usp=drive_copy |
| Portaria | 277/2023 | 16/08/2023 | Gabinete da Presidência | Revogação da Portaria n°.274/2023-GP de 14 de agosto de 2023. Revogação do Contrato Administrativo n° 031/2023-DA-CMP. Revogação da Portaria n° 276/2023-GP de 14 de agosto de 2023. | https://drive.google.com/open?id=1kjWp-ZypandVFdTKvUq-DLhTVZxD5ZbU&usp=drive_copy |
| Portaria | 276/2023 | 14/08/2023 | Gabinete da Presidência | Concede gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, Frutuoso Chagas. servidor Rogério | https://drive.google.com/open?id=1D4EXeuRi3A1rqVLeIXy7cxawQ8uXf03f&usp=drive_copy |
| Portaria | 275/2023 | 14/08/2023 | Gabinete da Presidência | Concede gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Alessandra de Sousa Araújo Lima. | https://drive.google.com/open?id=1N3JLqCijxRYKVYGksVcwOXxYy_thVi83&usp=drive_copy |
| Portaria | 274/2023 | 14/08/2023 | Gabinete da Presidência | Exonera o Sr. Rogério Frutuoso Chagas, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar, Código: CMP.DAS.ASP. | https://drive.google.com/open?id=1mSHQgSLhZHR_nLM9_MKvjduPy1Hvj0fX&usp=drive_copy |
| Portaria | 272/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Presidência | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Antônia Rosemevre de Matos Lima Moreira. | https://drive.google.com/open?id=1vFRDwUovCraOzr3va1jDYxzNnNC-B6dp&usp=drive_copy |
| Portaria | 271/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. DIONE DA ROCHA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1_fs9B2JbKEf5wy9yIefCAu6_5pUQRdY8&usp=drive_copy |
| Portaria | 270/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. DENISE SILVA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR CMP.DAS.OUV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1flBDlwCC4OnKnLPS9lGt51xzHNxg-YFg&usp=drive_copy |
| Portaria | 269/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDER FERIAS A SERVIDORA SRA. ALINE DE SÁ BEZERRA OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO I CMP.NS.ANL-G DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1eOTXIdpNeFD95cmn74mlLoXJzpwyDKI-&usp=drive_copy |
| Portaria | 268/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. WAGNER BERNARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OLITDAS PROVIDÊNCIA | https://drive.google.com/open?id=1qh3RXo0-bv0dPeX-KL_tmnVCYwC6CAEC&usp=drive_copy |
| Portaria | 267/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR.SAVIO ERLAN MONTEIRO BAIA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=16tQqnN_1bbOWvM2x_L5sYDljNeN9aI6e&usp=drive_copy |
| Portaria | 266/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. ERIVELTO QUARESMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1FZtC-JSxry3mqhsfcV8kAep1IqjseNJx&usp=drive_copy |
| Portaria | 265/2023 | 11/08/2023 | Gabinete da Presidência | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. RAQUEL OLIVEIRA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1x6yPRtw_nYoFlycDqknl4Y3NFKwNenVd&usp=drive_copy |
| Portaria | 261/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 60% (sessenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Suelene Mendes Bittner. | https://drive.google.com/open?id=1lNJFzDK6TdSM9P0mGRc7ao__cyFeJjtQ&usp=drive_copy |
| Portaria | 260/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Celina Costa Viana. | https://drive.google.com/open?id=18st0wfI0q0qTbiBcKllD_jnJfI9sSNBd&usp=drive_copy |
| Portaria | 259/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Kaliny Ribeiro dos Reis. | https://drive.google.com/open?id=1jWkPYoRX5gdLpQjhhTSS5K7F0tRYl_hb&usp=drive_copy |
| Portaria | 258/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Nomeia a Sra. Suelene Mendes Bittner, para exercer o Cargo Comissionado de Controlador Adjunto Código: CMP.DAS.CTA. | https://drive.google.com/open?id=11TJdJVml3EvjUjY9mGSk1GcSoyjRhTRO&usp=drive_copy |
| Portaria | 257/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Nomeia a Sra. Celina Costa Viana, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Orçamento e Finanças Código: CMP.DAS.DOF. | https://drive.google.com/open?id=19SskIhW5ots-hf_UPwp_ISChLSTNpbDT&usp=drive_copy |
| Portaria | 256/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Nomeia a Sra. Kaliny Ribeiro dos Reis, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Compras, Licitações e Contratos Código: CMP.DAS.DLC. | https://drive.google.com/open?id=1xeFheHmSsO0VWwcY_z5IWuWSvRPyY1VM&usp=drive_copy |
| Portaria | 255/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Exonera a Sra. Suelene Mendes Bittner, ocupante do Cargo de Diretor de Orçamento e Finanças, Código: CMP.DAS.DOF. | https://drive.google.com/open?id=1pEZVeyXzEQqYF8JLy3L1PubIQIKsVqZE&usp=drive_copy |
| Portaria | 254/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Exonera a Sra. Celina Costa Viana, ocupante do Cargo de Diretor de Compras, Licitações e Contratos, Código: CMP.DAS.DLC. | https://drive.google.com/open?id=1WAt1UIBiZH9c0NG7iACZ6CopC48E_49R&usp=drive_copy |
| Portaria | 253/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Exonera a Sra. Kaliny Ribeiro dos Reis, ocupante do Cargo de Controlador Adjunto, Código: CMP.DAS.CTA. | https://drive.google.com/open?id=1Q99w08l2ogRUAQuAr6HeZkWcryfvMiZb&usp=drive_copy |
| Portaria | 252/2023 | 10/08/2023 | Gabinete da Presidência | Nomeia a Sra. Gilead dos Santos Costa Rayol para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Código: CMP.DAS.CGV. | https://drive.google.com/open?id=1r3vS87yBJRwSQNGaGmWkiA0G2LVPlYVy&usp=drive_copy |
| Portaria | 251/2023 | 09/08/2023 | Gabinete da Presidência | Exonera a Sra. Antônia Rosemeyre de Matos Lima Moreira, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CMP.DAS.CGV. | https://drive.google.com/open?id=1mupS6btmN2O-aEy7oPbC5k_uqDSWNX_t&usp=drive_copy |
| Portaria | 245/2023 | 19/07/2023 | Câmara Municipal | Concede gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor André Vitor Silva de Lima. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-245-FRATIFICACAO-ANDRE.pdf |
| Portaria | 243/2023 | 17/07/2023 | Câmara Municipal | DESIGNA MEMBRO PARA ATUAR NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITACÕES E DECONTRATAÇÕES DIRETAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-243-DESIGNA-COMISSAO-LICITACAO.pdf |
| Portaria | 242/2023 | 14/07/2023 | Câmara Municipal | Concede gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Fernanda Amorim Coelho. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-242-GRATIFICACAO-FERNANDA.pdf |
| Portaria | 241/2023 | 14/07/2023 | Câmara Municipal | Designa agentes públicos para atuarem como fiscais dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Paragominas/PA, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-241-DESIGNA-FISCAIS-DE-CONTRATO-ADM.pdf |
| Portaria | 228/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JHONATHAN LOPES CALDAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORLEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-228-ferias-JHONATAN.pdf |
| Portaria | 232/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. SOCORRO TATIANE DE MOURA LUIZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL CMP.DAS.AES.I DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-232-ferias-SOCORRO-TATIANE.pdf |
| Portaria | 231/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. SEBASTIÃO GOMES FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO CMP.DAS.DLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-231-ferias-SEBASTIAO-GOMES.pdf |
| Portaria | 230/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MARIA VILANIR MONTEIROOLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CODIGO: CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-230-ferias-MARIA-VILANIR.pdf |
| Portaria | 229/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. FRANCISCA NATALIA SILVA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-229-ferias-FRANCISCA-NATALIA.pdf |
| Portaria | 227/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. RAMIRO OTÁVIO CAMPELO MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CMP.DAS.ASC DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-227-ferias-RAMIRO.pdf |
| Portaria | 226/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MARLENE DOS SANTOS PISMEL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-226-ferias-MARLENE-PISMEL.pdf |
| Portaria | 225/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. SILVIA MARCIA OLIVEIRA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-225-ferias-SILVIA-MARCIA.pdf |
| Portaria | 224/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. LENILDO GOMES DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-224-ferias-LENILDO.pdf |
| Portaria | 223/2023 | 11/07/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. ELIS KELLY DA SILVA HAMMER, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-223-ferias-ELIS.pdf |
| Portaria | 222/2023 | 05/07/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (cinquenta por cento sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Anderson dos Santos Sampaio. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-222-GRATIFICACAO-ANDERSON.pdf |
| Portaria | 221/2023 | 05/07/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Suelene Mendes Bittner. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-221-GRATIFICACAO-SUELENE.pdf |
| Portaria | 220/2023 | 05/07/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Antônia Rosemere de Matos Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Código: CMP.DAS.CGV. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-220-NOMEIA-ANTONIA.pdf |
| Portaria | 219/2023 | 05/07/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Nielma dos Santos Sobrinho, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CMP.DAS.CGV. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-219-EXONERA-NIELMA.pdf |
| Portaria | 218/2023 | 05/07/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Josilea Pereira Silva, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CMP.DAS.CGV. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-218-EXONERA-JOSILEA.pdf |
| Portaria | 211/2023 | 19/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Leuda Pereira. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-211-GRATIFICACAO-LEUDA.pdf |
| Portaria | 210/2023 | 19/06/2023 | Câmara Municipal | Revogação da Portaria n°. 063/2023 de 01 de fevereiro de 2023. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-210-REVOGACAO.pdf |
| Portaria | 208/2023 | 16/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à Servidora Elis Kelly Silvo Hommer | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-208-GRATIFICACAO-ELIS.pdf |
| Portaria | 207/2023 | 16/06/2023 | Câmara Municipal | Revogação da Portaria n°. 080/2022 de 17 de fevereiro de 2022. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-207-REVOGACAO.pdf |
| Portaria | 206/2023 | 16/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à Servidora Ana Kariny Silva de Jesus. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-206-GRATIFICACAO-ANA-KARINY.pdf |
| Portaria | 200/2023 | 14/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Simone de Paula Teixeira. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-200-GRATIFICACAO-SIMONE.pdf |
| Portaria | 199/2023 | 14/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Thaise Castro de Oliveira. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-199-GRATIFICACAO-THAISE.pdf |
| Portaria | 198/2023 | 14/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Leirson Sousa Santos. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-198-GRATIFICACAO-LEIRSON.pdf |
| Portaria | 197/2023 | 14/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Fábio Roberto França Costa. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-197-GRATIFICACAO-FABIO.pdf |
| Portaria | 196/2023 | 14/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Winne Perpétua Franco Queiroz. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-196-GRATIFICACAO-WINNE.pdf |
| Portaria | 195/2023 | 14/06/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Thaise Castro de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial I Código: CMP.DAS. AES.I. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-195-NOMEIA-THAISE.pdf |
| Portaria | 194/2023 | 14/06/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Simone de Paula Teixeira, ocupante do Cargo de Assessor Especial 1, Código: CMP.DAS.AES.I. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-194-EXONERA-SIMONE.pdf |
| Portaria | 190/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. GILEAD DOS SANTOS COSTA RAYOL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVOCMP.NT.AAD-C DA CÁMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-190-FERIAS-GILEAD.pdf |
| Portaria | 189/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. MAYCON VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-189-ferias-MAYCON.pdf |
| Portaria | 188/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. LUIZ VAZ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL I CMP.NT.TCO-D DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-188-ferias-LUIZ-VAZ.pdf |
| Portaria | 187/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. JOSILENE SILVA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CÓDIGO: CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-187-ferias-JOSILENE.pdf |
| Portaria | 186/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORASRA. FRANCISCA SILVA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CÓDIGO:CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-186-ferias-FRANCISCA.pdf |
| Portaria | 185/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. VALDINEA DOS SANTOS SILVA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIARADMINISTRATIVO III, CÓDIGO: CMP.NF.AUA.C DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-185-ferias-VALDINEA.pdf |
| Portaria | 184/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. GILBERTO MENEZES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-184-ferias-gilberto.pdf |
| Portaria | 183/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. NATALIA SOUSA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CMP.NT.AAD-C 1, CÓDIGO: DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-183-ferias-NATALIA.pdf |
| Portaria | 182/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MARLUCE NEVES DE MORAES DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CODIGO: CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-182-ferias-MARLUCE.pdf |
| Portaria | 181/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MARLI BERNADINO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORLEGISLATIVO, CÓDIGO: CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-181-ferias-MARLI.pdf |
| Portaria | 180/2023 | 12/06/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JORGE WELLINGTON CORRÊA QUADROS, OCUPANTE DO CARGO DEAGENTE ADMINISTRATIVO CMP.NT.AAD-E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-180-ferias-JORGE-WELLINGTON.pdf |
| Portaria | 179/2023 | 07/06/2023 | Câmara Municipal | Torna facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-179-PONTO-FACULTATIVO.pdf |
| Portaria | 178/2023 | 05/06/2023 | Câmara Municipal | Cria a Comissão Especial destinada acompanhar o processo de concessão da prestação dos serviços públicos de manejo e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas, temática objeto do Projeto de Lei Municipal n° 012/2023 e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-178-CRIA-A-COMISSAO-ESPECIAL.pdf |
| Portaria | 177/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITACÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-177-PREGOEIRO.pdf |
| Portaria | 176/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Mateus Araújo Pancere. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-176-GRATIFICACAO-MATEUS.pdf |
| Portaria | 175/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | Concede acréscimo de gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, servidora Cynthia Thais Monteiro Baia. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-175-ACRESCIMO-DE-GRATIFICACAO-CYNTHIA.pdf |
| Portaria | 174/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Marinalva Ferreira da Silva. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-174-GRATIFICACAO-MARINALVA.pdf |
| Portaria | 173/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | Concede acréscimo de gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento)sobre o valor do vencimento básico, a servidora Mozimeire Pereira de Souza Costa. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-173-ACRESCIMO-DE-GRATIFICACAO.pdf |
| Portaria | 172/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Viviane Lauriano Emílio. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-172-GRATIFICACAO-VIVIANE.pdf |
| Portaria | 171/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Luiza Fernanda dos Santos Silva. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-171-GRATIFICACAO-LUIZA.pdf |
| Portaria | 170/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusivade 30% (trinta por cento) sobre o valor dovencimento básico, à servidora Érika DantasLeão. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-170-GRATIFICACAO-ERIKA.pdf |
| Portaria | 169/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Daniella Rocha Santa Brígida. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-169-GRATIFICACAO-DANIELLA.pdf |
