Atos Normativos

Atos Normativos a partir de 2024

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Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.

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TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Resolução007/2017007/2009Câmara MunicipalFixa o valor das diárias destinadas para o custeio de despesas com viagens de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-007-2009-fixa-di%C3%A1rias.pdf
Resolução-13/10/2023-SEM RESOLUÇÕES EM OUTUBRO/2023-
Resolução-30/09/2023-SEM RESOLUÇÕES EM SETEMBRO/2023-
Resolução003/202329/08/2023Gabinete da PresidênciaREGULAMENTA A APLICACÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1MOXMr5n3_skT03xstWfXeThqlBvFRFqX&usp=drive_copy
Resolução002/202329/08/2023Gabinete da PresidênciaINSTITUI O GOVERNO DIGITAL E DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.https://drive.google.com/open?id=1tscQAkrPV8Wt76F5LMJ2p0yymc_lXcpE&usp=drive_copy
Resolução003/202304/05/2023Câmara MunicipalDispõe sobre a Transmissão ao Vivo, Via Internet, de todas as Reuniões Oficiais das Comissões Parlamentares Realizadas no Poder Legislativo do Município de Paragominas e da outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJETO-DE-RESOLUCAO-No-003-2023-TRANSMISSAO-DAS-REUNIOES-DE-COMISSOES.pdf
Resolução001/202315/03/2023Câmara MunicipalInstitui o Logotipo da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-No-001-2023-LOGOTIPO-DA-CAMARA.pdf
Resolução004/202213/12/2022Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de abono de Natal aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-001-2022-Abono.pdf
Resolução002/202212/04/2022Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadão honorífico de Paragominas-PA, a Jair Messias Bolsonarohttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/Resolucao.pdf
Resolução012/202116/10/2021Câmara MunicipalInstitui a "COMENDA VIVIANI MARINS DOS SANTOS", a ser concedida a personalidades negras no âmbito do município de Paragominas.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/RESOLUCAO-No-012-2021-INSTITUI-A-COMENDA-VIVIANI-MARINS-DOS-SANTOS-.pdf
Resolução010/202124/06/2021Câmara MunicipalRegulamentar a ascensão funcional prevista na Lei Municipal Nº 978/19, ao qual se dará por meio de processo seletivo ou prova de capacitaçãohttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolucao20210629_10055700.pdf
Resolução007/2202101/06/2021Câmara MunicipalO poder Legislativo de Paragominas, no uso de suas atribuições, resolve doar bens de pouca utilizaçãohttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/resolucao-007-2021.pdf
Resolução006/202101/06/2021Câmara MunicipalInstitui o programa” Câmara do Município verde” e da outras providenciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/resolucao-006-2021.pdf
Resolução002/202130/03/2021Câmara MunicipalInstitui o título de mérito “mulher cidadã Paragominense” e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/RESOLUCAO-002-2021_000030.pdf
Resolução004/202116/03/2021Câmara MunicipalSerão procedimentalizadas medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/resolucao-4-2021.pdf
Resolução003/202115/03/2021Câmara MunicipalInstituir o procedimento de avaliação de desempenho, para fins de balização da atuação do servidor público efetivo da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Resolucao-Procedimento-de-Avaliacao-de-Desempenho.pdf
Resolução005/202007/12/2020Câmara MunicipalCria a procuradoria da mulher na Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/RESOLUCAO-No-005-2020-PROCURADORIA-DA-MULHER.pdf
Resolução003/202007/05/2020Câmara MunicipalConsiderando a necessidade de obter informações da real situação da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município de Paragominas e seus efeitos na saúde e na economia da sociedade paragominensehttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Resolu%C3%A7%C3%A3o-n.-003-2020.pdf
Resolução002/202024/03/2020Câmara MunicipalDispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-002-2020.pdf
Resolução001/202018/02/2020Câmara MunicipalDesignar os Vereadores para constituírem Comissão Especial, com a finalidade de promover a revisão do Código Tributário Municipalhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-001-2020.-Comiss%C3%A3o-Especial.-Revis%C3%A3o-do-C%C3%B3digo-Tribut%C3%A1rio..pdf
Resolução001/201806/03/2018Câmara MunicipalDesignar os Vereadores Tatiane Helena Soares Coelho, João de Castro Glória e Davi Sodré Honorato, para constituírem Comissão Especial, com a finalidade de acompanhar o processo de investigação dos fatos ocorridos no município de Barcarena/PA, objetivando a proposição de medidas preventivas com vistas a evitar reflexos socioambientais que possam ocorrer no processo de extração de bauxita no município de Paragominas/PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-001-2018-Invetiga%C3%A7%C3%A3o-bauxita-Barcarena.pdf
Resolução006/201705/12/2017Câmara MunicipalDispõe sobre a Concessão de ABONO EXTRAORDINÁRIO DE NATAL aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/6-RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-006-2017-ABONO-NATALINO.-2.pdf
Resolução005/201708/08/2017Câmara MunicipalDispõe sobre a Concessão de Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/5-RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-005-2017-ABONO-SERVIDORES-C%C3%82MARA.pdf
Resolução004/201703/07/2017Câmara MunicipalInstitui o programa de estágio remunerado no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas, e estabelece outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/Resolu%C3%A7%C3%A3o-004-2017.pdf
Resolução003/201720/06/2017Câmara MunicipalRegula o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/3-ESOLU%C3%87%C3%83O-003-2017-REGULAMENTA%C3%87%C3%83O-DA-LAI-TCM.pdf
Resolução002/201719/01/2024Câmara MunicipalAutoriza Doação de Cestas Básicas a Servidores e Assessores da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/2-RESOLU%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-002-CESTA-B%C3%81SICA-C%C3%82MARA.pdf
Portaria382/202321/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. VALDINEA SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III CMP.NF.AUA-C DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1hcyz-mL6pei6kmfmOwDmPXF26noX0aHe&usp=drive_copy
Portaria380/202319/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. SEBASTIÃO GOMES FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C DA CÂMARA MUNICIPAL PARAGOMINAS, DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Fs0LRSTW2zty4weNfQ2hkXn6Yua6gP0C&usp=drive_copy
Portaria381/202319/12/2023Câmara MunicipalExonera o Sr. Erivelto Quaresma dos Santos, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CMP.DAS.CGV.https://drive.google.com/open?id=1nqgdjv1lzgB8qKsI05EglGWz9-NcIqei&usp=drive_copy
Portaria378/202314/12/2023Câmara MunicipalConcede gratificação pelo exercício de atividade de tempo integral de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Valdinea dos Santos Silva.https://drive.google.com/open?id=1PsUcJfi3r49FJVWb2AKUoZ2q0NQkWBm_&usp=drive_copy
Portaria379/202314/12/2023Câmara MunicipalConcede gratificação pelo exercício de atividade de tempo integral de 60% (Sessenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Terezinha Silva Souza.https://drive.google.com/open?id=1ZkA8fs3MtJSsOYM_0k3mp9iSBOcI1pfv&usp=drive_copy
Portaria372/202311/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MARIA LEUDA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLODOR ADJUNTO CMP.DAS.CTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1VeZTdAevjdYMpSZkdob5RBELPRU-O0i0&usp=drive_copy
Portaria369/202311/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. SERGIO MATEUS DA SILVA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAShttps://drive.google.com/open?id=1aTBVrvOS7R0E1iD9t6lUDq8rXZ7YTqvL&usp=drive_copy
Portaria370/202311/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. ADRIANO VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1fpEhTJJlu4_QFn4e-f6iTbaDS6b7tIoF&usp=drive_copy
Portaria371/202311/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. FRANCISCA SILVA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL PARAGOMINAS, DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1HRQEfs8Kh6Jycj9VuU69uc8fi49eDH9m&usp=drive_copy
Portaria373/202311/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. FABIO DE SOUSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO SEGURANÇA E MENEAS DA CÂMARA MUNICIPAL PARAGOMINAS, PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAShttps://drive.google.com/open?id=1t7C1MgYEnfkghhsL7rSvGG-P6-7Zx5Nn&usp=drive_copy
Portaria377/202311/12/2023Câmara MunicipalConcede gratificação pelo exercício de atividade de tempo integral de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Manoel Dias dos Santos.https://drive.google.com/open?id=1Fw4oXcL15jrygRSVc0heMP7y_hDylaLM&usp=drive_copy
Portaria375/202311/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. JOSILENE SILVA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1GEssfx8bES5P6QJ9FipvXaktUtbACQUw&usp=drive_copy
Portaria376/202311/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SR. JORGE WELLINGTON CORREA QUADROS, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CMP.NT.AAD-E, E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAShttps://drive.google.com/open?id=1MFT8De5V-SDLeygk1GN0UI1RhSq6wuY7&usp=drive_copy
Portaria374/202311/12/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. LAYSE NASCIMENTO MORAES GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ASSESSOR ESPECIAL II CMP.DAS. AES II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1pvO7YJWkTVm5iBhWcJqRejx0GWGexYRY&usp=drive_copy
Portaria355/202316/11/2023Gabinete da PresidênciaRevogação da Portaria Nº. 287/2023 de 13 de setembro de 2023https://drive.google.com/open?id=14HX1BXQSgNsPS0xi0AH_ubBzn9Uancs2&usp=drive_copy
Portaria354/202313/11/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação pelo exercício de atividade de tempo integral de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Waldemar de Castro Nunes Filhohttps://drive.google.com/open?id=1VtUHzwWlYoawV7Hn_vUz3D7IDO2EbEFU&usp=drive_copy
Portaria353/202313/11/2023Gabinete da PresidênciaRevogação da Portaria Nº. 347/2023 de 01 de novembro de 2023https://drive.google.com/open?id=1kKcWQpIT_levT-xjA80RP6gi8vUY9q5W&usp=drive_copy
Portaria347/202301/11/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificações de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Waldemar de Castro Nunes Filhohttps://drive.google.com/open?id=1xyplvDQ9786BEcoQVju7bqQFpvzsbcAS&usp=drive_copy
Portaria346/202301/11/2023Gabinete da PresidênciaNomeia o Sr. Waldemar de Castro Nunes Filho, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial I Código: CMP.DAS.AES.Ihttps://drive.google.com/open?id=19OrZ5SyXKe6ETduINVzrZ-B5qcvcqm32&usp=drive_copy
Portaria345/202301/11/2023Gabinete da PresidênciaExonera a Sra. Rayara de Araújo da Silva, ocupante do Cargo de Assessor Especial I, Código: CMP.DAS.AES.Ihttps://drive.google.com/open?id=1RNgjaIQT0Ym9BC0M3fLeXCYaG_ILmuMt&usp=drive_copy