| Portaria | 168/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | Designa agentes públicos para atuarem como fiscais dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Paragominas/PA, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-168-DESIGNA-AGENTES-FISCAIS.pdf |
| Portaria | 167/2023 | 01/06/2023 | Câmara Municipal | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-167-INSTITUI-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf |
| Portaria | 164/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Eduarda Dias Barbalho, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO Código: CMP.DAS. ASL. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-164-NOMEIA-EDUARDA.pdf |
| Portaria | 163/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Maria do Carmo Monteiro de Aviz, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE Código: CMP.DAS. CGV. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-163-NOMEIA-MARIA-DO-CARMO.pdf |
| Portaria | 162/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Nomeia o Sr. José Pedro Souza dos Santos, para exercer Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR Código: CMP.DAS. ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-162-NOMEIA-JOSE-PEDRO.pdf |
| Portaria | 161/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Maria Leuda Pereira, para Cargo Comissionado de exercer O CONTROLADOR ADJUNTO Código: CMP.DAS. CTA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-161-NOMEACAO-MARIA-LEUDA.pdf |
| Portaria | 160/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Nomeia o Sr. Benedito Ferreira da Silva, para exercer Cargo Comissionado de CONTROLADORGERAL Código:CMP.DAS. CTG. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-160-NOMEIA-BENEDITO.pdf |
| Portaria | 159/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Sandra Caldeira da Silva, para exercer Cargo Comissionado de SECRETÁRIO GERAL Código: CMP.DAS.SEG. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-159-NOMEIA-SANDRA.pdf |
| Portaria | 158/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Exonera o Sr. Benedito Ferreira Silva, ocupante do Cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, Código: CMP.DAS.CTA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-158-EXONERA-BENEDITO.pdf |
| Portaria | 157/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Sandra Caldeira da Silva, ocupante do Cargo de CONTROLADOR GERAL, Código: CMP.DAS.CTG. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-157-EXONERA-SANDRA.pdf |
| Portaria | 156/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Dyjane Chaves dos Santos Amaral, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO GERAL, Código: CMP.DAS.SEG. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-156-EXONERA-DYJANE.pdf |
| Portaria | 155/2023 | 30/05/2023 | Câmara Municipal | Exonera o Sr. Leirson Sousa Santos, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-155-EXONERA-LEIRSON.pdf |
| Portaria | 148/2023 | 23/05/2023 | Câmara Municipal | Torma sem efeito a publicação Da Portaria N° 147/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XIV N° 3250, página número 03 com o código identificador: F41E9952, deste Poder Legislativo, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-148-TORNA-SEM-EFEITO-147.pdf |
| Portaria | 146/2023 | 18/05/2023 | Câmara Municipal | Exonera o Sr. José Pedro Souza dos Santos, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Código: CMP.DAS.CGV. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-146-EXONERA-JOSE-PEDRO.pdf |
| Portaria | 142/2023 | 18/05/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Maria do Carmo Monteiro de Aviz, ocupante do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-142-EXONERA-MARIA-DO-CARMO.pdf |
| Portaria | 147/2023 | 17/05/2023 | Câmara Municipal | Concede Diárias ao Sr. Sergio Mateus da Silva Barbosa, Assessor Legislativo deste Poder Legislativo e dá Outras Providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-147-SERGIO-MATEUS.pdf |
| Portaria | 141/2023 | 16/05/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. LARISSA RODRIGUES PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-141-FERIAS-LARISSA.pdf |
| Portaria | 140/2023 | 16/05/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. LETÍCIA IZAURA DA SILVA CUNHA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C., DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-140-FERIAS-LETICIA-IZAURA.pdf |
| Portaria | 139/2023 | 16/05/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. MARIA LEUDA PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIARADMINISTRATIVO II CMP.NF.AUA-B., DA CÂMARA MUNICIPAL PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-139-FERIAS-MARIA-LEUDA.pdf |
| Portaria | 138/2023 | 10/05/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORLEGISLATIVO - CMP.DAS.ASL., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-138-FERIAS-JOSE-FRANCISCO.pdf |
| Portaria | 136/2023 | 08/05/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de tempo integral de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Wellyngton de Souza Nascimento. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-136-GRATIFICACAO-WELLYNGTON.pdf |
| Portaria | 135/2023 | 05/05/2023 | Câmara Municipal | Nomeia o Sr. Rogério Frutuoso Chagas, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMEMTAR Código: CMP.DAS. ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-135-NOMEACAO-ROGERIO.pdf |
| Portaria | 130/2023 | 02/05/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de tempo integral de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Danielle Ramos de Jesus. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-130-GARTIFICACAO-TEMPO-INT.-DANIELLY.pdf |
| Portaria | 129/2023 | 02/05/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Danielle Ramos de Jesus. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-129-GRATIFICACAO-DE-DEDICACAO-EXC.-DANIELLY.pdf |
| Portaria | 128/2023 | 28/04/2023 | Câmara Municipal | Revogação da Portaria n°. 126/2023 de 19 de abril de 2023. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-128-REVOGACAO-DANIELLY.pdf |
| Portaria | 126/2023 | 19/04/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Danielle Ramos de Jesus. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-126-GRATIFICACAO-DANIELLY.pdf |
| Portaria | 124/2023 | 18/04/2023 | Câmara Municipal | Concede acréscimo de gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, a servidora Maria Edilane Nascimento Goncalves. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-124-GRATIFICACAO-MARIA-EDILANE.pdf |
| Portaria | 123/2023 | 17/04/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Patrícia Felisberto Dalla, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-123-EXONERA-PATRICIA.pdf |
| Portaria | 122/2023 | 14/04/2023 | Câmara Municipal | Regulamenta o marco temporal de transição do novo regime de contratação pública que trata o art. 190 e o art. 191, ambos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paragominas, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-122-REGULAMENTACAO.pdf |
| Portaria | 121/2023 | 14/04/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Bruna Katarine Costa Reis. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-121-GRATIFICACAO-BRUNA.pdf |
| Portaria | 119/2023 | 12/04/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. SANDRA CALDEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL CMP.DAS.CTG., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-119-FERIAS-SANDRA.pdf |
| Portaria | 118/2023 | 12/04/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Lucas Edward Nascimento Gomes. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-118-GRATIFICACAO-LUCAS.pdf |
| Portaria | 117/2023 | 12/04/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Selenilda Alves Ferreira. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-117-GRATIFICACAO-MARIA-SELENILDA.pdf |
| Portaria | 116/2023 | 10/04/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. THAISE CASTRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTEADIMISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-116-FERIAS-THAISE.pdf |
| Portaria | 115/2023 | 10/04/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. SEBASTIÃO GOMES FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO CMP.DAS.DLE…, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-115-FERIAS-SEBASTIAO.pdf |
| Portaria | 114/2023 | 10/04/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. GILEAD DOS SANTOS COSTA RAYOL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADIMISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-114-FERIAS-GILEAD.pdf |
| Portaria | 113/2023 | 06/04/2023 | Câmara Municipal | Determina as providências que serão adotadas mediante à conclusão apresentada no Relatório de Auditoria n°-001/2023/CG/CMP-CCI, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-113-CCI.pdf |
| Portaria | 109/2023 | 04/04/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Rayra de Araújo da Silva. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-109-GRATIFICACAO-RAYRA.pdf |
| Portaria | 108/2023 | 04/04/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Rayra de Araújo da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I Código: CMP.DAS. AES.I. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-108-NOMEIA-RAYRA.pdf |
| Portaria | 107/2023 | 03/04/2023 | Câmara Municipal | DESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-107-DESIGNA-VAL.pdf |
| Portaria | 106/2023 | 03/04/2023 | Câmara Municipal | Concede acréscimo de gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Onildo Gusmão Soares. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-106-ACRESCIMO-DE-GRATIFICACAO-ONILDO.pdf |
| Portaria | 105/2023 | 03/04/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA SANDRA SILVA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-105-FERIAS-SANDRA-SILVA.pdf |
| Portaria | 104/2023 | 03/04/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JORGE WELLINGTON CORRÊA QUADROS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADIMISTRATIVO CMP.NT.AAD-E., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-104-FERIAS-JORGINHO.pdf |
| Portaria | 103/2023 | 30/03/2023 | Câmara Municipal | Regulamenta o marco temporal de transição do novo regime de contratação pública que trata o art. 190 e o art. 191, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal deParagominas, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-103-REG.-O-MARCO-TEMP.-DE-TRANS.-DO-NOVO-REG.-DE-CONT.pdf |
| Portaria | 100/2023 | 27/03/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Edilane do Nascimento Gonçalves. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-100-GARTIFICACAO-MARIA-EDILANE.pdf |
| Portaria | 099/2023 | 27/03/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Brandon Washington Souza de Almeida. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-099-GRATIFICACAO-BRANDON.pdf |
| Portaria | 098/2023 | 21/03/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria do Socorro Lima. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-98-GRATIFICACAO-MARIA-LIMA.pdf |
| Portaria | 097/2023 | 21/03/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Anderson dos Santos Sampaio | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-097-GRATIFICACAO-ANDERSON.pdf |
| Portaria | 096/2023 | 21/03/2023 | Câmara Municipal | Cria a Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) para realizar a avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Paragominas. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-096-CCA.pdf |
| Portaria | 090/2023 | 16/03/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Anderson dos Santos Sampaio. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-090-GRATIFICACAO-ANDERSON.pdf |
| Portaria | 089/2023 | 15/03/2023 | Câmara Municipal | Revogação da Portaria nº.056/2023 de 01 de fevereiro de 2023. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-089-DE-REVOGACAO-ANDERSON.pdf |
| Portaria | 088/2023 | 13/03/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Eliane Costa Rodrigues. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-088-GRATIFICACAO-ELIANE.pdf |
| Portaria | 087/2023 | 10/03/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Mozimeire Pereira de Souza Costa. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-087-GRATIFICACAO-MOZIMEIRE.pdf |
| Portaria | 086/2023 | 10/03/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusivade 50% (cinquenta por cento) sobre o valor dovencimento básico, ao servidor Onildo GusmãoSoares. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-086-GRATIFICACAO-ONILDO.pdf |
| Portaria | 085/2023 | 10/03/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Kaliny Ribeiro dos Reis. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-085-GRATIFICACAO-KALINY.pdf |
| Portaria | 084/2023 | 10/03/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Lívia Aluá Hubner, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Código: CMP.DAS.ASJ. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-084-NOMEIA-LIVIA.pdf |
| Portaria | 083/2023 | 10/03/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Mozimeire Pereira de Souza Costa, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR ESPECIAL, Código: DAS.OUVESP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-083-NOMEIA-MOZIMEIRE.pdf |
| Portaria | 082/2023 | 10/03/2023 | Câmara Municipal | Nomeia o Sr. Onildo Gusmão Soares, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO Código: CMP.DAS.DPS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-082-NOMEIA-ONILDO.pdf |
| Portaria | 081/2023 | 10/03/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Kaliny Ribeiro dos Reis, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR ADJUNTO Código: CMP.DAS.CTA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-081-NOMEIA-KALINY.pdf |
| Portaria | 080/2023 | 09/03/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Mozimeire Pereira de Souza Costa, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Código: CMP DAS AST | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-080-EXONERA-MOZIMEIRE.pdf |
| Portaria | 079/2023 | 09/03/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. BENEDITO FERREIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO CMP.DAS.CTA., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-079-FERIAS-BENE.pdf |
| Portaria | 078/2023 | 09/03/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SIMONE DE PAULA TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I CMP.DAS.AES.I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-078-FERIAS-SIMONE.pdf |
| Portaria | 077/2023 | 09/03/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA NIELMA DOS SANTOS SOBRINHO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DEGABINETE DE VEREADOR CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-077-FERIAS-NIELMA.pdf |
| Portaria | 076/2023 | 09/03/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MATOS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-076-FERIAS-ANTONIO-MATOS.pdf |
| Portaria | 075/2023 | 09/03/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO BATISTA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-075-FERIAS-ANTONIO-BATISTA.pdf |
| Portaria | 074/2023 | 09/03/2023 | Câmara Municipal | Exonera o Sr. Onildo Gusmão Soares, ocupante do Cargo Comissionado de CONTROLADOR ADJUNTO, Código: CMP.DAS.CTA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-074-EXONERA-ONILDO.pdf |
| Portaria | 069/2023 | 02/03/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Patrícia Felisberto Dalla, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-069-NOMEACAO-PATRICIA.pdf |
| Portaria | 065/2023 | 28/02/2023 | Câmara Municipal | Determina a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Controle Interno e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-065-PRORROGACAO-DE-PRAZO-CCI.pdf |
| Portaria | 050/2023 | 10/02/2023 | Câmara Municipal | Determina a devolução antecipada ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, do saldo remanescente do duodécimo recebido pela Câmara Municipal de Paragominas no mês de Janeiro de 2023, e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-050.pdf |
| Portaria | 067/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Ana Carolina Lima da Conceição, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-067-EXONERACAO-ANA-CAROLINA.pdf |
| Portaria | 064/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-064-CPL.pdf |
| Portaria | 063/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Leuda Pereira. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-063-GRATIFICACAO-MARIA-LEUDA.pdf |
| Portaria | 062/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Lívia Aluá Hubner. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-062-GRATIFICACAO-LIVIA-ALUA.pdf |
| Portaria | 061/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Clara da Silva Araújo. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-061-GRATIFICACAO-MARIA-CLARA.pdf |
| Portaria | 060/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Beatriz Sharon Bernardo dos Santos. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-060-GRATIFICACAO-BEATRIZ.pdf |
| Portaria | 059/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Chynthia Thais Monteiro Baia. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-059-GRATIFICACAO-CINTHYA.pdf |
| Portaria | 058/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Kaliny Ribeiro dos Reis. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-058-GRATIFICACAO-KALINY.pdf |