Portaria344/202331/10/2023Gabinete da PresidênciaTorna facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas.https://drive.google.com/open?id=1kvq9YBLAPtJ_m3FzvaETRQhwq2V-HJ4K&usp=drive_copy
Portaria335/202317/10/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico à servidora Roxana Rita Vaccari.https://drive.google.com/open?id=1hrq6HsQTlk_e2Y_evbvKvgkpSngSRR9d&usp=drive_copy
Portaria332/202316/10/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. GUSMÃO ONILDO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS CÂMARA CMP.DAS.DPS DA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1ePz8dKZfEbqBATi7jJg5_J2_bFlLZUGT&usp=drive_copy
Portaria331/202316/10/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MIRIAN NEVES SOBRAL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1xNfUNjcl5S-bso7rY9vgkNWVrgGVLbv9&usp=drive_copy
Portaria330/202316/10/2023Gabinete da PresidênciaDispõe sobre a constituiçAo da COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO da camara Muáicipal de Paragominas e dá outrashttps://drive.google.com/open?id=1ngd66MpvMC1u3aaCQmDRaz-LRr9w-sWs&usp=drive_copy
Portaria329/202310/10/2023Gabinete da PresidênciaTorna facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas.https://drive.google.com/open?id=106mcSDAJHAbNuREnyjegEYK1AUeapt9B&usp=drive_copy
Portaria328/202310/10/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico à servidora Jaqueline Teles da Silva.https://drive.google.com/open?id=154spUHXKxZdzbo2SCyA50NT6hCL6GFcw&usp=drive_copy
Portaria327/202309/10/2023Gabinete da PresidênciaInstitui a Equipe de Trabalho para a Implantaçio da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas.https://drive.google.com/open?id=1DrgJEiLWkrxNNgsMDqVO6jYAhddEQ1Dg&usp=drive_copy
Portaria321/202303/10/2023Gabinete da PresidênciaAltera a redação do caput e 10 e 30 do art. 20 da Portaria no 122/2023-GP,'CMP, de 14 de abril de 2023, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1nSdncYCI7UCLXqcrR-CLW4rHzvZRcymN&usp=drive_copy
Portaria318/202302/10/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. TEREZINHA SILVA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1 CMP.NF.AUA-A DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1jWYR3YrQioRieZnMWLoFa3WFwCciE1Mh&usp=drive_copy
Portaria317/202302/10/2023Gabinete da PresidênciaConcede a gratificação de dedicaçio exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Luiza Fernanda dos Santos Silva.https://drive.google.com/open?id=1KuQd47jB76klAQ78WfhGEvsmXSG6sQYH&usp=drive_copy
Portaria316/202302/10/2023Gabinete da PresidênciaConcede a gratificação de dedicação exclusiva de (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Leuda Pereira.https://drive.google.com/open?id=1hpIUYy_LhoDunjYMAMR6UWsbFVk7gUpD&usp=drive_copy
Portaria315/202302/10/2023Gabinete da PresidênciaNomeia a Sra. Neudilene Ribeiro Ferreira, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Código: CMP.DAS.CGV.https://drive.google.com/open?id=1gixEzSL1DUO9bfasH9rq048YRB30SXP9&usp=drive_copy
Portaria313/202319/09/2023Gabinete da PresidênciaExonera a Sra. Jaqueline Teles da Silva, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CMP.DAS.CGVhttps://drive.google.com/file/d/1xCssgcJjsJejURj7H_x-lxjv95XCYJ_M/view?usp=sharing
Portaria312/202319/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, a servidora Algeane Maia Oliveira.https://drive.google.com/file/d/1s5Q1JtWg68LTnk4aG1AB-8Rx3oDE_t9f/view?usp=sharing
Portaria311/202319/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Suelene Mendes Bittnerhttps://drive.google.com/file/d/1xmO5FKEpLQcxBci-gNuhNz_ipZlv2yRF/view?usp=sharing
Portaria309/202318/09/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. ROBSON SOUZA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1XVpuJW0Sc8ifOLAj86vBFxLwd0Ak--ad/view?usp=sharing
Portaria308/202318/09/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. SEBASTIÃO LIMA MACEDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/file/d/17YaQ2xzFTvQYEfzAcseg_tRmvauMqjB5/view?usp=sharing
Portaria307/202318/09/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. JOELMA MONTEIRO MORAES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/file/d/11h9p10jgl3bKKfb4LIoUv71CdAVxvegO/view?usp=sharing
Portaria306/202318/09/2023Gabinete da PresidênciaNomeia o Sr. Paulo Sérgio Mendes de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Legislativo Código: CMP.DAS.ASLhttps://drive.google.com/file/d/1nHCF324l2FsLJ3IcEJn_bN7KMy1B8PCh/view?usp=sharing
Portaria305/202318/09/2023Gabinete da PresidênciaExonera a Sra. Eduarda Dias Barbalho, ocupante do Cargo de Assessor Legislativo, Código: CMP.DAS.ASLhttps://drive.google.com/file/d/1JqECpeV52fO1rF5s-vH_P1hXKYOJvKvd/view?usp=sharing
Portaria304/202318/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, a servidora Bruna Katarine Costa Reis.https://drive.google.com/file/d/1bupYlFBx-98CGs_k1heGeg8bNu1jEOH3/view?usp=sharing
Portaria303/202318/09/2023Gabinete da PresidênciaNomeia a Sra. Bruna Katarine Costa Reis, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor Especial Adjunto Código: CMP.DAS.OUVESPE.ADJhttps://drive.google.com/file/d/1QjwUXQuShMbK2mxU0Q7b1buI-FJtQpBc/view?usp=sharing
Portaria300/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR SR. SEBASTIÃO GOMES FILHO, SERVIDOR EFETIVO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/file/d/1-jnHBVRrJf9W7g_5HzSw5NkUqEuhTAfN/view?usp=sharing
Portaria299/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, a servidora Antônia Ivonete de Sousa Chaveshttps://drive.google.com/file/d/1L5bzKhgV-Hw-IXquTtACVbwYOfsrAGbj/view?usp=sharing
Portaria298/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, a servidora Aline de Sá Bezerra.https://drive.google.com/file/d/1qvDyO4hNQsnnjFzvzjOkylwxiFHzOqVQ/view?usp=sharing
Portaria297/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, a servidora Danielle Ramos de Jesus.https://drive.google.com/file/d/1Ah9rCKw6PDjppaFcTkJ2ly4lXiPgw1Ql/view?usp=sharing
Portaria296/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Renilto Rodrigues da Silva.https://drive.google.com/file/d/1P0HxaiX7m-kbS81tzB-em97gCZw4o1H5/view?usp=sharing
Portaria295/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, a servidora Daniella Rocha Santa Brígida.https://drive.google.com/file/d/1kSA9wBcwp5xgOlYvdOPFeRsN_IilBHVj/view?usp=sharing
Portaria294/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaNomeia a Sra. Aline de Sá Bezerra, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Legislativo Código: CMP.DAS.DLEhttps://drive.google.com/file/d/17-WrAJEw_x-diLzhQ0V1p3fBnoKm9oAj/view?usp=sharing
Portaria293/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaNomeia a Sra. Danielle Ramos de Jesus, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Geral Adjunto Código: CMP.DAS.SEG.ADJhttps://drive.google.com/file/d/1BMYU13oBAAKrr09FLj3_oVG96CECJLqz/view?usp=sharing
Portaria292/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaExonera o Sr. Sebastião Gomes Filho, ocupante do Cargo de Diretor Legislativo, Código: CMP DAS DLE.https://drive.google.com/file/d/1QGDnglsks47CU5HDgmanYAG4GFhSuPk8/view?usp=sharing
Portaria291/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaNomeia a Sra. Daniella Rocha Santa Brígida, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidor Especial Adjunto Código: CMP.DAS.OUVESPE.ADJhttps://drive.google.com/file/d/18kYNBiTSdxM0CkhBV64SVGAbkiue-JlJ/view?usp=sharing
Portaria290/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaNomela o Sr. Renilto Rodrigues da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor. Especial da Presidência Código: CMP.DAS.AEPhttps://drive.google.com/file/d/1Lp-fVg0NOoC0fVxLILcrH-bvKFQouZVr/view?usp=sharing
Portaria289/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaExonera a Sra. Daniella Rocha Santa Brígida, ocupante do Cargo de Assessor Especial da Presidência, Código: CMP DAS.AEPhttps://drive.google.com/file/d/192XSh0kRuKxwR-8m4l-ydt4M7mgsx24p/view?usp=sharing
Portaria288/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de tempo integral de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Rogério Frutuoso Chagashttps://drive.google.com/file/d/1WUBctCghs_EIg0P-qgmte7HDqSSF_fcq/view?usp=sharing
Portaria287/202313/09/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Rogério Frutuoso Chagashttps://drive.google.com/file/d/15nUHXTaFzUagD4twswE8QrjkZi98ZNGa/view?usp=sharing
Portaria286/202312/09/2023Gabinete da PresidênciaNomeia o Sr. Gabriel Dalla Ribeiro, para exercer o Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR Código: CMP.DAS. ASPhttps://drive.google.com/file/d/1fWehsHJPEv8cjeryCeSTqfgVCQOg_4Gf/view?usp=sharing
Portaria310/202306/09/2023Gabinete da PresidênciaProrroga a vigência por mais 60 (sessenta) dias, da Portaria nº 178/2023/GP/CMP, de 05 de junho de 2023, que criou a "Comissão Especial destinada a acompanhar o processo de concessão da prestação dos serviços públicos de manejo e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas, temática objeto do Projeto de Lei Municipal nº 012/2023 e dá outras providências."https://drive.google.com/file/d/1OHSbWw_wXFyw8tBGarSllTIzF6MxVIR9/view?usp=sharing
Portaria278/202317/08/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de titularidade em 15% (quinze por cento) sobre o valor do vencimento básico do cargo, à servidora Sandra Caldeira da Silva. https://drive.google.com/open?id=1qC1n2FRGmpS_r07durkA0tsbEMBXPtFH&usp=drive_copy
Portaria277/202316/08/2023Gabinete da PresidênciaRevogação da Portaria n°.274/2023-GP de 14 de agosto de 2023. Revogação do Contrato Administrativo n° 031/2023-DA-CMP. Revogação da Portaria n° 276/2023-GP de 14 de agosto de 2023.https://drive.google.com/open?id=1kjWp-ZypandVFdTKvUq-DLhTVZxD5ZbU&usp=drive_copy
Portaria276/202314/08/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, Frutuoso Chagas. servidor Rogériohttps://drive.google.com/open?id=1D4EXeuRi3A1rqVLeIXy7cxawQ8uXf03f&usp=drive_copy
Portaria275/202314/08/2023Gabinete da PresidênciaConcede gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Alessandra de Sousa Araújo Lima.https://drive.google.com/open?id=1N3JLqCijxRYKVYGksVcwOXxYy_thVi83&usp=drive_copy
Portaria274/202314/08/2023Gabinete da PresidênciaExonera o Sr. Rogério Frutuoso Chagas, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar, Código: CMP.DAS.ASP.https://drive.google.com/open?id=1mSHQgSLhZHR_nLM9_MKvjduPy1Hvj0fX&usp=drive_copy
Portaria272/202311/08/2023Gabinete da PresidênciaConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Antônia Rosemevre de Matos Lima Moreira.https://drive.google.com/open?id=1vFRDwUovCraOzr3va1jDYxzNnNC-B6dp&usp=drive_copy
Portaria271/202311/08/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. DIONE DA ROCHA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1_fs9B2JbKEf5wy9yIefCAu6_5pUQRdY8&usp=drive_copy
Portaria270/202311/08/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. DENISE SILVA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR CMP.DAS.OUV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1flBDlwCC4OnKnLPS9lGt51xzHNxg-YFg&usp=drive_copy
Portaria269/202311/08/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FERIAS A SERVIDORA SRA. ALINE DE SÁ BEZERRA OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO I CMP.NS.ANL-G DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1eOTXIdpNeFD95cmn74mlLoXJzpwyDKI-&usp=drive_copy
Portaria268/202311/08/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. WAGNER BERNARDO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OLITDAS PROVIDÊNCIAhttps://drive.google.com/open?id=1qh3RXo0-bv0dPeX-KL_tmnVCYwC6CAEC&usp=drive_copy
Portaria267/202311/08/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR.SAVIO ERLAN MONTEIRO BAIA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=16tQqnN_1bbOWvM2x_L5sYDljNeN9aI6e&usp=drive_copy
Portaria266/202311/08/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. ERIVELTO QUARESMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1FZtC-JSxry3mqhsfcV8kAep1IqjseNJx&usp=drive_copy
Portaria265/202311/08/2023Gabinete da PresidênciaCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. RAQUEL OLIVEIRA BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1x6yPRtw_nYoFlycDqknl4Y3NFKwNenVd&usp=drive_copy
Portaria261/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 60% (sessenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Suelene Mendes Bittner.https://drive.google.com/open?id=1lNJFzDK6TdSM9P0mGRc7ao__cyFeJjtQ&usp=drive_copy
Portaria260/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Celina Costa Viana.https://drive.google.com/open?id=18st0wfI0q0qTbiBcKllD_jnJfI9sSNBd&usp=drive_copy
Portaria259/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Kaliny Ribeiro dos Reis.https://drive.google.com/open?id=1jWkPYoRX5gdLpQjhhTSS5K7F0tRYl_hb&usp=drive_copy
Portaria258/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaNomeia a Sra. Suelene Mendes Bittner, para exercer o Cargo Comissionado de Controlador Adjunto Código: CMP.DAS.CTA.https://drive.google.com/open?id=11TJdJVml3EvjUjY9mGSk1GcSoyjRhTRO&usp=drive_copy
Portaria257/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaNomeia a Sra. Celina Costa Viana, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Orçamento e Finanças Código: CMP.DAS.DOF.https://drive.google.com/open?id=19SskIhW5ots-hf_UPwp_ISChLSTNpbDT&usp=drive_copy
Portaria256/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaNomeia a Sra. Kaliny Ribeiro dos Reis, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor de Compras, Licitações e Contratos Código: CMP.DAS.DLC.https://drive.google.com/open?id=1xeFheHmSsO0VWwcY_z5IWuWSvRPyY1VM&usp=drive_copy
Portaria255/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaExonera a Sra. Suelene Mendes Bittner, ocupante do Cargo de Diretor de Orçamento e Finanças, Código: CMP.DAS.DOF.https://drive.google.com/open?id=1pEZVeyXzEQqYF8JLy3L1PubIQIKsVqZE&usp=drive_copy
Portaria254/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaExonera a Sra. Celina Costa Viana, ocupante do Cargo de Diretor de Compras, Licitações e Contratos, Código: CMP.DAS.DLC.https://drive.google.com/open?id=1WAt1UIBiZH9c0NG7iACZ6CopC48E_49R&usp=drive_copy
Portaria253/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaExonera a Sra. Kaliny Ribeiro dos Reis, ocupante do Cargo de Controlador Adjunto, Código: CMP.DAS.CTA.https://drive.google.com/open?id=1Q99w08l2ogRUAQuAr6HeZkWcryfvMiZb&usp=drive_copy
Portaria252/202310/08/2023Gabinete da PresidênciaNomeia a Sra. Gilead dos Santos Costa Rayol para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Código: CMP.DAS.CGV.https://drive.google.com/open?id=1r3vS87yBJRwSQNGaGmWkiA0G2LVPlYVy&usp=drive_copy
Portaria251/202309/08/2023Gabinete da PresidênciaExonera a Sra. Antônia Rosemeyre de Matos Lima Moreira, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CMP.DAS.CGV.https://drive.google.com/open?id=1mupS6btmN2O-aEy7oPbC5k_uqDSWNX_t&usp=drive_copy
Portaria245/202319/07/2023Câmara MunicipalConcede gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor André Vitor Silva de Lima.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-245-FRATIFICACAO-ANDRE.pdf
Portaria243/202317/07/2023Câmara MunicipalDESIGNA MEMBRO PARA ATUAR NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) NA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITACÕES E DECONTRATAÇÕES DIRETAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-243-DESIGNA-COMISSAO-LICITACAO.pdf
Portaria242/202314/07/2023Câmara MunicipalConcede gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Fernanda Amorim Coelho.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-242-GRATIFICACAO-FERNANDA.pdf
Portaria241/202314/07/2023Câmara MunicipalDesigna agentes públicos para atuarem como fiscais dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Paragominas/PA, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-241-DESIGNA-FISCAIS-DE-CONTRATO-ADM.pdf
Portaria228/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JHONATHAN LOPES CALDAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORLEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-228-ferias-JHONATAN.pdf
Portaria232/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. SOCORRO TATIANE DE MOURA LUIZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL CMP.DAS.AES.I DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-232-ferias-SOCORRO-TATIANE.pdf
Portaria231/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. SEBASTIÃO GOMES FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO CMP.DAS.DLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-231-ferias-SEBASTIAO-GOMES.pdf
Portaria230/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MARIA VILANIR MONTEIROOLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CODIGO: CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-230-ferias-MARIA-VILANIR.pdf
Portaria229/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. FRANCISCA NATALIA SILVA E SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-229-ferias-FRANCISCA-NATALIA.pdf
Portaria227/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. RAMIRO OTÁVIO CAMPELO MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CMP.DAS.ASC DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-227-ferias-RAMIRO.pdf
Portaria226/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MARLENE DOS SANTOS PISMEL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-226-ferias-MARLENE-PISMEL.pdf
Portaria225/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. SILVIA MARCIA OLIVEIRA GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-225-ferias-SILVIA-MARCIA.pdf
Portaria224/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. LENILDO GOMES DA CRUZ, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-224-ferias-LENILDO.pdf
Portaria223/202311/07/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. ELIS KELLY DA SILVA HAMMER, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-223-ferias-ELIS.pdf
Portaria222/202305/07/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (cinquenta por cento sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Anderson dos Santos Sampaio.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-222-GRATIFICACAO-ANDERSON.pdf
Portaria221/202305/07/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Suelene Mendes Bittner.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-221-GRATIFICACAO-SUELENE.pdf
Portaria220/202305/07/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Antônia Rosemere de Matos Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Código: CMP.DAS.CGV.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-220-NOMEIA-ANTONIA.pdf
Portaria219/202305/07/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Nielma dos Santos Sobrinho, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CMP.DAS.CGV.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-219-EXONERA-NIELMA.pdf
Portaria218/202305/07/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Josilea Pereira Silva, ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, Código: CMP.DAS.CGV.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-218-EXONERA-JOSILEA.pdf
Portaria211/202319/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Leuda Pereira.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-211-GRATIFICACAO-LEUDA.pdf
Portaria210/202319/06/2023Câmara MunicipalRevogação da Portaria n°. 063/2023 de 01 de fevereiro de 2023.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-210-REVOGACAO.pdf
Portaria208/202316/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à Servidora Elis Kelly Silvo Hommerhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-208-GRATIFICACAO-ELIS.pdf
Portaria207/202316/06/2023Câmara MunicipalRevogação da Portaria n°. 080/2022 de 17 de fevereiro de 2022.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-207-REVOGACAO.pdf
Portaria206/202316/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à Servidora Ana Kariny Silva de Jesus.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-206-GRATIFICACAO-ANA-KARINY.pdf
Portaria200/202314/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Simone de Paula Teixeira.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-200-GRATIFICACAO-SIMONE.pdf
Portaria199/202314/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Thaise Castro de Oliveira.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-199-GRATIFICACAO-THAISE.pdf
Portaria198/202314/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Leirson Sousa Santos.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-198-GRATIFICACAO-LEIRSON.pdf
Portaria197/202314/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Fábio Roberto França Costa.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-197-GRATIFICACAO-FABIO.pdf
Portaria196/202314/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Winne Perpétua Franco Queiroz.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-196-GRATIFICACAO-WINNE.pdf
Portaria195/202314/06/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Thaise Castro de Oliveira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial I Código: CMP.DAS. AES.I.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-195-NOMEIA-THAISE.pdf
Portaria194/202314/06/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Simone de Paula Teixeira, ocupante do Cargo de Assessor Especial 1, Código: CMP.DAS.AES.I.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-194-EXONERA-SIMONE.pdf
Portaria190/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. GILEAD DOS SANTOS COSTA RAYOL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVOCMP.NT.AAD-C DA CÁMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-190-FERIAS-GILEAD.pdf
Portaria189/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. MAYCON VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-189-ferias-MAYCON.pdf
Portaria188/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. LUIZ VAZ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL I CMP.NT.TCO-D DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-188-ferias-LUIZ-VAZ.pdf
Portaria187/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. JOSILENE SILVA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CÓDIGO: CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-187-ferias-JOSILENE.pdf