| Portaria | 057/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Antônio Helio dos Santos Lima. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-057-GRATIFICACAO-ANTONIO-HELIO.pdf |
| Portaria | 056/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Anderson dos Santos Sampaio. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-056-GRATIFICACAO-ANDERSON.pdf |
| Portaria | 055/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Clarissa Santos Jacob. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-055-GRATIFICACAO-CLARISSA.pdf |
| Portaria | 054/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Francisco Modesto da Silva. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-054-GRATIFICACAO-FRANCISCO.pdf |
| Portaria | 053/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Renilto Rodrigues da Silva. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-053-GRATIFICACAO-RENILTO.pdf |
| Portaria | 049/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Danielle Leal Felgueiras, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-049-NOMEACAO-DANIELLE.pdf |
| Portaria | 048/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Ana Kariny Silva de Jesus, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Código: CMP.DAS.DAD. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-048-NOMEACAO-KARINY.pdf |
| Portaria | 047/2023 | 01/02/2023 | Câmara Municipal | Nomeia o Sr. Antonio Helio dos Santos Lima, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, Código: CMP.DAS.AES.II. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-047-NOMEACAO-ANTONIO-HELIO.pdf |
| Portaria | 045/2023 | 31/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Maria Leuda Pereira, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Código: CMP.DAS.DAD. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-045-EXONERACAO-LEUDA.pdf |
| Portaria | 044/2023 | 31/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Ana Kariny Silva de Jesus, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-044-EXONERACAO-KARINY.pdf |
| Portaria | 043/2023 | 31/01/2023 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS NEUDILENE À SERVIDORA RIBEIRO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I - CMP.NF.AUA-A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-043-FERIAS-NEUDILENE.pdf |
| Portaria | 042/2023 | 31/01/2023 | Câmara Municipal | Retifica a Portaria n° 036/2023, de 11 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP, em 25/01/2023, ano XIV/ n° 3171° Edição Extraordinária, código identificador: EAC6C8C6. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-042-RETIFICACAO.pdf |
| Portaria | 041/2023 | 31/01/2023 | Câmara Municipal | Retifica a Portaria n° 035/2023, de 11 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP, em 25/01/2023, ano XIV/ n° 3171ª - Edição Extraordinária, código identificador: EAC6C8C6. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-041-RETIFICACAO.pdf |
| Portaria | 040/2023 | 31/01/2023 | Câmara Municipal | Retifica a Portaria n° 014/2023, de 03 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP, em 13/01/2023, ano XIV/ n° 3163ª Edição Extraordinária, código identificador: E52B4987. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-040-RETIFICACAO.pdf |
| Portaria | 039/2023 | 31/01/2023 | Câmara Municipal | Retifica a Portaria n° 025/2023, de 10 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP, em 13/01/2023, ano XIV/ n° 3163° Edicão Extraordinária, código identificador: 35D21C0C | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-039-RETIFICACAO.pdf |
| Portaria | 038/2023 | 27/01/2023 | Câmara Municipal | Designa a Comissão de Controle Interno (CCI) para realizar auditoria Processo Administrativo n° 038/2022-CMP, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-038-CCI.pdf |
| Portaria | 037/2023 | 12/01/2023 | Câmara Municipal | Designa agentes públicos para atuarem como fiscais dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Paragominas/PA, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-037-FISCAIS-DE-CONTRATO.pdf |
| Portaria | 034/2023 | 10/01/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação dedicação exclusiva de 60% (sessenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Alcineia Rodrigues da Silva. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-034-GRATIFICACAO-ALCINEIA.pdf |
| Portaria | 033/2023 | 10/01/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Suelene Mendes Bittner. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-033-GRATIFICACAO-SUELENE.pdf |
| Portaria | 025/2023 | 10/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia o Sr. Leirson Sousa Santos, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO Código: CMP.DAS.ASL. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-025-NOMEACAO-LEIRSON.pdf |
| Portaria | 024/2023 | 09/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Suelene Mendes Bittner para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Código CMP.DAS.DOF. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-024-NOMEACAO-SUELENE.pdf |
| Portaria | 023/2023 | 09/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Xaiane Melo Gonçalves, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, Código: CMP.DAS.ASL. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-023-EXONERACAO-XAIANE.pdf |
| Portaria | 001/2023 | 09/01/2023 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-001-2023.pdf |
| Portaria | 032/2023 | 05/01/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Celina da Costa Viana. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-032-GRATIFICACAO-CELINA.pdf |
| Portaria | 031/2023 | 05/01/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Fernanda Amorim Coelho. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-031-GRATIFICACAO-FERNANDA.pdf |
| Portaria | 030/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Torna facultativo o expediente do dia 23 de janeiro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-030-PONTO-FACULTATIVO.pdf |
| Portaria | 029/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-029-DESIGNA-PREGOEIRO.pdf |
| Portaria | 028/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE LICITACÕES E DE CONTRATACÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-028-CPL.pdf |
| Portaria | 027/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Concede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta porcento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Dyjane Chaves dos Santos Amaral. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-027-GRATIFICACAO-DYJANE.pdf |
| Portaria | 022/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia o Sr. Humberto dos Santos Gemaque, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO Código: CMP.DAS.ASL. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-022-NOMEACAO-HUMBERTO.pdf |
| Portaria | 021/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia o Sr. Lucivaldo Cardoso da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Código: CMP.DAS.ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-021-NOMEACAO-LUCIVALDO.pdf |
| Portaria | 020/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Vera Bruna Pimentel Picanço, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO Código: CMP.DAS.ASL. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-020-NOMEACAO-VERA-BRUNA.pdf |
| Portaria | 019/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Daniella Rocha Santa Brígida, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA Código: CMP.DAS.AEP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-019-NOMEACAO-DANIELA.pdf |
| Portaria | 018/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomela a Sra. Sandra Caldeira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL Código: CMP.DAS.CTG. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-018-NOMEACAO-SANDRA.pdf |
| Portaria | 017/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Jaqueline Teles da Silva para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE VEREADORES Código: CMP.DAS.CGV. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-017-NOMEACAO-JAQUELINE.pdf |
| Portaria | 016/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomela a Sra. Alcinela Rodrigues da Silva para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II Código: CMP.DAS.AES.II. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-016-NOMEACAO-ALCINEIA.pdf |
| Portaria | 015/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Fernanda Amorim Coelho para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRO Código: CMP.DAS.TES. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-015-NOMEACAO-FERNANDA.pdf |
| Portaria | 014/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Celina da Costa Viana para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Código: CMP.DAS.DLC. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-014-NOMEACAO-CELINA.pdf |
| Portaria | 013/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Viviane Lauriano Emilio para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Código: CMP.DAS.CGP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-013-NOMEACAO-VIVIANE.pdf |
| Portaria | 012/2023 | 03/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Wanja Lena Araújo dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, Código: CMP.DAS.AEP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-012-NOMEACAO-WANJA.pdf |
| Portaria | 036/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Revogação da Portaria n°.075/2019 de 14 de março de 2019. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-036-REVOGACAO.pdf |
| Portaria | 035/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Revogação da Portaria n°.074/2019 de 14 de março de 2019. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-035-REVOGACAO.pdf |
| Portaria | 026/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Revogação da Portaria n°.101/2021 de 12 de abril de 2021. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-026-REVOGACAO.pdf |
| Portaria | 011/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Daniella Rocha Santa Brígida ocupante do Cargo Comissionado deASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-011-EXONERACAO-DANIELA.pdf |
| Portaria | 010/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Sandra Caldeira da Silva ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR ORÇAMENTÁRIO E FINANÇEIRO, Código: CMP.DAS.DOF. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-010-EXONERACAO-SANDRA.pdf |
| Portaria | 009/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Eliene Almeida Pires ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, Código: CMP.DAS.ASL. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-009-EXONERACAO-ELIENE.pdf |
| Portaria | 008/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Raissa Rodrigues Cunha ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, Código: CMP.DAS.AES.II. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-008-EXONERACAO-RAISSA.pdf |
| Portaria | 007/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera o Sr. Leirson Sousa Santos ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, Código: CMP.DAS.DLC. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-007-EXONERACAO-LEIRSON.pdf |
| Portaria | 006/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera o Sr. José Raimundo Barbosa Cardoso ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, Código: CMP.DAS.AES.I. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-006-EXONERACAO-CARDOSO.pdf |
| Portaria | 005/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Viviane Lauriano Emilio, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, Código: CMP.DAS.ASL. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-005-EXONERACAO-VIIVANE.pdf |
| Portaria | 004/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Graziele Maia Ribeiro, ocupante do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL, Código: CMP.DAS.CTG. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-004-EXONERACAO-GRAZIELE.pdf |
| Portaria | 003/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera a Sra. Wanja Lena Araújo dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE VEREADORES, Código: CMP. DAS.CGV. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-003-EXONERACAO-WANJA.pdf |
| Portaria | 002/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Exonera o Sr. Edmilson Da Silva Alves ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL Código: CMP.DAS.AES.II. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-002-EXONERACAO-EDMILSON.pdf |
| Portaria | 001/2023 | 02/01/2023 | Câmara Municipal | Nomeia a Sra. Dyjane Chaves dos Santos Amaral para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO GERAL, Código: CMP.DAS.SEG. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-001-NOMEACAO-DYJANE.pdf |
| Portaria | 270/2022 | 20/12/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.MARIA ANTÔNIA PINHO PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-270-EXONERACAO-MARIA-ANTONIA.pdf |
| Portaria | 269/2022 | 20/12/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FERNANDA AMORIM COELHO, DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA CMP.DAS.TES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-269-EXONERACAO-FERNANDA.pdf |
| Portaria | 268/2022 | 20/12/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.PATRÍCIA MARTINS PATEZ, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.CGP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-268-EXONERACAO-PATRICIA-PATEZ.pdf |
| Portaria | 267/2022 | 20/12/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.PATRÍCIA FELISBERTO DALLA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-267-EXONERACAO-PATRICIA-DALLA.pdf |
| Portaria | 266/2022 | 20/12/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.ROGÉRIO FRUTUOSO CHAGAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-266-EXONERACAO-ROGERIO.pdf |
| Portaria | 265/2022 | 20/12/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.TADAESQUE ARAÚJO GUEDES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL CMP.DAS.SEG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-265-EXONERACAO-GUEDES.pdf |
| Portaria | 264/2022 | 20/12/2022 | Câmara Municipal | CRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS PARA O BIÊNIO 2022-2023, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-264-transicao-de-mandato-2022.pdf |
| Portaria | 263/2022 | 14/12/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOSENHOR JORGE WELLINGTON CORRÊA QUADROS,SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGODE AGENTE ADMINISTRATIVO III CMP.NT.AAD-E, DACÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-263-DE-GRATIFICACAO-JORGINHO.pdf |
| Portaria | 262/2022 | 08/12/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉAMANCIO RODRIGUES NETO, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SISTEMA MICROGERAÇÃODISTRIBUÍDA UTILIZANDO UM SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-262-NOMEACAO-JOSE-AMANCIO.pdf |
| Portaria | 259/2022 | 28/11/2022 | Câmara Municipal | Designar a Servidora, THAISE CASTRO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados por esta Câmara Municipal durante o exercício de 2022, e que será substituída em suas ausências e em seus impedimentos pela servidora ALINE DE SÁ BEZERRA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-259-DE-FISCAL-DE-CONTRATO.pdf |
| Portaria | 258/2022 | 24/11/2022 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 048/2021 DE TEMPO E QUANTIDADE DE ITEM,NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,RESPECTIVAMENTE NAS PÁGINAS 01 DA EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 3123ª DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-258-TORNAR-SEM-EFEITO.pdf |
| Portaria | 255/2022 | 18/11/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA CALDEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRACMP.DAS.DOF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-255-FERIAS-SANDRA.pdf |
| Portaria | 251/2022 | 04/11/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALDENIR HENRIQUE PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-251-EXONERACAO-VALDENIR.pdf |
| Portaria | 252/2022 | 01/11/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADRIANO VIEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-252-NOMEACAO-ADRIANO.pdf |
| Portaria | 250/2022 | 27/10/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SERGIO MATEUS DA SILVA BARBOSA, AO CARGOCOMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-250-NOMEACAO-SERGIO.pdf |
| Portaria | 249/2022 | 27/10/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADINY MARTINS GATINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-249-EXONERACAO-ADINY.pdf |
| Portaria | 246/2022 | 11/10/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR WAGNER BERNARDO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DEVEREADOR CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-246-FERIAS-WAGNER.pdf |
| Portaria | 245/2022 | 11/10/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FERNANDA AMORIM COELHO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA CMP.DAS.TES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-245-FERIAS-FERNANDA.pdf |
| Portaria | 243/2022 | 06/10/2022 | Câmara Municipal | CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR ONILDO GUSMÃO SOARES, SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-243-FERIAS-ONILDO.pdf |