Portaria186/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORASRA. FRANCISCA SILVA BRASIL, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CÓDIGO:CMP.DAS.ASP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-186-ferias-FRANCISCA.pdf
Portaria185/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. VALDINEA DOS SANTOS SILVA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIARADMINISTRATIVO III, CÓDIGO: CMP.NF.AUA.C DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-185-ferias-VALDINEA.pdf
Portaria184/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. GILBERTO MENEZES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-184-ferias-gilberto.pdf
Portaria183/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. NATALIA SOUSA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CMP.NT.AAD-C 1, CÓDIGO: DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-183-ferias-NATALIA.pdf
Portaria182/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MARLUCE NEVES DE MORAES DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, CODIGO: CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-182-ferias-MARLUCE.pdf
Portaria181/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SRA. MARLI BERNADINO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORLEGISLATIVO, CÓDIGO: CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-181-ferias-MARLI.pdf
Portaria180/202312/06/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JORGE WELLINGTON CORRÊA QUADROS, OCUPANTE DO CARGO DEAGENTE ADMINISTRATIVO CMP.NT.AAD-E DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-180-ferias-JORGE-WELLINGTON.pdf
Portaria179/202307/06/2023Câmara MunicipalTorna facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-179-PONTO-FACULTATIVO.pdf
Portaria178/202305/06/2023Câmara MunicipalCria a Comissão Especial destinada acompanhar o processo de concessão da prestação dos serviços públicos de manejo e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas, temática objeto do Projeto de Lei Municipal n° 012/2023 e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-178-CRIA-A-COMISSAO-ESPECIAL.pdf
Portaria177/202301/06/2023Câmara MunicipalDESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITACÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-177-PREGOEIRO.pdf
Portaria176/202301/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Mateus Araújo Pancere.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-176-GRATIFICACAO-MATEUS.pdf
Portaria175/202301/06/2023Câmara MunicipalConcede acréscimo de gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, servidora Cynthia Thais Monteiro Baia.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-175-ACRESCIMO-DE-GRATIFICACAO-CYNTHIA.pdf
Portaria174/202301/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Marinalva Ferreira da Silva.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-174-GRATIFICACAO-MARINALVA.pdf
Portaria173/202301/06/2023Câmara MunicipalConcede acréscimo de gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento)sobre o valor do vencimento básico, a servidora Mozimeire Pereira de Souza Costa.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-173-ACRESCIMO-DE-GRATIFICACAO.pdf
Portaria172/202301/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Viviane Lauriano Emílio.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-172-GRATIFICACAO-VIVIANE.pdf
Portaria171/202301/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Luiza Fernanda dos Santos Silva.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-171-GRATIFICACAO-LUIZA.pdf
Portaria170/202301/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusivade 30% (trinta por cento) sobre o valor dovencimento básico, à servidora Érika DantasLeão.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-170-GRATIFICACAO-ERIKA.pdf
Portaria169/202301/06/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Daniella Rocha Santa Brígida.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-169-GRATIFICACAO-DANIELLA.pdf
Portaria168/202301/06/2023Câmara MunicipalDesigna agentes públicos para atuarem como fiscais dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Paragominas/PA, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-168-DESIGNA-AGENTES-FISCAIS.pdf
Portaria167/202301/06/2023Câmara MunicipalINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-No-167-INSTITUI-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf
Portaria164/202330/05/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Eduarda Dias Barbalho, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO Código: CMP.DAS. ASL.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-164-NOMEIA-EDUARDA.pdf
Portaria163/202330/05/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Maria do Carmo Monteiro de Aviz, para exercer o Cargo de CHEFE DE GABINETE Código: CMP.DAS. CGV.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-163-NOMEIA-MARIA-DO-CARMO.pdf
Portaria162/202330/05/2023Câmara MunicipalNomeia o Sr. José Pedro Souza dos Santos, para exercer Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR Código: CMP.DAS. ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-162-NOMEIA-JOSE-PEDRO.pdf
Portaria161/202330/05/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Maria Leuda Pereira, para Cargo Comissionado de exercer O CONTROLADOR ADJUNTO Código: CMP.DAS. CTA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-161-NOMEACAO-MARIA-LEUDA.pdf
Portaria160/202330/05/2023Câmara MunicipalNomeia o Sr. Benedito Ferreira da Silva, para exercer Cargo Comissionado de CONTROLADORGERAL Código:CMP.DAS. CTG.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-160-NOMEIA-BENEDITO.pdf
Portaria159/202330/05/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Sandra Caldeira da Silva, para exercer Cargo Comissionado de SECRETÁRIO GERAL Código: CMP.DAS.SEG.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-159-NOMEIA-SANDRA.pdf
Portaria158/202330/05/2023Câmara MunicipalExonera o Sr. Benedito Ferreira Silva, ocupante do Cargo de CONTROLADOR ADJUNTO, Código: CMP.DAS.CTA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-158-EXONERA-BENEDITO.pdf
Portaria157/202330/05/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Sandra Caldeira da Silva, ocupante do Cargo de CONTROLADOR GERAL, Código: CMP.DAS.CTG.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-157-EXONERA-SANDRA.pdf
Portaria156/202330/05/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Dyjane Chaves dos Santos Amaral, ocupante do Cargo de SECRETÁRIO GERAL, Código: CMP.DAS.SEG.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-156-EXONERA-DYJANE.pdf
Portaria155/202330/05/2023Câmara MunicipalExonera o Sr. Leirson Sousa Santos, ocupante do Cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-155-EXONERA-LEIRSON.pdf
Portaria148/202323/05/2023Câmara MunicipalTorma sem efeito a publicação Da Portaria N° 147/2023 publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XIV N° 3250, página número 03 com o código identificador: F41E9952, deste Poder Legislativo, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-148-TORNA-SEM-EFEITO-147.pdf
Portaria146/202318/05/2023Câmara MunicipalExonera o Sr. José Pedro Souza dos Santos, ocupante do Cargo de CHEFE DE GABINETE, Código: CMP.DAS.CGV.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-146-EXONERA-JOSE-PEDRO.pdf
Portaria142/202318/05/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Maria do Carmo Monteiro de Aviz, ocupante do Cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-142-EXONERA-MARIA-DO-CARMO.pdf
Portaria147/202317/05/2023Câmara MunicipalConcede Diárias ao Sr. Sergio Mateus da Silva Barbosa, Assessor Legislativo deste Poder Legislativo e dá Outras Providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-147-SERGIO-MATEUS.pdf
Portaria141/202316/05/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. LARISSA RODRIGUES PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-141-FERIAS-LARISSA.pdf
Portaria140/202316/05/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. LETÍCIA IZAURA DA SILVA CUNHA SANTOS OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C., DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-140-FERIAS-LETICIA-IZAURA.pdf
Portaria139/202316/05/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. MARIA LEUDA PEREIRA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIARADMINISTRATIVO II CMP.NF.AUA-B., DA CÂMARA MUNICIPAL PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-139-FERIAS-MARIA-LEUDA.pdf
Portaria138/202310/05/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORLEGISLATIVO - CMP.DAS.ASL., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-138-FERIAS-JOSE-FRANCISCO.pdf
Portaria136/202308/05/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de tempo integral de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Wellyngton de Souza Nascimento.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-136-GRATIFICACAO-WELLYNGTON.pdf
Portaria135/202305/05/2023Câmara MunicipalNomeia o Sr. Rogério Frutuoso Chagas, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMEMTAR Código: CMP.DAS. ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-135-NOMEACAO-ROGERIO.pdf
Portaria130/202302/05/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de tempo integral de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Danielle Ramos de Jesus.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-130-GARTIFICACAO-TEMPO-INT.-DANIELLY.pdf
Portaria129/202302/05/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Danielle Ramos de Jesus.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-129-GRATIFICACAO-DE-DEDICACAO-EXC.-DANIELLY.pdf
Portaria128/202328/04/2023Câmara MunicipalRevogação da Portaria n°. 126/2023 de 19 de abril de 2023.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-128-REVOGACAO-DANIELLY.pdf
Portaria126/202319/04/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Danielle Ramos de Jesus.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-126-GRATIFICACAO-DANIELLY.pdf
Portaria124/202318/04/2023Câmara MunicipalConcede acréscimo de gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, a servidora Maria Edilane Nascimento Goncalves.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-124-GRATIFICACAO-MARIA-EDILANE.pdf
Portaria123/202317/04/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Patrícia Felisberto Dalla, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-123-EXONERA-PATRICIA.pdf
Portaria122/202314/04/2023Câmara Municipal Regulamenta o marco temporal de transição do novo regime de contratação pública que trata o art. 190 e o art. 191, ambos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paragominas, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-122-REGULAMENTACAO.pdf
Portaria121/202314/04/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Bruna Katarine Costa Reis.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-121-GRATIFICACAO-BRUNA.pdf
Portaria119/202312/04/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. SANDRA CALDEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL CMP.DAS.CTG., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-119-FERIAS-SANDRA.pdf