| Portaria | 242/2022 | 03/10/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA CALDEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORAORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CMP.DAS.DOF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-242-FERIAS-SANDRA.pdf |
| Portaria | 241/2022 | 03/10/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR ERIVELTO QUARESMA DOS SANTOS, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-241-FERIAS-ERIVELTO.pdf |
| Portaria | 240/2022 | 26/09/2022 | Câmara Municipal | NOMEAR os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da câmara municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-240-nova-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf |
| Portaria | 239/2022 | 15/09/2022 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 238/2022-GP/CMP. CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO ARAÚJO DE SOUSA, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL,LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III – CMP.NF.AUA-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-239-TORNAR-SEM-EFEITO.pdf |
| Portaria | 238/2022 | 14/09/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA II – CMP.NF.AGS-D, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-238-FERIAS-FABIO.pdf |
| Portaria | 235/2022 | 06/09/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR ROGÉRIO FRUTUOSO CHAGAS, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-235-FERIAS-ROGERIO.pdf |
| Portaria | 232/2022 | 02/09/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR ROBSON SOUZA PEREIRA, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-232-FERIAS-ROBSON.pdf |
| Portaria | 230/2022 | 02/09/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR TADAESQUE ARAÚJO GUEDES, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR SECRETÁRIO GERAL CMP.DAS.SEG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-230-FERIAS-GUEDES.pdf |
| Portaria | 231/2022 | 02/09/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR SEBASTIÃO LIMA MACEDO, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-231-FERIAS-SEBASTIAO.pdf |
| Portaria | 233/2022 | 02/09/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DA SENHORA PATRÍCIA FELISBERTO DALLA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA GERAL CMP.DAS.SEG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-233-DESIGNAR-PATRICIA-DALLA.pdf |
| Portaria | 234/2022 | 02/09/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SENHOR TELCINEY FERREIRA MESSIAS, SERVIDOR TEMPORÁRIO LOTADO NO CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO I CMP.NS.ANA-G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-234-FERIAS-TELCINEY.pdf |
| Portaria | 229/2022 | 31/08/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELLA ROCHA SANTA BRIGIDA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-229-NOMEACAO-DANIELLA.pdf |
| Portaria | 228/2022 | 30/08/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ HAROLDO SOUZA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-228-EXONERACAO-HAROLDO.pdf |
| Portaria | 219/2022 | 11/08/2022 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021 - CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-219-TORNAR-SEM-EFEITO.pdf |
| Portaria | 212/2022 | 19/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NEUDILENE RIBEIRO FERREIRA, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CMP.NF.AUA-A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-212.pdf |
| Portaria | 210/2022 | 19/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SENHOR FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA III CMP.NF.AGS-E, DESIGNADO PELA PORTARIA 163/2022 PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-210.pdf |
| Portaria | 209/2022 | 14/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DA SENHORA MARIA LEUDA PEREIRA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CMP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-209.pdf |
| Portaria | 208/2022 | 13/07/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEIRSON SOUSA SANTOS, SERVIDOR COMISSIONADOLOTADO NO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – CMP.DAS.DLC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-208.pdf |
| Portaria | 207/2022 | 13/07/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES FILHO, SERVIDOR EFETIVO CEDIDO A ESTA CASA, LOTADO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO CMP.DAS.DLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-207.pdf |
| Portaria | 206/2022 | 11/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DA SENHORA PATRÍCIA FELISBERTO DALLA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFEDE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.CGP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS -PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-206.pdf |
| Portaria | 205/2022 | 08/07/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA MARTINS PATEZ, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CMP.DAS.CGP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-205.pdf |
| Portaria | 202/2022 | 07/07/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VALDINEA DOS SANTOS SILVA, SERVIDORA EFETIVALOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DMINISTRATIVO III – CMP.NF.AUA-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-202.pdf |
| Portaria | 201/2022 | 07/07/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDIMILSONDA SILVA ALVES, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IICMP.DAS.AES-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-201.pdf |
| Portaria | 200/2022 | 07/07/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIEL BORGES DA COSTA, SERVIDOR TEMPORÁRIO LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA I – CMP.NT.TIN-D, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-200.pdf |
| Portaria | 199/2022 | 07/07/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA VILANIR MONTEIRO OLIVEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-199.pdf |
| Portaria | 198/2022 | 06/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORALAYSE NASCIMENTO MORAES, SERVIDORA COMISSIONADALOTADA NO CARGO DE ASSSESSORA ESPECIAL II –CMP.DAS.AES.II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-198.pdf |
| Portaria | 195/2023 | 05/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAYSE NASCIMENTO MORAES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II – CMP.DAS.AES.II, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-195.pdf |
| Portaria | 194/2022 | 05/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II – CMP.DAS.AES-II, JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA CARDOSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-194.pdf |
| Portaria | 193/2022 | 05/07/2022 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS N° 185, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LAYSE NASCIMENTO MORAES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL ICMP.DAS.AES-I, E N° 190 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LAYSE NASCIMENTO MORAES SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I-CMP.DAS.AES-I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-193.pdf |
| Portaria | 191/2022 | 04/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PATRICIA FELISBERTO DALLA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CMP.DAS-AEP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-191.pdf |
| Portaria | 190/2022 | 04/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORALAYSE NASCIMENTO MORAES, SERVIDORA COMISSIONADALOTADA NO CARGO DE ASSSESSORA ESPECIAL I –CMP.DAS.AES-I DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-190.pdf |
| Portaria | 189/2022 | 04/07/2022 | Câmara Municipal | A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da lei 8.666/93 | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-189.pdf |
| Portaria | 211/2022 | 01/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SENHOR FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA III CMP.NF.AGS-E, DESIGNADO PELA PORTARIA 163/2022 PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-211.pdf |
| Portaria | 192/2022 | 01/07/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE GRATIFICAÇÃO A RAISSA RODRIGUES CUNHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II – CMP.DAS.AES-I, DACÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-192.pdf |
| Portaria | 186/2022 | 30/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA FELISBERTO DALLA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CMP.DAS-AEP, DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-186-NOMEACAO-PATRICIA-1.pdf |
| Portaria | 185/2022 | 30/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAYSE NASCIMENTO MORAES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I – CMP.DAS.AES-I, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-185-NOMEACAO-LAYSE-1.pdf |
| Portaria | 180/2022 | 29/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIVIANE LAURIANO EMILIO, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-180-NOMEACAO-VIVIANE-1.pdf |
| Portaria | 179/2022 | 29/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA WANJA LENA ARAÚJO DOS SANTOS, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE–CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-179-NOMEACAO-WANJA-1-1.pdf |
| Portaria | 178/2022 | 29/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WANJA LENA ARAÚJO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-178-EXONERACAO-WANJA-1.pdf |
| Portaria | 177/2022 | 29/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KENDRA HAÍSSA BRAGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE - CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-177-EXONERACAO-KENDRA-1.pdf |
| Portaria | 176/2022 | 29/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA FELISBERTO DALLA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I - CMP.DAS.AES-I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-176-EXONERACAO-PATRICIA-DALLA-1.pdf |
| Portaria | 175/2022 | 29/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAYSE NASCIMENTO MORAES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, E NOMEAÇÃO DA SRA. ADINYMARTINS GATINHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-175-EXONERACAO-e-NOMEACAO-2-1.pdf |
| Portaria | 168/2022 | 13/06/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAISSA RODRIGUES CUNHA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II CMP.DAS.AES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-168-FERIAS-RAISSA-1.pdf |
| Portaria | 167/2022 | 03/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA FELISBERTO DALLA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I - CMP.DAS.AES-I, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-167-EXONERACAO-1.pdf |
| Portaria | 166/2022 | 03/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAYSE NASCIMENTO MORAES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, E NOMEAÇÃO DA SRA. ADINYMARTINS GATINHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-166-EXONERACAO-e-NOMEACAO-1.pdf |
| Portaria | 165/2022 | 03/06/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SUELENE MENDES BITTNER, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO I CMP.NS.ANL-G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-165-FERIAS-SUELENE-1.pdf |
| Portaria | 169/2022 | 01/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ANTÔNIA PINHO PEREIRA, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-169-NOMEACAO-DE-MARIA-1.pdf |
| Portaria | 164/2022 | 01/06/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAQUEL OLIVEIRA BEZERRA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-164-NOMEACAO-RAQUEL-1.pdf |
| Portaria | 163/2022 | 31/05/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-163-NOMEACAO-PREGOEIRO.pdf |
| Portaria | 153/2022 | 18/05/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-153-NOMEACAO-PREGOEIRO.pdf |
| Portaria | 152/2022 | 17/05/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KLEVERSON DE SOUSA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – CMP.DAS-AEP,DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-152-DE-EXONERACAO-FARIAS.pdf |
| Portaria | 151/2022 | 17/05/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR HIGOR GWERSIS LIMA PANTOJA, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l CMP. NT. AADC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-151-DE-GRATIFICACAO-HIGOR.pdf |
| Portaria | 150/2022 | 17/05/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FELLYPE MARCELINO LIMA, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l CMP. NT. AADC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-150-DE-GRATIFICACAO-FELLYPE.pdf |
| Portaria | 149/2022 | 17/05/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral ao servidor LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA, lotado no cargo de Analista Legislativo I CMP.NS.ANL - G, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-149-Gratificacao-CEREJA.pdf |
| Portaria | 148/2022 | 17/05/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a servidoraCLAUDILENE DOS SANTOS FERREIRA, lotada no cargo de Auxiliar Administrativo I CMP.NF.AUA-A, da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-148-Gratificacao-CLAUDILENE.pdf |
| Portaria | 147/2022 | 09/05/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANA KARINY SILVA DE JESUS, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-147-FERIAS-ANA-KARINY.pdf |
| Portaria | 146/2022 | 06/05/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LENILDO GOMES DA SILVA, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-146-FERIAS-LENILDO.pdf |
| Portaria | 145/2022 | 05/05/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAYRA DE ARAÚJO DA SILVA, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-145-FERIAS-RAYRA.pdf |
| Portaria | 140/2022 | 04/05/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE WELLINGTON CORREA QUADROS, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO III CMP.NF.AUA-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-140-FERIAS-JORGINHO-1.pdf |
| Portaria | 139/2022 | 03/05/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAYCON VIEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-139-NOMEACAO-MAYCON.pdf |
| Portaria | 135/2022 | 29/04/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAISON RIBEIRO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-135-DE-EXONERACAO-RAISON.pdf |
| Portaria | 129/2022 | 13/04/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TEREZINHA SILVA SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CMP.NF.AUA-A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-129-FERIAS-TEREZINHA.pdf |
| Portaria | 123/2022 | 08/04/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SILVIA MARCIA OLIVEIRA GONÇALVES, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL,CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-123-FERIAS-SILVIA.pdf |
| Portaria | 115/2022 | 30/03/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JHONATHAN LOPES CALDAS, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LESGISLATIVO - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-115-NOMEACAO-JHONATHAN.pdf |
| Portaria | 114/2022 | 30/03/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA SILVA SOARES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LESGISLATIVA - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-114-DE-EXONERACAO-VANESSA.pdf |
| Portaria | 104/2022 | 16/03/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, OCUPANTE DOCARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-104-DE-EXONERACAO-YARA.pdf |
| Portaria | 102/2022 | 14/03/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NATÁLIA SOUSA BARROS, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l CMP. NT. AADC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-102-DE-GRATIFICACAO-NATALIA.pdf |
| Portaria | 101/2022 | 14/03/2022 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N°018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-101-TORNAR-SEM-EFEITO.pdf |
| Portaria | 099/2022 | 10/03/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLENE SANTOS PISMEL, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-099-FERIAS-MARLENE.pdf |
| Portaria | 098/2022 | 10/03/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DIONE ROCHA SILVA, SERVIDORA COMISSIONADALOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-098-FERIAS-DIONE.pdf |
| Portaria | 097/2022 | 10/03/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO MONTEIRO AVIZ, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP,CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-097-FERIAS-MARIA-DO-CARMO.pdf |
| Portaria | 096/2022 | 07/03/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA 1ª FASE: AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS Nº 002/2022 | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-096-RESULTADO-DA-PRIMEIRA-FAZE-DO-PROCESSO-SELETIVO-2022-2.pdf |
| Portaria | 095/2022 | 07/03/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSILEA PEREIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-095-NOMEACAO-JOSILEA-2.pdf |
| Portaria | 091/2022 | 25/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SANDRA SILVA DOS SANTOS, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - CMP.DAS-ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-091-NOMEACAO-SANDRA.pdf |
| Portaria | 090/2022 | 24/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MIELSON CORDEIRO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-090-EXONERACAO-MIELSON-1.pdf |