Portaria118/202312/04/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Lucas Edward Nascimento Gomes.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-118-GRATIFICACAO-LUCAS.pdf
Portaria117/202312/04/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Selenilda Alves Ferreira.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-117-GRATIFICACAO-MARIA-SELENILDA.pdf
Portaria116/202310/04/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. THAISE CASTRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTEADIMISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-116-FERIAS-THAISE.pdf
Portaria115/202310/04/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. SEBASTIÃO GOMES FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO CMP.DAS.DLE…, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-115-FERIAS-SEBASTIAO.pdf
Portaria114/202310/04/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA. GILEAD DOS SANTOS COSTA RAYOL, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADIMISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-114-FERIAS-GILEAD.pdf
Portaria113/202306/04/2023Câmara MunicipalDetermina as providências que serão adotadas mediante à conclusão apresentada no Relatório de Auditoria n°-001/2023/CG/CMP-CCI, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-113-CCI.pdf
Portaria109/202304/04/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Rayra de Araújo da Silva.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-109-GRATIFICACAO-RAYRA.pdf
Portaria108/202304/04/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Rayra de Araújo da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I Código: CMP.DAS. AES.I.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-108-NOMEIA-RAYRA.pdf
Portaria107/202303/04/2023Câmara MunicipalDESIGNA MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-107-DESIGNA-VAL.pdf
Portaria106/202303/04/2023Câmara MunicipalConcede acréscimo de gratificação de dedicação exclusiva de 30% (trinta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Onildo Gusmão Soares.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-106-ACRESCIMO-DE-GRATIFICACAO-ONILDO.pdf
Portaria105/202303/04/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SRA SANDRA SILVA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-105-FERIAS-SANDRA-SILVA.pdf
Portaria104/202303/04/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. JORGE WELLINGTON CORRÊA QUADROS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADIMISTRATIVO CMP.NT.AAD-E., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-104-FERIAS-JORGINHO.pdf
Portaria103/202330/03/2023Câmara MunicipalRegulamenta o marco temporal de transição do novo regime de contratação pública que trata o art. 190 e o art. 191, ambos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal deParagominas, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-103-REG.-O-MARCO-TEMP.-DE-TRANS.-DO-NOVO-REG.-DE-CONT.pdf
Portaria100/202327/03/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Edilane do Nascimento Gonçalves.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-100-GARTIFICACAO-MARIA-EDILANE.pdf
Portaria099/202327/03/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Brandon Washington Souza de Almeida.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-099-GRATIFICACAO-BRANDON.pdf
Portaria098/202321/03/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria do Socorro Lima.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-98-GRATIFICACAO-MARIA-LIMA.pdf
Portaria097/202321/03/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Anderson dos Santos Sampaiohttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-097-GRATIFICACAO-ANDERSON.pdf
Portaria096/202321/03/2023Câmara MunicipalCria a Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD) para realizar a avaliação de desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Paragominas.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-096-CCA.pdf
Portaria090/202316/03/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Anderson dos Santos Sampaio.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-090-GRATIFICACAO-ANDERSON.pdf
Portaria089/202315/03/2023Câmara MunicipalRevogação da Portaria nº.056/2023 de 01 de fevereiro de 2023.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-089-DE-REVOGACAO-ANDERSON.pdf
Portaria088/202313/03/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Eliane Costa Rodrigues.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-088-GRATIFICACAO-ELIANE.pdf
Portaria087/202310/03/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Mozimeire Pereira de Souza Costa.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-087-GRATIFICACAO-MOZIMEIRE.pdf
Portaria086/202310/03/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusivade 50% (cinquenta por cento) sobre o valor dovencimento básico, ao servidor Onildo GusmãoSoares.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-086-GRATIFICACAO-ONILDO.pdf
Portaria085/202310/03/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 20% (vinte por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Kaliny Ribeiro dos Reis.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-085-GRATIFICACAO-KALINY.pdf
Portaria084/202310/03/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Lívia Aluá Hubner, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Código: CMP.DAS.ASJ.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-084-NOMEIA-LIVIA.pdf
Portaria083/202310/03/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Mozimeire Pereira de Souza Costa, para exercer o Cargo Comissionado de OUVIDOR ESPECIAL, Código: DAS.OUVESP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-083-NOMEIA-MOZIMEIRE.pdf
Portaria082/202310/03/2023Câmara MunicipalNomeia o Sr. Onildo Gusmão Soares, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTO Código: CMP.DAS.DPS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-082-NOMEIA-ONILDO.pdf
Portaria081/202310/03/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Kaliny Ribeiro dos Reis, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR ADJUNTO Código: CMP.DAS.CTA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-081-NOMEIA-KALINY.pdf
Portaria080/202309/03/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Mozimeire Pereira de Souza Costa, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Código: CMP DAS ASThttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-080-EXONERA-MOZIMEIRE.pdf
Portaria079/202309/03/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SR. BENEDITO FERREIRA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO CMP.DAS.CTA., DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-079-FERIAS-BENE.pdf
Portaria078/202309/03/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SIMONE DE PAULA TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I CMP.DAS.AES.I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-078-FERIAS-SIMONE.pdf
Portaria077/202309/03/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA NIELMA DOS SANTOS SOBRINHO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DEGABINETE DE VEREADOR CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-077-FERIAS-NIELMA.pdf
Portaria076/202309/03/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MATOS DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-076-FERIAS-ANTONIO-MATOS.pdf
Portaria075/202309/03/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO BATISTA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-075-FERIAS-ANTONIO-BATISTA.pdf
Portaria074/202309/03/2023Câmara MunicipalExonera o Sr. Onildo Gusmão Soares, ocupante do Cargo Comissionado de CONTROLADOR ADJUNTO, Código: CMP.DAS.CTA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-074-EXONERA-ONILDO.pdf
Portaria069/202302/03/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Patrícia Felisberto Dalla, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-069-NOMEACAO-PATRICIA.pdf
Portaria065/202328/02/2023Câmara MunicipalDetermina a prorrogação do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Controle Interno e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-065-PRORROGACAO-DE-PRAZO-CCI.pdf
Portaria050/202310/02/2023Câmara MunicipalDetermina a devolução antecipada ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, do saldo remanescente do duodécimo recebido pela Câmara Municipal de Paragominas no mês de Janeiro de 2023, e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-050.pdf
Portaria067/202301/02/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Ana Carolina Lima da Conceição, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-No-067-EXONERACAO-ANA-CAROLINA.pdf
Portaria064/202301/02/2023Câmara MunicipalINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E DE CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-064-CPL.pdf
Portaria063/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Leuda Pereira.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-063-GRATIFICACAO-MARIA-LEUDA.pdf
Portaria062/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Lívia Aluá Hubner.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-062-GRATIFICACAO-LIVIA-ALUA.pdf
Portaria061/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Maria Clara da Silva Araújo.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-061-GRATIFICACAO-MARIA-CLARA.pdf
Portaria060/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Beatriz Sharon Bernardo dos Santos.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-060-GRATIFICACAO-BEATRIZ.pdf
Portaria059/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Chynthia Thais Monteiro Baia.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-059-GRATIFICACAO-CINTHYA.pdf
Portaria058/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Kaliny Ribeiro dos Reis.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-058-GRATIFICACAO-KALINY.pdf
Portaria057/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 80% (oitenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Antônio Helio dos Santos Lima.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-057-GRATIFICACAO-ANTONIO-HELIO.pdf
Portaria056/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Anderson dos Santos Sampaio.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-056-GRATIFICACAO-ANDERSON.pdf
Portaria055/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Clarissa Santos Jacob.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-055-GRATIFICACAO-CLARISSA.pdf
Portaria054/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Francisco Modesto da Silva.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-054-GRATIFICACAO-FRANCISCO.pdf
Portaria053/202301/02/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 40% (quarenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, ao servidor Renilto Rodrigues da Silva.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-053-GRATIFICACAO-RENILTO.pdf
Portaria049/202301/02/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Danielle Leal Felgueiras, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-049-NOMEACAO-DANIELLE.pdf