| Portaria | 089/2022 | 24/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANE SILVA BRASIL CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-089-DE-EXONERACAO-JULIANE-1.pdf |
| Portaria | 088/2022 | 24/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CAROLINA LIMA DA CONCEIÇÃO, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - CMP.DAS-ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-088-NOMEACAO-CAROL.pdf |
| Portaria | 087/2022 | 24/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-087-DE-EXONERACAO-YARA.pdf |
| Portaria | 083/2022 | 17/02/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAMIRO OTAVIO CAMPELO MENDES, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CMP.DAS.ASC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-083-CONCEDER-FERIAS-AO-RAMIRO.pdf |
| Portaria | 082/2022 | 17/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLAUDILENE DOS SANTOS FERREIRA, SERVIDORATEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO l – CMP.NF.AUA-A. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-082-DE-GRATIFICACAO-CLAUDILENE.pdf |
| Portaria | 081/2022 | 17/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORALETICIA IZAURA CUNHA SANTOS, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l – CMP.NT.AADC. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-081-DE-GRATIFICACAO-leticia.pdf |
| Portaria | 080/2022 | 17/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ELIS KELLY DA SILVA HAMMER, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADANO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l – CMP.NT. AADC. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-080-DE-GRATIFICACAO-ELIS-2.pdf |
| Portaria | 070/2022 | 15/02/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO FERREIRA SILVA, SERVIDOR EFETIVO LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO CMP.DAS.CTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-070-CONCEDER-FERIAS-benedito-1.pdf |
| Portaria | 068 e 069/2022 | 14/02/2022 | Câmara Municipal | NOMEAR os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da câmara municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-068-69-nova-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf |
| Portaria | 067/2022 | 14/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA XAIANE MELO GONÇALVES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-067-NOMEACAO-XAIANE.pdf |
| Portaria | 064/2022 | 11/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO KLEVERSON DE SOUSA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA I -CMP.DAS-AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-064-DE-GRATIFICACAO-FARIAS.pdf |
| Portaria | 063/2022 | 11/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOELMA MONTEIRO MORAES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - CMP.DAS-ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS -PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-063-NOMEACAO-JOELMA.pdf |
| Portaria | 062/2022 | 10/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ANTONIO FERNANDES SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-062-DE-EXONERACAO-jose-antonio-1.pdf |
| Portaria | 055/2022 | 07/02/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLI BERNARDINO SILVA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-055-CONCEDER-FERIAS-MARLI.pdf |
| Portaria | 054/2022 | 07/02/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-054-CONCEDER-FERIAS-YARA.pdf |
| Portaria | 053/2022 | 07/02/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO MATOS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-053-CONCEDER-FERIAS-A-ANTONIO-MATOS.pdf |
| Portaria | 052/2022 | 07/02/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLUCE NEVES DE MORAES DA ROCHA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-052-CONCEDER-FERIAS-A-MARLUCE.pdf |
| Portaria | 051/2022 | 07/02/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA CALDEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – CMP.DAS.DOF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-051-CONCEDER-FERIAS-A-SANDRA.pdf |
| Portaria | 050/2022 | 07/02/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II CMP.DAS.AES.II, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-050-CONCEDER-FERIAS-A-JOSE-RAIMUNDO-1.pdf |
| Portaria | 047/2022 | 07/02/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE DE PAULA TEIXEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I CMP.DAS.AES.I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-047-CONCEDER-FERIAS-SIMONE.pdf |
| Portaria | 061/2022 | 01/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GILBERTO DE SOUZA PIRES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-061-NOMEACAO-GILBERTO.pdf |
| Portaria | 060/2022 | 01/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO ELDON MIRANDA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-060-DE-EXONERACAO-ELDON.pdf |
| Portaria | 059/2022 | 01/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KLEVERSON DE SOUSA FARIAS, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – CMP.DAS-AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-059-NOMEACAO-FARIAS.pdf |
| Portaria | 058/2022 | 01/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIS KELLY DA SILVA HAMMER, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I - CMP.DAS-AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-058-EXONERACAO-ELIS.pdf |
| Portaria | 049/2022 | 01/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIRIAN NEVES SOBRAL, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-049-NOMEACAO-MIRIAN.pdf |
| Portaria | 048/2022 | 01/02/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MIRIAN NEVES SOBRAL, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE/CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-048-DE-EXONERACAO-MIRIAN.pdf |
| Portaria | 034/2022 | 31/01/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. SÁVIO ERLAN MONTEIRO BAIA, no cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE/CMP.DAS.CGV, da Câmara Municipal de Paragominas/Pa. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-034-NOMEACAO-SAVIO.pdf |
| Portaria | 033/2022 | 31/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS QUE DEVERÃO SER ADOTADAS COMO PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUA VARIAÇÃO, E, AS DIVERSAS SÍNDROMES GRIPAIS, NAS DEPENDÊNCIAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS-PARÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-033-DECRETO-SANITARIO.pdf |
| Portaria | 032/2022 | 31/01/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DENISE SILVA DE SOUZA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADO NO CARGO DE OUVIDOR – CMP.DAS.OUV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-032-CONCEDER-FERIAS-DENISE-1.pdf |
| Portaria | 031/2022 | 31/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRA. ROSSELE PEREIRA MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-031-DE-EXONERACAO-ROSSELE.pdf |
| Portaria | 030/2022 | 31/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS MACIEL FROTA DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-030-DE-EXONERACAO-MARCOS-1.pdf |
| Portaria | 026/2022 | 20/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA FERNANDA AMORIM COELHO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA-CMP.DAS.TES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-026-DE-GRATIFICACAO-FERNANDA.pdf |
| Portaria | 025/2022 | 19/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA COMISSIONADA MOZIMEIRE PEREIRA DE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA-CMP.DAS.ASJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-025-DE-GRATIFICACAO-MOZIMEIRE.pdf |
| Portaria | 024/2022 | 19/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ALINE DE SÁ BEZERRA, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO I CMP.NS.ANL-G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-024-DE-GRATIFICACAO-ALINE.pdf |
| Portaria | 023/2022 | 19/01/2022 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DE PESSOAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2021 E N° 06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-023-TORNAR-SEM-EFEITO-1.pdf |
| Portaria | 022/2022 | 17/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR KLEVERSON DE SOUZA FARIAS, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l CMP. NT. AAD-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-022-DE-GRATIFICACAO-FARIAS.pdf |
| Portaria | 021/2022 | 14/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MOZIMEIRE PEREIRA DE SOUZA COSTA, AO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA – CMP.DAS.ASJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-021-NOMEACAO.pdf |
| Portaria | 020/2022 | 14/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TAYNÁ SANTIAGO SEZANA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA CMP.DAS - ASJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-020-DE-EXONERACAO.pdf |
| Portaria | 014/2022 | 06/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRA. MARIA THAIS DOS SANTOS PADILHA, DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-014-DE-EXONERACAO.pdf |
| Portaria | 013/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARINALVA FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO/CMP.DAS.ASL. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-013-NOMEACAO-ASSESSOR-LEGISLATIVO-MARINALVA-FERREIRA-DA-SILVA.pdf |
| Portaria | 012/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SERGIO MENDES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO/CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-012-DE-EXONERACAO-PAULO-SERGIO-MENDES-DE-OLIVEIRA.pdf |
| Portaria | 011/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GILBERTO MENEZES DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE/CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-011-DE-NOMEACAO-GILBERTO-MENEZES-DA-SILVA.pdf |
| Portaria | 010/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDSON LUIZ KUSSLER, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE/CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-010-DE-EXONERACAO.pdf |
| Portaria | 009/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO TADAESQUE ARAUJO GUEDES, LOTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL CMP.DAS.SEG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-009-Gratificacao-TADAESQUE-ARAUJO-GUEDES.pdf |
| Portaria | 008/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NIELMA DOS SANTOS SOBRINHO, SERVIDORA COMISSIONADA, LOTADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-008-CONCEDER-FERIAS-A-NIELMA.pdf |
| Portaria | 007/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-007-CONCEDER-FERIAS-AO-FRANCISCO-JOSE.pdf |
| Portaria | 006/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAILSON RIBEIRO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-006-CONCEDER-FERIAS-AO-RAILSON-RIBEIRO.pdf |
| Portaria | 005/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO SOUZA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-005-CONCEDER-FERIAS-AO-JOSE-HAROLDO.pdf |
| Portaria | 004/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANE SILVA BRASIL CARVALHO, SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, LOTADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-004-CONCEDER-FERIAS-A-JULIANE.pdf |
| Portaria | 003/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO BATISTA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, LOTADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-003-CONCEDER-FERIAS-AO-ANTONIO-BATISTA.pdf |
| Portaria | 002/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SOCORRO TATIANE DE MOURA LUIZ, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I CMP.DAS.AES.I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-002-CONCEDER-FERIAS-A-TATIANE.pdf |
| Portaria | 001/2022 | 03/01/2022 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES FILHO, SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO CMP.DAS.DLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-001-CONCEDER-FERIAS-A-SEBASTIAO.pdf |
| Portaria | 243/2021 | 06/12/2021 | Câmara Municipal | CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LEUDA PEREIRA, SERVIDORA EFETIVA LOTADO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO CMP.DAS.DAD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-243-CONCEDER-A-MARIA-LEUDA.pdf |
| Portaria | 238/2021 | 19/11/2021 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORATAYNA SANTIAGO SEZANA ROCHA, SERVIDORA COMISSIONADALOTADA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA CMP.DASASJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-238-DE-GRATIFICACAO1.pdf |
| Portaria | 237/2021 | 17/11/2021 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORVINÍCIUS RIBEIRO FREITAS, SERVIDOR TEMPORÁRIO LOTADONO CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL I-CMP. NT. TCO-D, DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-237-DE-GRATIFICACAO.pdf |
| Portaria | 401/2021 | 15/10/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidorMARCIEL BORGES DA COSTA, servidor temporário lotado nocargo de Técnico de Informática I – CMP – NF- TIN. D, da CâmaraMunicipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-401.pdf |
| Portaria | 309/2021 | 07/10/2021 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCISCA SILVA BRASIL AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR /CMP.DAS.ASP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-309.pdf |
| Portaria | 300/2021 | 04/10/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração do Sr. ENOQUE DE MELO CORDEIRO ao cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-300.pdf |
| Portaria | 209/2021 | 01/10/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOAO VENCESLAU DE SOUZA NETO do cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-209.pdf |
| Portaria | 205/2021 | 29/09/2021 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-00020- REPETIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-205.2021.pdf |
| Portaria | 200/2021 | 09/09/2021 | Câmara Municipal | CONCEDE FÉRIAS A ESTAGIARIA CYNTHIA THAIS MONTEIRO BAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-200-CONCEDER-FERIAS-CYNTHIA.pdf |
| Portaria | 194/2021 | 01/09/2021 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TAYNA SANTIAGO SEZANA ROCHA AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO /CMP.DAS.ASJ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-194-DE-NOMEACAO-TAYNA-SANTIAGO-1.pdf |
| Portaria | 193/2021 | 31/08/2021 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª RANIELE XAVIER DE JESUS, NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO /CMP.DAS.ASJ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-193-EXONERACAO-RANIELE-XAVIER-DE-JESUS-SILVA.pdf |
| Portaria | 183/2021 | 19/08/2021 | Câmara Municipal | CONCEDE FÉRIAS AO SENHOR ONILDO GUSMÃO SOARES, SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-183-FERIAS-ONILDO.pdf |
| Portaria | 187/2021 | 18/08/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor temporário AGLIBERTON ALCANTARA DA ROCHA, lotado no cargo de Analista Legislativo I /CMP.NS.ANL-G, da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-187-AGLIBERTON-GRATIFICACAO.pdf |
| Portaria | 186/2021 | 18/08/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor temporário LUIZ CARLOS DOS SANTOS CEREJA, lotado no cargo de Analista Legislativo I/CMP.NS.ANL-G, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-186-Luiz-Carlos.pdf |
| Portaria | 185/2021 | 18/08/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora temporária GILEAD DOS SANTOS COSTA RAYOL lotada no cargo de Agente Administrativo ICMP.NM.AAD-C, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-185-GILEAD-GRATIFICACAO.pdf |
| Portaria | 184/2021 | 18/08/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor temporário LUIZ VAZ DA SILVA, lotado no cargo de Técnico Contábil I- CMP.NT.TCO-D, da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-184-LUIZ-VAZ.pdf |
| Portaria | 178/2021 | 12/08/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Srª. MARIA THAIS DOS SANTOS PADILHA ao cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas –PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-178-DE-NOMEACAO-MARIA-THAIS.pdf |
| Portaria | 177/2021 | 12/08/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração do Sr. LUIZ VAZ DA SILVA do cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-177-DE-EXONERACAO-LUIZ-VAZ.pdf |
| Portaria | 175/2021 | 11/08/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª LETÍCIA IZAURA DA SILVA CUNHA SANTOS, do cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas – PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-175-PORTARIA-DE-EXONERACAO-LETICIA-IZAURA-corrigida.pdf |
| Portaria | 174/2021 | 11/08/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO ELDON MIRANDA RIBEIRO, para o cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas – PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-174-NOMEACAO-ANTONIO-ELDON.pdf |
| Portaria | 172/2021 | 05/08/2021 | Câmara Municipal | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA III - CMP.NF.AGS–E, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-172-Ferias-Fabio-Araujo.pdf |
| Portaria | 171/2021 | 02/08/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª ANA CAROLINA LIMA DA CONCEIÇÃO do cargo de Assessora Parlamentar CMP.DAS-ASP, da Câmara Municipal de Paragominas –PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-171-EXONERACAO-ANA-CAROLINA-1.pdf |