Portaria048/202301/02/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Ana Kariny Silva de Jesus, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Código: CMP.DAS.DAD.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-048-NOMEACAO-KARINY.pdf
Portaria047/202301/02/2023Câmara MunicipalNomeia o Sr. Antonio Helio dos Santos Lima, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, Código: CMP.DAS.AES.II.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/PORTARIA-No-047-NOMEACAO-ANTONIO-HELIO.pdf
Portaria045/202331/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Maria Leuda Pereira, ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Código: CMP.DAS.DAD.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-045-EXONERACAO-LEUDA.pdf
Portaria044/202331/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Ana Kariny Silva de Jesus, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-044-EXONERACAO-KARINY.pdf
Portaria043/202331/01/2023Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS NEUDILENE À SERVIDORA RIBEIRO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I - CMP.NF.AUA-A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-043-FERIAS-NEUDILENE.pdf
Portaria042/202331/01/2023Câmara MunicipalRetifica a Portaria n° 036/2023, de 11 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP, em 25/01/2023, ano XIV/ n° 3171° Edição Extraordinária, código identificador: EAC6C8C6.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-042-RETIFICACAO.pdf
Portaria041/202331/01/2023Câmara MunicipalRetifica a Portaria n° 035/2023, de 11 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP, em 25/01/2023, ano XIV/ n° 3171ª - Edição Extraordinária, código identificador: EAC6C8C6.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-041-RETIFICACAO.pdf
Portaria040/202331/01/2023Câmara MunicipalRetifica a Portaria n° 014/2023, de 03 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP, em 13/01/2023, ano XIV/ n° 3163ª Edição Extraordinária, código identificador: E52B4987.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-040-RETIFICACAO.pdf
Portaria039/202331/01/2023Câmara MunicipalRetifica a Portaria n° 025/2023, de 10 de janeiro de 2023, disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, FAMEP, em 13/01/2023, ano XIV/ n° 3163° Edicão Extraordinária, código identificador: 35D21C0Chttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-039-RETIFICACAO.pdf
Portaria038/202327/01/2023Câmara MunicipalDesigna a Comissão de Controle Interno (CCI) para realizar auditoria Processo Administrativo n° 038/2022-CMP, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-038-CCI.pdf
Portaria037/202312/01/2023Câmara MunicipalDesigna agentes públicos para atuarem como fiscais dos Contratos Administrativos da Câmara Municipal de Paragominas/PA, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-037-FISCAIS-DE-CONTRATO.pdf
Portaria034/202310/01/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação dedicação exclusiva de 60% (sessenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Alcineia Rodrigues da Silva.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-034-GRATIFICACAO-ALCINEIA.pdf
Portaria033/202310/01/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Suelene Mendes Bittner.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-033-GRATIFICACAO-SUELENE.pdf
Portaria025/202310/01/2023Câmara MunicipalNomeia o Sr. Leirson Sousa Santos, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO Código: CMP.DAS.ASL.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-025-NOMEACAO-LEIRSON.pdf
Portaria024/202309/01/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Suelene Mendes Bittner para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Código CMP.DAS.DOF.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-024-NOMEACAO-SUELENE.pdf
Portaria023/202309/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Xaiane Melo Gonçalves, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, Código: CMP.DAS.ASL.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-023-EXONERACAO-XAIANE.pdf
Portaria001/202309/01/2023Câmara MunicipalDispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-001-2023.pdf
Portaria032/202305/01/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Celina da Costa Viana.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-032-GRATIFICACAO-CELINA.pdf
Portaria031/202305/01/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação dedicação exclusiva de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Fernanda Amorim Coelho.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-031-GRATIFICACAO-FERNANDA.pdf
Portaria030/202303/01/2023Câmara MunicipalTorna facultativo o expediente do dia 23 de janeiro de 2023 no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-030-PONTO-FACULTATIVO.pdf
Portaria029/202303/01/2023Câmara MunicipalDESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-029-DESIGNA-PREGOEIRO.pdf
Portaria028/202303/01/2023Câmara MunicipalINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) PARA CONDUZIR OS PROCESSOS DE LICITACÕES E DE CONTRATACÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-028-CPL.pdf
Portaria027/202303/01/2023Câmara MunicipalConcede a gratificação de dedicação exclusiva de 50% (cinquenta porcento) sobre o valor do vencimento básico, à servidora Dyjane Chaves dos Santos Amaral.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-027-GRATIFICACAO-DYJANE.pdf
Portaria022/202303/01/2023Câmara MunicipalNomeia o Sr. Humberto dos Santos Gemaque, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO Código: CMP.DAS.ASL.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-022-NOMEACAO-HUMBERTO.pdf
Portaria021/202303/01/2023Câmara MunicipalNomeia o Sr. Lucivaldo Cardoso da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR Código: CMP.DAS.ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-021-NOMEACAO-LUCIVALDO.pdf
Portaria020/202303/01/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Vera Bruna Pimentel Picanço, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO Código: CMP.DAS.ASL.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-020-NOMEACAO-VERA-BRUNA.pdf
Portaria019/202303/01/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Daniella Rocha Santa Brígida, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA Código: CMP.DAS.AEP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-019-NOMEACAO-DANIELA.pdf
Portaria018/202303/01/2023Câmara MunicipalNomela a Sra. Sandra Caldeira da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL Código: CMP.DAS.CTG.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-018-NOMEACAO-SANDRA.pdf
Portaria017/202303/01/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Jaqueline Teles da Silva para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE VEREADORES Código: CMP.DAS.CGV.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-017-NOMEACAO-JAQUELINE.pdf
Portaria016/202303/01/2023Câmara MunicipalNomela a Sra. Alcinela Rodrigues da Silva para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II Código: CMP.DAS.AES.II.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-016-NOMEACAO-ALCINEIA.pdf
Portaria015/202303/01/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Fernanda Amorim Coelho para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRO Código: CMP.DAS.TES.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-015-NOMEACAO-FERNANDA.pdf
Portaria014/202303/01/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Celina da Costa Viana para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Código: CMP.DAS.DLC.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-014-NOMEACAO-CELINA.pdf
Portaria013/202303/01/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Viviane Lauriano Emilio para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Código: CMP.DAS.CGP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-013-NOMEACAO-VIVIANE.pdf
Portaria012/202303/01/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Wanja Lena Araújo dos Santos para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, Código: CMP.DAS.AEP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-012-NOMEACAO-WANJA.pdf
Portaria036/202302/01/2023Câmara MunicipalRevogação da Portaria n°.075/2019 de 14 de março de 2019.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-036-REVOGACAO.pdf
Portaria035/202302/01/2023Câmara MunicipalRevogação da Portaria n°.074/2019 de 14 de março de 2019.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-035-REVOGACAO.pdf
Portaria026/202302/01/2023Câmara MunicipalRevogação da Portaria n°.101/2021 de 12 de abril de 2021.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-026-REVOGACAO.pdf
Portaria011/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Daniella Rocha Santa Brígida ocupante do Cargo Comissionado deASSESSOR PARLAMENTAR, Código: CMP.DAS.ASP.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-011-EXONERACAO-DANIELA.pdf
Portaria010/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Sandra Caldeira da Silva ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR ORÇAMENTÁRIO E FINANÇEIRO, Código: CMP.DAS.DOF.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-010-EXONERACAO-SANDRA.pdf
Portaria009/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Eliene Almeida Pires ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, Código: CMP.DAS.ASL.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-009-EXONERACAO-ELIENE.pdf
Portaria008/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Raissa Rodrigues Cunha ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, Código: CMP.DAS.AES.II.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-008-EXONERACAO-RAISSA.pdf
Portaria007/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera o Sr. Leirson Sousa Santos ocupante do Cargo Comissionado de DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, Código: CMP.DAS.DLC.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-007-EXONERACAO-LEIRSON.pdf
Portaria006/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera o Sr. José Raimundo Barbosa Cardoso ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, Código: CMP.DAS.AES.I.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-006-EXONERACAO-CARDOSO.pdf
Portaria005/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Viviane Lauriano Emilio, ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO, Código: CMP.DAS.ASL.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-005-EXONERACAO-VIIVANE.pdf
Portaria004/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Graziele Maia Ribeiro, ocupante do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL, Código: CMP.DAS.CTG.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-004-EXONERACAO-GRAZIELE.pdf
Portaria003/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera a Sra. Wanja Lena Araújo dos Santos, ocupante do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE VEREADORES, Código: CMP. DAS.CGV.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-003-EXONERACAO-WANJA.pdf
Portaria002/202302/01/2023Câmara MunicipalExonera o Sr. Edmilson Da Silva Alves ocupante do Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL Código: CMP.DAS.AES.II.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-002-EXONERACAO-EDMILSON.pdf
Portaria001/202302/01/2023Câmara MunicipalNomeia a Sra. Dyjane Chaves dos Santos Amaral para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO GERAL, Código: CMP.DAS.SEG.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-001-NOMEACAO-DYJANE.pdf
Portaria270/202220/12/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.MARIA ANTÔNIA PINHO PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-270-EXONERACAO-MARIA-ANTONIA.pdf
Portaria269/202220/12/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. FERNANDA AMORIM COELHO, DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA CMP.DAS.TES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-269-EXONERACAO-FERNANDA.pdf
Portaria268/202220/12/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.PATRÍCIA MARTINS PATEZ, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.CGP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-268-EXONERACAO-PATRICIA-PATEZ.pdf
Portaria267/202220/12/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA.PATRÍCIA FELISBERTO DALLA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-267-EXONERACAO-PATRICIA-DALLA.pdf
Portaria266/202220/12/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.ROGÉRIO FRUTUOSO CHAGAS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-266-EXONERACAO-ROGERIO.pdf
Portaria265/202220/12/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR.TADAESQUE ARAÚJO GUEDES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL CMP.DAS.SEG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-265-EXONERACAO-GUEDES.pdf
Portaria264/202220/12/2022Câmara MunicipalCRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS PARA O BIÊNIO 2022-2023, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-264-transicao-de-mandato-2022.pdf
Portaria263/202214/12/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOSENHOR JORGE WELLINGTON CORRÊA QUADROS,SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGODE AGENTE ADMINISTRATIVO III CMP.NT.AAD-E, DACÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-263-DE-GRATIFICACAO-JORGINHO.pdf
Portaria262/202208/12/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉAMANCIO RODRIGUES NETO, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO SISTEMA MICROGERAÇÃODISTRIBUÍDA UTILIZANDO UM SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-262-NOMEACAO-JOSE-AMANCIO.pdf
Portaria259/202228/11/2022Câmara MunicipalDesignar a Servidora, THAISE CASTRO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados por esta Câmara Municipal durante o exercício de 2022, e que será substituída em suas ausências e em seus impedimentos pela servidora ALINE DE SÁ BEZERRAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-259-DE-FISCAL-DE-CONTRATO.pdf
Portaria258/202224/11/2022Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 048/2021 DE TEMPO E QUANTIDADE DE ITEM,NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,RESPECTIVAMENTE NAS PÁGINAS 01 DA EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 3123ª DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-258-TORNAR-SEM-EFEITO.pdf
Portaria255/202218/11/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA CALDEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRACMP.DAS.DOF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-255-FERIAS-SANDRA.pdf
Portaria251/202204/11/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALDENIR HENRIQUE PEREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-251-EXONERACAO-VALDENIR.pdf
Portaria252/202201/11/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ADRIANO VIEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PORTARIA-No-252-NOMEACAO-ADRIANO.pdf
Portaria250/202227/10/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR SERGIO MATEUS DA SILVA BARBOSA, AO CARGOCOMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-250-NOMEACAO-SERGIO.pdf
Portaria249/202227/10/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ADINY MARTINS GATINHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-249-EXONERACAO-ADINY.pdf
Portaria246/202211/10/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SENHOR WAGNER BERNARDO SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DEVEREADOR CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-246-FERIAS-WAGNER.pdf
Portaria245/202211/10/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FERNANDA AMORIM COELHO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA CMP.DAS.TES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-245-FERIAS-FERNANDA.pdf
Portaria243/202206/10/2022Câmara MunicipalCONCEDE FÉRIAS AO SENHOR ONILDO GUSMÃO SOARES, SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-243-FERIAS-ONILDO.pdf
Portaria242/202203/10/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA CALDEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORAORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA CMP.DAS.DOF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-242-FERIAS-SANDRA.pdf
Portaria241/202203/10/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SENHOR ERIVELTO QUARESMA DOS SANTOS, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-241-FERIAS-ERIVELTO.pdf
Portaria240/202226/09/2022Câmara MunicipalNOMEAR os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da câmara municipal de Paragominas e dá outras providências. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-240-nova-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf
Portaria239/202215/09/2022Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 238/2022-GP/CMP. CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO ARAÚJO DE SOUSA, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL,LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO III – CMP.NF.AUA-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-239-TORNAR-SEM-EFEITO.pdf
Portaria238/202214/09/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA II – CMP.NF.AGS-D, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-238-FERIAS-FABIO.pdf
Portaria235/202206/09/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SENHOR ROGÉRIO FRUTUOSO CHAGAS, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-235-FERIAS-ROGERIO.pdf
Portaria232/202202/09/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SENHOR ROBSON SOUZA PEREIRA, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-232-FERIAS-ROBSON.pdf
Portaria230/202202/09/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SENHOR TADAESQUE ARAÚJO GUEDES, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR SECRETÁRIO GERAL CMP.DAS.SEG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-230-FERIAS-GUEDES.pdf
Portaria231/202202/09/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SENHOR SEBASTIÃO LIMA MACEDO, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-231-FERIAS-SEBASTIAO.pdf
Portaria233/202202/09/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DA SENHORA PATRÍCIA FELISBERTO DALLA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA GERAL CMP.DAS.SEG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-233-DESIGNAR-PATRICIA-DALLA.pdf
Portaria234/202202/09/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SENHOR TELCINEY FERREIRA MESSIAS, SERVIDOR TEMPORÁRIO LOTADO NO CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO I CMP.NS.ANA-G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-234-FERIAS-TELCINEY.pdf
Portaria229/202231/08/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA DANIELLA ROCHA SANTA BRIGIDA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-229-NOMEACAO-DANIELLA.pdf
Portaria228/202230/08/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ HAROLDO SOUZA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-228-EXONERACAO-HAROLDO.pdf
Portaria219/202211/08/2022Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 047/2021 - CMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-219-TORNAR-SEM-EFEITO.pdf
Portaria212/202219/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NEUDILENE RIBEIRO FERREIRA, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CMP.NF.AUA-A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-212.pdf
Portaria210/202219/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SENHOR FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA III CMP.NF.AGS-E, DESIGNADO PELA PORTARIA 163/2022 PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-210.pdf
Portaria209/202214/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DA SENHORA MARIA LEUDA PEREIRA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CMP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-209.pdf
Portaria208/202213/07/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEIRSON SOUSA SANTOS, SERVIDOR COMISSIONADOLOTADO NO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – CMP.DAS.DLC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-208.pdf
Portaria207/202213/07/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES FILHO, SERVIDOR EFETIVO CEDIDO A ESTA CASA, LOTADO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO CMP.DAS.DLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-207.pdf
Portaria206/202211/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DA SENHORA PATRÍCIA FELISBERTO DALLA, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFEDE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CMP.DAS.CGP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS -PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-206.pdf
Portaria205/202208/07/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA PATRÍCIA MARTINS PATEZ, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA – CMP.DAS.CGP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-205.pdf
Portaria202/202207/07/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VALDINEA DOS SANTOS SILVA, SERVIDORA EFETIVALOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DMINISTRATIVO III – CMP.NF.AUA-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-202.pdf
Portaria201/202207/07/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDIMILSONDA SILVA ALVES, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL IICMP.DAS.AES-II, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-201.pdf
Portaria200/202207/07/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIEL BORGES DA COSTA, SERVIDOR TEMPORÁRIO LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA I – CMP.NT.TIN-D, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-200.pdf
Portaria199/202207/07/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA VILANIR MONTEIRO OLIVEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-199.pdf
Portaria198/202206/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORALAYSE NASCIMENTO MORAES, SERVIDORA COMISSIONADALOTADA NO CARGO DE ASSSESSORA ESPECIAL II –CMP.DAS.AES.II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-198.pdf
Portaria195/202305/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAYSE NASCIMENTO MORAES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II – CMP.DAS.AES.II, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-195.pdf