| Portaria | 162/2021 | 16/07/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. YAN LENO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA, para atuar como Fiscal de Obras da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-162-YAN-LENO-FICAL-DE-OBRA.pdf |
| Portaria | 161/2021 | 14/07/2021 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor SEBASTIÃO GOMES FILHO e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-161-Ferias-Tiao.pdf |
| Portaria | 160/2021 | 13/07/2021 | Câmara Municipal | Fica Exonerado o Senhor MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS GUIMARÃES, para o cargo de Assessor LegislativoCMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas-PA, a partir do dia 09 de julho de 2021. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-160-EXONERACAO-MARCOS-PINHEIRO.pdf |
| Portaria | 157/2021 | 09/07/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a redução de gratificação de tempo integral do Sr. FABIO PLAFONI, servidor temporário do cargo de Analista Contábil – CMP.NS.ANC-G, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-157-Reducao-GRATIFICACAO-FABIO-PLAFONE.pdf |
| Portaria | 156/2021 | 08/07/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a redução de gratificação de tempo integral do Sr. FABIO DESOUSA ARAÚJO, ao cargo de agente de segurança III – CMP.NF.AGS-E, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-156-Reducao-GRATIFICACAO-FABIO-DE-SOUSA-ARAUJO.pdf |
| Portaria | 155/2021 | 08/07/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a Sr.ª ALINE DE SÁ BEZERRA, ao cargo de Assessor Especial I CMP.DAS.AES.I, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-155-de-gratificacao-ALINE-SA-BEZERRA-1.pdf |
| Portaria | 154/2021 | 06/07/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Srª. ALINE DE SÁ BEZERRA, ao cargo de Assessor Especial I CMP.DAS.AES.I. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-154-Nomeacao-ALINE-DE-SA-BEZERRA.pdf |
| Portaria | 153/2021 | 06/07/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a Sr.ª JESSICA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA, ao cargo de Agente Administrativo I - CMP. NM. AAD-C, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-153-de-gratificacao-da-JESSICA-SILVA-DE-ASSIS-OLIVEIRA.pdf |
| Portaria | 152/2021 | 06/07/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a S.ª Mirian Santosdo Nascimento, ao cargo de Agente Administrativo I - CMP.NM. AAD-C,da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-152-de-gratificacao-da-MIRIAN-SANTOS-DO-NASCIMENTO.pdf |
| Portaria | 151/2021 | 28/06/2021 | Câmara Municipal | NOMEAR os servidores para substituir os membros permanentesda equipe de apoio do pregoeiro, da câmara municipal de Paragominas edá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-151-Substituto-dos-membros-permanentes-da-equipe-de-apoio-do-pregoeiro.pdf |
| Portaria | 150/2021 | 28/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª MIRIAN SANTOS DO NASCIMENTO, ao cargo de Assessor Especial I CMP.DAS.AES.I, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-150-EXONERACAO-MIRIAN-SANTOS-DO-NASCIMENTO.pdf |
| Portaria | 045/2021 | 28/06/2021 | Câmara Municipal | Designar o Sr. MANOEL DONATO VERAS DE MORAES, para responder pelo Departamento de Tesouraria, na ausência da Sra. RIVANIA LIMA DE MORAES BORGES com todas as atribuições inerente ao cargo | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-45.2021-Responder-na-ausencia-da-sra-Rivania.pdf |
| Portaria | 149/2021 | 24/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de 80% de gratificação de tempo integral aoservidor AURICÉLIO GIL DE OLIVEIRA, lotado no cargo deMOTORISTA CMP.NF.MOT-D, da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-149-adicao-de-80-de-gratificacao-AURICELIO-GIL-DE-OLIVEIRA.pdf |
| Portaria | 148/2021 | 24/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. SEBASTIÃO LIMA MACEDO, aocargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-148-NOMEACAO-SEBASTIAO-LIMA-MACEDO.pdf |
| Portaria | 147/2021 | 24/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração do Sr. EDUARDO NAZARENO LIMAMACEDO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. daCâmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-147-EXONERACAO-do-Sr.-EDUARDO-NAZARENO-LIMA-MACEDO.pdf |
| Portaria | 146/2021 | 23/06/2021 | Câmara Municipal | NOMEAR os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da câmara municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-146-nova-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf |
| Portaria | 044/2021 | 23/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FOMAM. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-044.2021-Conselho-Diretor-FOMAM.pdf |
| Portaria | 043/2021 | 23/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente COMDEMA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-043.2021-substituicao-membros-COMDEMA.pdf |
| Portaria | 042/2021 | 23/06/2021 | Câmara Municipal | Designar a Sra. JANUSA MÉRLEM DOS SANTOS LOPES, como fiscal do contrato n° 661/2021. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-042.2021-FISCAL-CONTRATO.pdf |
| Portaria | 142/2021 | 16/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a servidora THAISE CASTRO DE OLIVEIRA, lotada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO l - CMP. NM. AAD-C, da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-142-Gratificacao-THAISE-CASTRO-DE-OLIVEIRA.pdf |
| Portaria | 141/2021 | 16/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a redução de gratificação de tempo integral da servidora TEREZINHA SILVA SOUSA, lotada no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO l - CMP. NF. AUA-A, da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-141-Reducao-GRATIFICACAO-TEREZINHA-SILVA-SOUSA.pdf |
| Portaria | 140/2021 | 15/06/2021 | Câmara Municipal | REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR AURICÉLIO GILDE OLIVEIRA, LOTADO TEMPORARIAMENTE NO CARGODE MOTORISTA, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-140-Reducao-GRATIFICACAO-AURICELIO-GIL-DE-OLIVEIRA.pdf |
| Portaria | 135/2021 | 14/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a constituição da COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Paragominas/PA e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-135-Nomeacao-da-Comissao-de-Patrimonio.pdf |
| Portaria | 134/2021 | 14/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora RAYRA DE ARAÚJO DA SILVA, lotado no cargo de Agente Administrativo - CMP. NT. AAD-C, daCâmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-134-GRATIFICACAO-RAYRA.pdf |
| Portaria | 131/2021 | 10/06/2021 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 129 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-131-TORNA-SEM-EFEITO-A-PORTARIA-129-SANDRA-7.pdf |
| Portaria | 130/2021 | 09/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral ao servidor TADAESQUE ARAUJO GUEDES, lotado no cargo de Secretário Geral CMP.DAS.SEG, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-130-Gratificacao-TADAESQUE-ARAUJO-GUEDES.pdf |
| Portaria | 129/2021 | 09/06/2021 | Câmara Municipal | REDUZIR em 80% da gratificação por tempo Integral, a partir do dia 01 do mês de junho do ano em curso, da servidora SANDRA CALDEIRA DA SILVA no cargo de Agente administrativo II CMP.NT.AAD - C, CARGO 2: DIRETOR ORÇAM. E FINANÇAS- EM COMISSÃO III - CMP.NT.AAD-E, de acordo com Art. 44 da lei 978 de 12/02/2019, com efeitos a partir da presente data 01 de junho de 2021. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-129-Reducao-GRATIFICACAO-SANDRA-CALDEIRA-DA-SILVA.pdf |
| Portaria | 128/2021 | 09/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral ao servidor FABIO PLAFONI, lotado no cargo de Analista Contábil - CMP.NS.ANL -G, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-128-Gratificacao-FABIO-PLAFONI.pdf |
| Portaria | 127/2021 | 09/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor LEIRSON SOUSA SANTOS, lotado no cargo de Diretor de Licitação - CMP. DAS. DLC, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-127-GRATIFICACAO-LEIRSON.pdf |
| Portaria | 125/2021 | 02/06/2021 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DESTA CASA DE LEI AO DECRETO Nº 046/2021, EXPEDIDO PELO PREFEITO JOÃO LÚCIDIO LOBATO PAES | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-125.pdf |
| Portaria | 124/2021 | 01/06/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEIRSON SOUSA SANTOS, do cargo de Diretor de Licitação/CMP.DAS.DLC. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-124-Nomeacao-LEIRSON-SOUSA-SANTOS.pdf |
| Portaria | 038/2021 | 31/05/2021 | Câmara Municipal | Dispõe Sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-038.2021-FUNDEB-2021..pdf |
| Portaria | 119/2021 | 28/05/2021 | Câmara Municipal | Fica Exonerado o Senhor VITORIO ANTONIO PEREIRA MOY, para a cargo de Diretor de Licitação-CMP.DAS.DLC, da Câmaramunicipal de Paragominas-PA, a partir do dia 31 de maio de 2021. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-119-EXONERACAO-VITORIO-ANTONIO-PEREIRA-MOY-1.pdf |
| Portaria | 037/2021 | 27/05/2021 | Câmara Municipal | Designa servidor publico municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais no Municipio de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-no-037.2021-UMC.pdf |
| Portaria | 117/2021 | 24/05/2021 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora VALDINEA DOS SANTOS SILVA e dá outras providencias | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-117-FERIAS-VALDINEA.pdf |
| Portaria | 116/2021 | 24/05/2021 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora TAYNÁ SANTIAGO SEZANA ROCHA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-116-feriasTAYNA.pdf |
| Portaria | 115/2021 | 19/05/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral ao servidor JORGE WELLINGTON CORRÊA QUADROS, lotado no cargo de AgenteAdministrativo III - CMP. NT. AAD-E, da Câmara Municipal de Paragominas- PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-115-gratificacao-JORGE.pdf |
| Portaria | 113/2021 | 18/05/2021 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-113-TORNA-SEM-EFEITO-EXTRATO-DA-LICITACAO-2021.pdf |
| Portaria | 031/2021 | 14/05/2021 | Câmara Municipal | Nomear membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-031.2021-MEMBROS-COMDEMA.pdf |
| Portaria | 110/2021 | 06/05/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS da servidora SANDRA CALDEIRA DA SILVA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-110-Conceder-ferias-Sandra.pdf |
| Portaria | 025/2021 | 05/04/2021 | Câmara Municipal | Designar os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o Quadriênio de 2021 a 2025, eleitos em Assembleia Geral segundo ata de posse do 16 de março de 2021 | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-Conselho-de-Alimentacao-25.2021.pdf |
| Portaria | 086/2021 | 04/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração do Sr. EMANUEL DE FRANÇA JÚNIOR, do cargo de Assessor Jurídico /CMP.DAS.ASJ. Da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-086-Exoneracao-MANUEL-DE-FRANCA-JUNIOR-Assinada.pdf |
| Portaria | 090/2021 | 03/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora LAURA KELLEM ALBUQUERQUE SILVA, lotado no cargo de Agente Administrativo l - CMP. NM. AAD-C, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-090-GRATIFICACAO-LAURA-KELLEM-ALBUQUERQUE-SILVA-GP.pdf |
| Portaria | 091/2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor AURICÉLIO GIL DEOLIVEIRA, lotado no cargo de Motorista I – CMP – NF- MOT. D, da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-091-GRATIFICACAO-AURICELIO-GIL-DE-OLIVEIRA-GP.pdf |
| Portaria | 085/2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Srª. Wanja Lena Araújo dos Santos Gemaque, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-085-Nomeacao-Wanja-Lena-2-ASSINADA-3.pdf |
| Portaria | 084/2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO SERGIO MENDES DEOLIVEIRA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. daCâmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-084-Nomeacao-Paulo-Sergio.pdf |
| Portaria | 083/2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor JOSÉRAIMUNDO BARBOSA CARDOSO, lotado no cargo de Assessor EspecialII/CMP.DAS.AES. II, da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-083-GRATIFICACAO-ASSINADA-PDF.pdf |
| Portaria | 081/2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ENOQUE DE MELOCORDEIRO, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP.da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-081-NOMEACAO-ENOQUE-DE-MELO.pdf |
| Portaria | 080/2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO VENCESLAU DE SOUZA NETO,ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-080-JOAO-VENCESLAU-ASS-LEGISLATIVO.pdf |
| Portaria | 079/2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração da Sr.ª. LAURA KELLÉM ALBUQUERQUE SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP, daCâmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-079-EXONERACAO-LAURA-KELLEM.pdf |
| Portaria | 078/2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração do Sr. MARCOS MENDONÇAGOMES, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. daCâmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-078-EXONERACAO-MARCOS-MENDONCA-GOMES-2.pdf |
| Portaria | 077/2021 | 01/03/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração do Sr. MOISES MOREIRA LEITÃO, do cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL DA Câmara Municipal de Paragominas-PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-077-EXONERACAO-MOISES.pdf |
| Portaria | 082/2021 | 26/02/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a exoneração do Sr. HUMBERTO DOS SANTOS GEMAQUE,ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-082-EXONERACAO-ASS-LEG-HUMBERTO-DOS-SANTOS-GEMAQUE.docx-ass.pdf |
| Portaria | 076/2021 | 18/02/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS PINHEIRO DOSSANTOS GUIMARAES JUNIOR, ao cargo de AssessorLegislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-076-Nomeacao-MARCOS-PINHEIRO-DOS-SANTOS-GUIMARAES-JUNIOR.pdf |
| Portaria | 073/2021 | 11/02/2021 | Câmara Municipal | Fica acatado por essa casa de lei o Decreto Municipal Nº 022/2021-GPP, expedido pelo Exmº. senhor Prefeito João Lucídio Lobato Paes, o qual decreta Ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 do mês de fevereiro de 2021. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-073.2021-ASSIN.pdf |
| Portaria | 069/2021 | 02/02/2021 | Câmara Municipal | Fica Exonerada a Senhora ROSIANE MIRANDA DE AQUINO, do cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL, da Câmara municipal de Paragominas-PA, a partir do dia 31 de janeiro de 2021. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-69-2021-SEG-3.pdf |
| Portaria | 075/2021 | 01/02/2021 | Câmara Municipal | REDUZIR em 10% da gratificação por tempo Integral, a partir do dia 01 do mês de fevereiro do ano em curso, da servidora Aline de Sá Bezerra no cargo de Agente administrativo I CMP.NT.AAD - C, de acordo com Art. 44 da lei 978 de 12/02/2019, com efeitos a partir da presente data. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-075-reducao-GRATIFICACAO-ASSINADA-GP.pdf |
| Portaria | 074/2021 | 01/02/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA CARDOSO AO CARGO, ao cargo de Assessor Especial II/ CMP.DAS.AES.II, da Câmara Municipal de Paragominas-PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-074-Nomeacao.pdf |
| Portaria | 070/2021 | 01/02/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MOISÉS MOREIRA LEITÃO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-70-2021-SEG-4.pdf |
| Portaria | 071/2021 | 29/01/2021 | Câmara Municipal | Fica Exonerado o Senhor IOLINDEMBERG MENDES DA SILVA, RG: nº. 6886204, e CPF: nº. 022.664.292-56, para o cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL, da Câmaramunicipal de Paragominas-PA, a partir do dia 31 de janeiro de 2021. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-71-2021-SEG-5.pdf |
| Portaria | 068/2021 | 29/01/2021 | Câmara Municipal | Fica Exonerado o Senhor FRANCINALDO SODRE DAMASCENA, do cargo de Assessor Especial II/CMP.DAS.AES. II, da Câmara municipal de Paragominas-PA, a partir do dia 31 de janeiro de 2021. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-68-2021-SEG-2.pdf |
| Portaria | 001/2021 | 21/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paragominas para o biênio 2021/2022 e da outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria-01.pdf |
| Portaria | 067/2021 | 18/01/2021 | Câmara Municipal | A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da lei 8.666/93. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-67-2021-SEG-1.pdf |
| Portaria | 006/2021 | 18/01/2021 | Câmara Municipal | CONCEDER aos servidores abaixo discriminados gratificações sobre os vencimentos, ante o disposto no Art. 44 da lei 978 de 12/02/2019, com efeitos a partir da presente data. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/066.pdf |
| Portaria | 065/2021 | 18/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MIRIAN SANTOS DO NASCIMENTO, ao cargo de Assessor Especial I/CMP.DAS.AES. I. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/065.pdf |
| Portaria | 064/2021 | 14/01/2021 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora TEREZINHA SILVA SOUZA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/064.pdf |
| Portaria | 063/2021 | 14/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSIANE MIRANDA DE AQUINO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.Concede FÉRIAS ao servidor BENEDITO FERREIRA SILVA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/063.pdf |
| Portaria | 055/2021 | 11/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAISSA RODRIGUES CUNHA, ao cargo de Assessor Especial II/CMP.DAS.AES. II. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/055.pdf |
| Portaria | 054/2021 | 11/01/2021 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 044/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/054.pdf |
| Portaria | 053/2021 | 11/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROGÉRIO FRUTUOSO CHAGAS, ao cargo de Assessor Especial da Presidência/CMP.DAS.AEP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/053.pdf |
| Portaria | 052/2021 | 11/01/2021 | Câmara Municipal | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/052.pdf |
| Portaria | 062/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSIANE MIRANDA DE AQUINO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/062.pdf |
| Portaria | 061A/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCINALDO SODRE DAMASCENA, ao cargo de Assessor Especial II/CMP.DAS.AES. II. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/061A.pdf |
| Portaria | 061/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. PATRÍCIA MARTINS PATEZ, ao cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA/CMP.DAS.CGP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/061.pdf |
| Portaria | 060/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ELIS KELLY DA SILVA HAMMER, ao cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA/CMP.DAS.AEP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/060.pdf |
| Portaria | 059/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAMIRO OTÁVIO CAMPELO MEDES, ao cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/CMP.DAS.ASC. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/059.pdf |
| Portaria | 058/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. DENISE SILVA DE SOUZA, ao cargo de OUVIDOR/CMP.DAS.OUV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/058.pdf |
| Portaria | 057/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. TATIANE DE MOURA LUIZ, ao cargo de Assessor Especial I/CMP.DAS.AES. I. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/057.pdf |
| Portaria | 056/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. SIMONE DE PAULA TEIXEIRA, ao cargo de Assessor Especial I/CMP.DAS.AES. I. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/056.pdf |
| Portaria | 051/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROSSELLE PEREIRA MOREIRA ao cargo de Assessor Especial II - CMP.DAS.AES.II. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/051.pdf |
| Portaria | 050/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. IOLINDEMBERG MENDES DA SILVA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/050.pdf |
| Portaria | 049/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDERSON CARLOS AMORIM DA SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/049.pdf |
| Portaria | 048/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. NIELMA DOS SANTOS SOBRINHO, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/048.pdf |
| Portaria | 047/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS MACIEL FROTA DE MOURA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/047.pdf |
| Portaria | 046/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da a nomeação da Srª. YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/046.pdf |
| Portaria | 045/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MIRIAM NEVES SOBRAL, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/045.pdf |
| Portaria | 043/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA VILANIR MONTEIRO OLIVEIRA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/043.pdf |
| Portaria | 042/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. VALDENIR HENRIQUES PEREIRA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/042.pdf |
| Portaria | 041/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. LETICIA IZAURA DA SILVA CUNHA SANTOS, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/041.pdf |
| Portaria | 040/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DO CARMO MONTEIRO DE AVIZ, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/040.pdf |
| Portaria | 039/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ PEDRO SOUZA DOS SANTOS, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/039.pdf |
| Portaria | 038/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARLENE DOS SANTOS PISMEL, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/038.pdf |
| Portaria | 037/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO BATISTA DE SOUSA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/037.pdf |
| Portaria | 036/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/036.pdf |
| Portaria | 035/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA KARINY SILVA DE JESUS, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/035.pdf |
| Portaria | 034/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAYSE NASCIMENTO MORAES GOMES, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/034.pdf |
| Portaria | 033/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. WAGNER BERNARDO DA SILVA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/033.pdf |
| Portaria | 032/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO NAZARENO LIMA MACEDO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/032.pdf |
| Portaria | 031/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON SOUZA PEREIRA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/031.pdf |
| Portaria | 030/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ERIVELTON QUARESMA DOS SANTOS, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/030.pdf |
| Portaria | 029/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDSON LUIZ KUSSLER, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/029.pdf |
| Portaria | 028/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARLI BERNARDINO DA SILVA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/028.pdf |
| Portaria | 027/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. DIONE DA ROCHA SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/027.pdf |
| Portaria | 026/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MIELSON CORDEIRO RIBEIRO, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/026.pdf |
| Portaria | 025/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ VAZ DA SILVA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/025.pdf |
| Portaria | 024/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARLUCIA NEVES DE MORAIS DA ROCHA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/024.pdf |
| Portaria | 023/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAURA KELLÉM ALBUQUERQUE SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/023.pdf |
| Portaria | 022/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS MENDONÇA GOMES, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/022.pdf |
| Portaria | 021/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANE SILVA BRASIL CARVALHO, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/021.pdf |
| Portaria | 020/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. LENILDO GOMES DA CRUZ, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/020.pdf |
| Portaria | 019/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO MATOS DE LIMA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/019.pdf |
| Portaria | 018/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAILSON RIBEIRO DOS SANTOS, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/018.pdf |
| Portaria | 017/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HAROLDO SOUZA DA SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/017.pdf |
| Portaria | 016/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. HUMBERTO DOS SANTOS GEMAQUE, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/016.pdf |
| Portaria | 015/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. KENDRA HAISSA BRAGA DA SILVA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/015.pdf |
| Portaria | 014/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ ANTONIO FERNANDES SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/014.pdf |
| Portaria | 013/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sra. SILVIA MARCIA OLIVEIRA GOLÇALVES, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/013.pdf |
| Portaria | 012/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDIMILSON DA SILVA ALVES, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/012.pdf |
| Portaria | 011/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/011.pdf |
| Portaria | 010/2021 | 08/01/2021 | Câmara Municipal | NOMEAR servidores para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da câmara municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/010.pdf |
| Portaria | 008/2021 | 05/01/2021 | Câmara Municipal | CRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS PARA O BIÊNIO 2021-2022, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/008.pdf |
| Portaria | 007/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Srª. YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, ao cargo de Chefe de Gabinete Presidente/CMP.DAS.CGP da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/007.pdf |
| Portaria | 006/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Srª. FERNANDA AMORIM COELHO, ao cargo de Tesoureira/CMP.DAS.TES da Câmara Municipal de Paragominas - PA | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/006.pdf |
| Portaria | 005/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Srª. MARIA LEUDA PEREIRA, ao cargo de Diretora Administrativo/CMP.DAS.DAD da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/005.pdf |
| Portaria | 004/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação do Sr. FABIO DE SOUSA ARAÚJO, ao cargo de Diretor de Licitação/CMP.DAS.DLC. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/004.pdf |
| Portaria | 003/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sr. EMANUEL DE FRANÇA JÚNIOR, ao cargo de Assessor Jurídico /CMP.DAS.ASJ. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/003.pdf |
| Portaria | 002/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sr. GRAZIELE MAIA RIBEIRO, ao cargo de Controlador Geral/CMP.DAS.CTG da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/002.pdf |
| Portaria | 001A/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor SEBASTIÃO GOMES FILHO e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/001A.pdf |
| Portaria | 001/2021 | 04/01/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a nomeação da Sr. TADAESQUE ARAÚJO GUEDES, ao cargo de Secretário Geral/CMP.DAS.SEG. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/001.pdf |
| Portaria | 060/2020 | 19/05/2020 | Câmara Municipal | Concede FERIAS ao servidor ONILDO GUSMÃO SOARES e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-060-F%C3%89RIAS-ONILDO-GUSM%C3%83O-SOARES.pdf |
| Portaria | 059/2020 | 18/05/2020 | Câmara Municipal | DESIGNA a Servidora LAYLA FERREIRA KNIPP ACURCIO CRUZ para responder temporariamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-059-DESIGNA-LAYLA-FERREIRA-KNIPP-ACURCIO-CRUZ-COMO-SECRET%C3%81RIO-GERAL.pdf |
| Portaria | 058/2020 | 18/05/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-058-F%C3%89RIAS-PAULO-ROBERTO-DOS-SANTOS-FRANCO.pdf |
| Portaria | 057/2020 | 04/05/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora VALDINEA DOS SANTOS SILVA e dá outras providencias | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-057-F%C3%89RIAS-VALDINEA-DOS-SANTOS-SILVA.pdf |
| Portaria | 056/2020 | 04/05/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora SILVANA DO SOCORRO MAROUES ALVES GARCIAS e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-056-F%C3%89RIAS-SILVANA-DO-SOCORRO-MARQUES-ALVES-GARCIAS.pdf |
| Portaria | 055/2020 | 04/05/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora MARIA LEUDA PEREIRA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-055-F%C3%89RIAS-MARIA-LEUDA-PEREIRA.pdf |
| Portaria | 054/2020 | 04/05/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora CLEIDIMAR SOUSA DOURADO e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-054-F%C3%89RIAS-CLEIDIMAR-SOUSA-DOURADO.pdf |
| Portaria | 053/2020 | 04/05/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora ANDRESSA SANTOS ALVES e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-053-F%C3%89RIAS-ANDRESSA-SANTOS-ALVES.pdf |
| Portaria | 052/2020 | 04/05/2020 | Câmara Municipal | ATRIBUI Regime de Tempo Integral a Servidora ANA KARINY SILVA DE JESUS e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-052-GRAT.-TEMPO-INTEGRAL-ANA-KARINY-SILVA-DE-JESUS-DIRETOR-ADMINISTRATIVO.pdf |
| Portaria | 051/2020 | 30/04/2020 | Câmara Municipal | NOMEAÇÃO de NAIR SODRE DOS ANJOS e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-051-NOMEA%C3%87%C3%83O-NAIR-SODRE-DOS-ANJOS-CHEFE-DE-GABINETE-VEREADOR.pdf |
| Portaria | 050/2020 | 30/04/2020 | Câmara Municipal | EXONERAÇÃO do servidor RAIMUNDO SOARES ALMEIDA JUNIOR e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-050-EXONERA%C3%87%C3%83O-RAIMUNDO-SOARES-DE-ALMEIDA-JUNIOR.pdf |
| Portaria | 049/2020 | 30/04/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora SANDRA CALDEIRA DA SILVA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-N%C2%BA-049-FERIAS-SANDRA-CALDEIRA.pdf |
| Portaria | 048/2020 | 15/04/2020 | Câmara Municipal | DETERMINA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO "NOVO CORONAVIRUS - COVID/19 e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Portaria-048-Revisada-1.pdf |
| Portaria | 047/2020 | 14/04/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a FRANCILENE ALMEIDA servidora DE ALMEIDA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-047-FERIAS-FRANCILENE-ALMEIDA.pdf |
| Portaria | 046/2020 | 13/04/2020 | Câmara Municipal | Concede FERIAS a0 servidor BENEDITO FERREIRA SILVA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-046-FERIAS-BENEDITO-FERREIRA.pdf |
| Portaria | 045/2020 | 24/03/2020 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-045-RESOLUCAO-002-COVID-19.pdf |
| Portaria | 044/2020 | 23/03/2020 | Câmara Municipal | DETERMINA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO DO COVID/19 e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-044-COVID19.pdf |
| Portaria | 043/2020 | 20/03/2020 | Câmara Municipal | ANULA O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTÁGIARIO SEBASTIÃO ISSA REIS GOMES e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-043-TERMO-DE-RESCISAO-ISSA.pdf |
| Portaria | 042/2020 | 20/03/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a0 servidor ADRIANA DE SOUSA OLIVEIRA SOUSA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-042-F%C3%89RIAS-ADRIANA-DE-SOUSA-OLIVEIRA-SOUSA-pdf.io_-1.pdf |
| Portaria | 041/2020 | 19/03/2020 | Câmara Municipal | DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXTERNAS NA CÂMARA MUNICIPAI DE PARAGOMINAS e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-041-SUSPENS%C3%83O-DE-ATIVIDADES-EXTERNAS-DA-CMP-POR-MOTIVO-DO-CORONAVIRUS-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 040/2020 | 18/03/2020 | Câmara Municipal | DESIGNA a Servidora LAYLA FERREIRA KNIPP ACURCIO CRUZ para responder temporariamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-040-DESIGNA-LAYLA-FERREIRA-KNIPP-ACURCIO-CRUZ-COMO-SECRET%C3%81RIO-GERAL-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 039/2020 | 18/03/2020 | Câmara Municipal | DESIGNA o Servidor EMANOEL DE FRANÇA JUNIOR para responder temporariamente pela Coordenação da Comissão de Controle Interno e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-039-DESIGNA-EMANOEL-DE-FRAN%C3%87A-JUNIOR-CONTROLADOR-DA-COMISS%C3%83O-DE-CONTROLE-INTERNO-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 038/2020 | 18/03/2020 | Câmara Municipal | EXONERAÇÃO do Servidor RONALDO MOREIRA VASCONCELOS e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-038-EXONERA%C3%87%C3%83O-RONALDO-MOREIRA-VASCONCELOS-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 037/2020 | 17/03/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora LUANA PEIXOTO TOURINHO e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-037-F%C3%89RIAS-LUANA-PEIXOTO-TOURINHO-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 036/2020 | 17/03/2020 | Câmara Municipal | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-036-DETERMINA-A%C3%87%C3%95ES-DE-PREVEN%C3%87%C3%83O-AO-CORONAV%C3%8DRUS-NA-CMP-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 035/2020 | 16/03/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-035-F%C3%89RIAS-LUCAS-OLIVEIRA-DOS-SANTOS-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 034/2020 | 16/03/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-034-F%C3%89RIAS-F%C3%81BIO-DE-SOUSA-ARA%C3%9AJO-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 033/2020 | 16/03/2020 | Câmara Municipal | NOMEAÇÃO de ANA KARINY SILVA DE JESUS e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-033-NOMEA%C3%87%C3%83O-ANA-KARINY-SILVA-DE-JESUS-DIRETOR-ADMINISTRATIVO-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 032/2020 | 16/03/2020 | Câmara Municipal | EXONERAÇÃO da Servidora GRAZIELE MAIA RIBEIRO e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-032-EXONERA%C3%87%C3%83O-GRAZIELE-MAIA-RIBEIRO-DIRETORA-ADMINISTRATIVA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 031/2020 | 09/03/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-031-F%C3%89RIAS-PAULO-ROBERTO-DOS-SANTOS-FRANCO-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 030/2020 | 09/03/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor PEDRO GUEDES SALES e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-030-F%C3%89RIAS-PEDRO-GUEDES-SALES-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 029/2020 | 05/03/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-029-F%C3%89RIAS-FRANCISCO-JOS%C3%89-DA-SILVA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 028/2020 | 04/03/2020 | Câmara Municipal | DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-028-DECLARA-LUTO-OFICIAL-E-PONTO-FACULTATIVO-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 027/2020 | 28/02/2020 | Câmara Municipal | Transfere a 5ª (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paragominas para o dia 05/03/2020 e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-027-TRANSFERE-DATA-DA-5%C2%AA-REUNI%C3%83O-ORDIN%C3%81RIA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 026/2020 | 24/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora TEREZINHA SILVA SOUZA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-026-F%C3%89RIAS-TEREZINHA-SILVA-SOUZA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 025/2020 | 18/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor JANIRA PADILHA DE SOUZA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-025-F%C3%89RIAS-JANIRA-PADILHA-DE-SOUZA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 024/2020 | 18/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor SÔNIA CEREJA FERREIRA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-024-F%C3%89RIAS-S%C3%94NIA-CEREJA-FERREIRA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 023/2020 | 18/02/2020 | Câmara Municipal | Estabelece critérios para o exercício da advocacia privada dos advogados que ocupam cargos efetivos, comissionados ou temporários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-023-DISCIPLINA-ATIVIDADE-DOS-SERVIDORES-ADVOGADOS-DA-CMP-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 022/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-022-F%C3%89RIAS-LUAN-JARDEL-DE-MOURA-SANTOS-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 021/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a0 servidor ANTONIO BATISTA DE SOUSA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-021-F%C3%89RIAS-ANTONIO-BATISTA-DE-SOUZA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 020/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor JERLAN CUTRIM e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-020-F%C3%89RIAS-JERLAN-CUTRIM-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 019/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor HUMBERTO ALVES DE ALMEIDA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-019-F%C3%89RIAS-HUMBERTO-ALVES-DE-ALMEIDA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 018/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora VANDERLUCIA BARBOSA DOS SANTOS ALEIXO e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-018-F%C3%89RIAS-VANDERLUCIA-BARBOSA-DOS-SANTOS-ALEIXO-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 017/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora MARLENE DOS SANTOS PISMEL e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-017-F%C3%89RIAS-MARLENE-DOS-SANTOS-PISMEL-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 016/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora LARISSA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-016-F%C3%89RIAS-LARISSA-RODRIGUES-PEREIRA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 015/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a0 servidor ROGÉRIO FRUTUOSO CHAGAS e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-015-F%C3%89RIAS-ROG%C3%89RIO-FRUTUOSO-CHAGAS-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 014/2020 | 17/02/2020 | Câmara Municipal | CONCEDE Regime de Tempo Integral ao Servidor ALENILSON JOSÉ FERREIRA AGUIAR e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-014-GRAT.-TEMPO-INTEGRAL-ALENILSON-JOS%C3%89-FERREIRA-AGUIAR-ASSESSOR-ESPECIAL-DA-PRESIDENCIA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 013/2020 | 31/01/2020 | Câmara Municipal | NOMEAÇÃO de RAIMUNDO SOARES ALMEIDA JUNIOR e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-013-NOMEA%C3%87%C3%83O-RAIMUNDO-SOARES-DE-ALMEIDA-JUNIOR-CHEFE-DE-GABINETE-VEREADOR-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 012/2020 | 31/01/2020 | Câmara Municipal | EXONERAÇÃO do servidor VITOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-012-EXONERA%C3%87%C3%83O-VITOR-GABRIEL-SILVEIRA-DE-VILHENA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 011/2020 | 27/01/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora MARIA MARQUES e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-011-F%C3%89RIAS-MARIA-MARQUES-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 010/2020 | 27/01/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS a servidora MARIA JUDINETE SOUZA MALCHER e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-010-F%C3%89RIAS-MARIA-JUDINETE-SOUZA-MALCHER-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 009/2020 | 17/01/2020 | Câmara Municipal | CONCEDE Regime de Tempo Integral a Servidora TAYNA SANTIAGO SEZANA ROCHA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-009-GRATIFICA%C3%87%C3%83O-TAYN%C3%81-SANTIAGO-SEZANA-ROCHA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 008/2020 | 17/01/2020 | Câmara Municipal | CONCEDE Regime de Tempo Integral a Servidora RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-008-GRATIFICA%C3%87%C3%83O-RANIELE-XAVIER-DE-JESUS-SILVA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 007/2020 | 15/01/2020 | Câmara Municipal | Concede FÉRIAS ao servidor ADRIANO LIMA DOS SANTOS e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-007-F%C3%89RIAS-ADRIANO-LIMA-DOS-SANTOS-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 006/2020 | 13/01/2020 | Câmara Municipal | EXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO da Servidora GRAZIELE MAIA RIBEIRO e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-006-EXONERA%C3%87%C3%83O-E-NOMEA%C3%87%C3%83O-GRAZIELE-MAIA-RIBEIRO-DIRETORA-ADMINISTRATIVA-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 005/2020 | 13/01/2020 | Câmara Municipal | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO de SANDRA CALDEIRA DA SILVA e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-005-EXONERA%C3%87%C3%83O-E-NOMEA%C3%87%C3%83O-SANDRA-CALDEIRA-DA-SILVA-DIRETORA-OR%C3%87AMENTO-E-FINAN%C3%87AS-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 004/2020 | 06/01/2020 | Câmara Municipal | DESIGNA servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providencias. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-004-FISCAL-DE-CONTRATO-CMP-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 003/2020 | 06/01/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Paragominas, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-003-COMISS%C3%83O-PERMANENTE-DE-AVALIA%C3%87%C3%83O-DE-MOV%C3%89IS-E-IM%C3%93VEIS-DA-CMP-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 002/2020 | 06/01/2020 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-002-DESIGNA-PREGOEIRO-E-EQUIPE-DE-APOIO-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 001/2020 | 06/01/2020 | Câmara Municipal | NOMEAR servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-001-NOMEA%C3%87%C3%83O-MEMBROS-DA-COMISS%C3%83O-PERMANENTE-DE-LICITA%C3%87%C3%83O-CPL-pdf.io_.pdf |
| Portaria | 002/2019 | 03/09/2019 | Câmara Municipal | Regulamenta o prazo de entrega e protocolo de Requerimentos no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/portaria-002-2019.pdf |
| Portaria | 001/2019 | 17/01/2019 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Portaria-N%C2%BA-001-2019.pdf |
| Portaria | 052/2018 | 22/08/2018 | Câmara Municipal | Dispõe sobre a comissão permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Paragominas, e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Comiss%C3%A3o.pdf |
| Decreto | 31/07/2023 | Sem decretos em julho/2023 | |||
| Decreto | 30/06/2023 | Sem decretos em junho/2023 | |||
| Decreto | 31/05/2023 | Sem decretos em maio/2023 | |||
| Decreto | 30/04/2023 | Sem decretos em abril/2023 | |||
| Decreto | 001/2023 | 15/03/2023 | Camara Municipal | Concede o Título de Mérito Mulher Cidadã Paragominense, nos termos da Resolução Nº 002/2021-CMP, e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-001-2023-CONCEDE-TITULO-MULHER-CIDADA.pdf |
| Decreto | 28/02/2023 | Sem decretos em fevereiro/2023 | |||
| Decreto | 31/01/2023 | Sem decretos em janeiro/2023 | |||
| Decreto | 012/2022 | 28/12/2022 | Câmara Municipal | Torna facultativo os dias 29 e 30 de dezembro 2022, considerando os preparativos para a festa de ano novo 2022/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-012-2022-FACULTATIVO-OS-DIAS-29-30-DEZEMBRO-2022-FESTA-DE-ANO-NOVO-2022-2023-final.pdf |
| Decreto | 011/2022 | 08/12/2022 | Câmara Municipal | Torna facultativo o expediente do dia 09 de dezembro, sexta-feira; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-011-2022-PONTO-FACULTATIVO-NOSSA-SENHORA-DA-CONCEICAO-3.pdf |
| Decreto | 010/2022 | 30/11/2022 | Câmara Municipal | Concede Títulos de Mérito Municipal e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-010-2022-TITULOS.pdf |
| Decreto | 009/2022 | 21/11/2022 | Câmara Municipal | Concede comenda de Mérito Municipal Dra Viviane Marins e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-009-2022.pdf |
| Decreto | 008/2022 | 09/11/2022 | Câmara Municipal | Torna facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), no âmbito das Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-008-2022.pdf |
| Decreto | 007/2022 | 27/10/2022 | Câmara Municipal | Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro consagrado ao servidor (sexta-feira) para o dia 31 de outubro (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-N%C2%B0-007-2022.pdf |
| Decreto | 006/2022 | 27/06/2022 | Câmara Municipal | Fica decretado facultativo o expediente do dia, 27(segunda-feira) de junho de 2022, no âmbito do Legislativo Municipal em virtude do falecimento e velório do ex-Presidente desta Casa de Leis, Dr. Aloysio Novaes Franco | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-006-LUTO-OFICIAL-DR-ALOYSIO-NOVAES-FRANCO-2.pdf |
| Decreto | 005/2022 | 15/06/2022 | Câmara Municipal | Torna facultativo, o expediente do dia 17 de junho de 2022, sexta-feira; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-005-2022-PONTO-FACULTATIVO-CORPUS-CHRISTI-2022.pdf |
| Decreto | 004/2022 | 27/04/2022 | Câmara Municipal | Torna facultativo, o expediente desta quinta-feira, 28 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas; considerando a visita do Presidente da República Federativa do Brasil, ao nosso município, Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-004-presidente-bolsonaro-visita-2.pdf |
| Decreto | 003/2022 | 19/04/2022 | Câmara Municipal | Torna facultativo, o expediente desta sexta-feira, 22 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-Legislativo-n%C2%B0-003-2022.pdf |
| Decreto | 002/2022 | 29/03/2022 | Câmara Municipal | Concede título de mérito municipal e dá outras providências | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No002-2022.pdf |
| Decreto | 001/2022 | 25/02/2022 | Câmara Municipal | Dispõe sobre decretação de ponto facultativo | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Decreto.pdf |
| Decreto | 005/2021 | 03/11/2021 | Câmara Municipal | Autorização para que o Prefeito Municipal se ausente dos limites territoriais do Estado do Pará pelo período de 03 a 08 de novembro de 2021 | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CamScanner-11-09-2021-11.10.pdf |
| Decreto | 004/2021 | 28/10/2021 | Câmara Municipal | Torna facultativo, no dia 01 de novembro (segunda-feira) do ano de 2021, no âmbito daCâmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-004-2021-PONTO-FACULTATIVO.pdf |
| Decreto | 003/2021 | 08/10/2021 | Câmara Municipal | Torna facultativo, no dia 11 de outubro (segunda-feira) do ano de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-003-2021-PONTO-FACULTATIVO-1.pdf |
| Decreto | 002/2021 | 03/09/2021 | Câmara Municipal | Torna facultativo, no dia 06 de setembro (segunda-feira) do ano de 2021 no Município de Paragominas, e dá outras providências; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-002-2021-PONTO-FACULTATIVO.pdf |
| Decreto | 048/2021 | 08/07/2021 | Câmara Municipal | O Prefeito Municipal de Paragominas, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando o que preceitua a Lei Nº 450/04 | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-048.2021-Titulo-definito-Mesisa-Detofol.pdf |
| Decreto | 043/2021 | 01/06/2021 | Câmara Municipal | Decreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de junho de 2021 | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-043.2021-PONTO-FACULTATIVO.pdf |
| Decreto | 025/2021 | 25/04/2021 | Câmara Municipal | , Dispões sobre medidas de distanciamento controlado | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto-covid-rep.-25.04.2021-e-anexos26042021.pdf |
| Decreto | 023/2021 | 07/04/2021 | Câmara Municipal | Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-23.2021-REPUB.-07.04.2021.pdf |
| Decreto | 001/2021 | 30/03/2021 | Câmara Municipal | Torna facultativo, durante as festividades alusivas à Semana Santa do ano de 2021, o expediente do dia 01 de abril de 2021, quinta-feira santa; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-001-2021-SEMANA-SANTA-PONTO-FACULTATIVO.pdf |
| Decreto | 004/2019 | 12/11/2019 | Câmara Municipal | Autoriza viagem do prefeito municipal ao exterior e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/decreto-legislativo-004-219.pdf |
| Decreto | 003/2019 | 13/08/2019 | Câmara Municipal | Autoriza a viagem do prefeito municipal ao exterior e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/decretos-2019_3.pdf |
| Decreto | 002/2019 | 27/05/2019 | Câmara Municipal | A câmara de vereadores de Paragominas, através do seu presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o falecimento da senhora Rita Sarmento. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/002-2019.pdf |
| Decreto | 001/2019 | 29/01/2019 | Câmara Municipal | Autoriza a viagem do prefeito municipal ao exterior e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/decretos-2019_1.pdf |
| Decreto | 002/2018 | 03/12/2018 | Câmara Municipal | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-N%C2%BA-002-2018-de-03-de-dezembro-de-2018.pdf |
| Decreto | 001/2018 | 02/05/2018 | Câmara Municipal | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-N%C2%BA-001-2018-de-02-de-maio-de-2018.pdf |
| Decreto | 015/2017 | 23/11/2017 | Câmara Municipal | Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas – PA, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/DECRETO-LEGISLATIVO-015-2017.pdf |
| Decreto | 003/2017 | 06/11/2017 | Câmara Municipal | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 555.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-de-Cr%C3%A9dito-Suplementar-003-2017.pdf |
| Decreto | 002/2017 | 11/10/2017 | Câmara Municipal | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-de-Cr%C3%A9dito-Suplementar-002-2017.pdf |
| Decreto | 001/2017 | 04/04/2017 | Câmara Municipal | Abre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-de-Cr%C3%A9dito-Suplementar-001-2017.pdf |
| Decreto | 002/2016 | 05/08/2016 | Câmara Municipal | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto_-_cr%C3%A9dito_suplementar_-_002.2016.pdf |
| Decreto | 003/2014 | 13/05/2014 | Câmara Municipal | ispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas – PA, referente ao exercício de 2009 e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/003-2014-DECRETO_TRIBUANL_DE_CONTAS_ADNAN_2009.pdf |
| Decreto | 002/2014 | 13/05/2014 | Câmara Municipal | Dispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas – PA, referente ao exercício de 2008 e dá outras providências. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/002-2014-DECRETO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_ADNAN_2008.pdf |
| Decreto | 003/2010 | 11/05/2010 | Câmara Municipal | Aprova Parecer Prévio Expedido Pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas, Exercício Financeiro de 1999, de Responsabilidade do Então Prefeito Shydnei Jorge Rosa. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/DECRETO_LEGISLATIVO_003-2010_-PRESTA%C3%87%C3%83O_CONTAS_1999_E_2001.pdf |
| Decreto | 002/2010 | 30/03/2010 | Câmara Municipal | Aprova Parecer Prévio Expedido Pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade do Então Prefeito Adnan Demachki. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/DECRETO_LEGISLATIVO_002-2010_exerc%C3%ADcio_2007_APROVA_PRESTA%C3%87%C3%83O_CONTAS.pdf |
| Decreto | 001/2010 | 30/03/2010 | Câmara Municipal | Aprova Parecer Prévio Expedido Pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade do Então Prefeito Adnan Demachki. | https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/DECRETO_LEGISLATIVO_001-2010_exerc%C3%ADcio_2006_APROVA_PRESTA%C3%87%C3%83O_CONTAS.pdf |