Portaria194/202205/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL II – CMP.DAS.AES-II, JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA CARDOSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-194.pdf
Portaria193/202205/07/2022Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS N° 185, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LAYSE NASCIMENTO MORAES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL ICMP.DAS.AES-I, E N° 190 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LAYSE NASCIMENTO MORAES SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I-CMP.DAS.AES-I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-193.pdf
Portaria191/202204/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PATRICIA FELISBERTO DALLA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CMP.DAS-AEP DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-191.pdf
Portaria190/202204/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORALAYSE NASCIMENTO MORAES, SERVIDORA COMISSIONADALOTADA NO CARGO DE ASSSESSORA ESPECIAL I –CMP.DAS.AES-I DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-190.pdf
Portaria189/202204/07/2022Câmara MunicipalA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da lei 8.666/93https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-189.pdf
Portaria211/202201/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SENHOR FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO, SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, LOTADO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA III CMP.NF.AGS-E, DESIGNADO PELA PORTARIA 163/2022 PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-211.pdf
Portaria192/202201/07/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE GRATIFICAÇÃO A RAISSA RODRIGUES CUNHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL II – CMP.DAS.AES-I, DACÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-192.pdf
Portaria186/202230/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PATRÍCIA FELISBERTO DALLA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA – CMP.DAS-AEP, DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-186-NOMEACAO-PATRICIA-1.pdf
Portaria185/202230/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LAYSE NASCIMENTO MORAES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I – CMP.DAS.AES-I, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-185-NOMEACAO-LAYSE-1.pdf
Portaria180/202229/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA VIVIANE LAURIANO EMILIO, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-180-NOMEACAO-VIVIANE-1.pdf
Portaria179/202229/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA WANJA LENA ARAÚJO DOS SANTOS, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE–CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-179-NOMEACAO-WANJA-1-1.pdf
Portaria178/202229/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. WANJA LENA ARAÚJO DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-178-EXONERACAO-WANJA-1.pdf
Portaria177/202229/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KENDRA HAÍSSA BRAGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE - CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-177-EXONERACAO-KENDRA-1.pdf
Portaria176/202229/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA FELISBERTO DALLA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I - CMP.DAS.AES-I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-176-EXONERACAO-PATRICIA-DALLA-1.pdf
Portaria175/202229/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAYSE NASCIMENTO MORAES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, E NOMEAÇÃO DA SRA. ADINYMARTINS GATINHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-175-EXONERACAO-e-NOMEACAO-2-1.pdf
Portaria168/202213/06/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAISSA RODRIGUES CUNHA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II CMP.DAS.AES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-168-FERIAS-RAISSA-1.pdf
Portaria167/202203/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. PATRICIA FELISBERTO DALLA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL I - CMP.DAS.AES-I, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-167-EXONERACAO-1.pdf
Portaria166/202203/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAYSE NASCIMENTO MORAES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, E NOMEAÇÃO DA SRA. ADINYMARTINS GATINHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-166-EXONERACAO-e-NOMEACAO-1.pdf
Portaria165/202203/06/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SUELENE MENDES BITTNER, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE ANALISTA ADMINISTRATIVO I CMP.NS.ANL-G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-165-FERIAS-SUELENE-1.pdf
Portaria169/202201/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ANTÔNIA PINHO PEREIRA, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-169-NOMEACAO-DE-MARIA-1.pdf
Portaria164/202201/06/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAQUEL OLIVEIRA BEZERRA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-164-NOMEACAO-RAQUEL-1.pdf
Portaria163/202231/05/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-163-NOMEACAO-PREGOEIRO.pdf
Portaria153/202218/05/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-153-NOMEACAO-PREGOEIRO.pdf
Portaria152/202217/05/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KLEVERSON DE SOUSA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – CMP.DAS-AEP,DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-152-DE-EXONERACAO-FARIAS.pdf
Portaria151/202217/05/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR HIGOR GWERSIS LIMA PANTOJA, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l CMP. NT. AADC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-151-DE-GRATIFICACAO-HIGOR.pdf
Portaria150/202217/05/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FELLYPE MARCELINO LIMA, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l CMP. NT. AADC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-150-DE-GRATIFICACAO-FELLYPE.pdf
Portaria149/202217/05/2022Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral ao servidor LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA, lotado no cargo de Analista Legislativo I CMP.NS.ANL - G, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-149-Gratificacao-CEREJA.pdf
Portaria148/202217/05/2022Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a servidoraCLAUDILENE DOS SANTOS FERREIRA, lotada no cargo de Auxiliar Administrativo I CMP.NF.AUA-A, da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-148-Gratificacao-CLAUDILENE.pdf
Portaria147/202209/05/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANA KARINY SILVA DE JESUS, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-147-FERIAS-ANA-KARINY.pdf
Portaria146/202206/05/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LENILDO GOMES DA SILVA, SERVIDOR COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-146-FERIAS-LENILDO.pdf
Portaria145/202205/05/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAYRA DE ARAÚJO DA SILVA, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I CMP.NT.AAD-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-145-FERIAS-RAYRA.pdf
Portaria140/202204/05/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE WELLINGTON CORREA QUADROS, SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO III CMP.NF.AUA-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-140-FERIAS-JORGINHO-1.pdf
Portaria139/202203/05/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR MAYCON VIEIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-139-NOMEACAO-MAYCON.pdf
Portaria135/202229/04/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RAISON RIBEIRO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-135-DE-EXONERACAO-RAISON.pdf
Portaria129/202213/04/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TEREZINHA SILVA SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I CMP.NF.AUA-A, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-129-FERIAS-TEREZINHA.pdf
Portaria123/202208/04/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SILVIA MARCIA OLIVEIRA GONÇALVES, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL,CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-123-FERIAS-SILVIA.pdf
Portaria115/202230/03/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR JHONATHAN LOPES CALDAS, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LESGISLATIVO - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-115-NOMEACAO-JHONATHAN.pdf
Portaria114/202230/03/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA SILVA SOARES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LESGISLATIVA - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-114-DE-EXONERACAO-VANESSA.pdf
Portaria104/202216/03/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, OCUPANTE DOCARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-104-DE-EXONERACAO-YARA.pdf
Portaria102/202214/03/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA NATÁLIA SOUSA BARROS, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l CMP. NT. AADC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-102-DE-GRATIFICACAO-NATALIA.pdf
Portaria101/202214/03/2022Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO-CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CONTRATO ADMINISTRATIVO N°018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-101-TORNAR-SEM-EFEITO.pdf
Portaria099/202210/03/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLENE SANTOS PISMEL, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-099-FERIAS-MARLENE.pdf
Portaria098/202210/03/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DIONE ROCHA SILVA, SERVIDORA COMISSIONADALOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-098-FERIAS-DIONE.pdf
Portaria097/202210/03/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DO CARMO MONTEIRO AVIZ, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP,CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-097-FERIAS-MARIA-DO-CARMO.pdf
Portaria096/202207/03/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA 1ª FASE: AVALIAÇÃO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS Nº 002/2022https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-096-RESULTADO-DA-PRIMEIRA-FAZE-DO-PROCESSO-SELETIVO-2022-2.pdf
Portaria095/202207/03/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOSILEA PEREIRA DA SILVA, AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-095-NOMEACAO-JOSILEA-2.pdf
Portaria091/202225/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA SANDRA SILVA DOS SANTOS, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - CMP.DAS-ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-091-NOMEACAO-SANDRA.pdf
Portaria090/202224/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MIELSON CORDEIRO RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-090-EXONERACAO-MIELSON-1.pdf
Portaria089/202224/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANE SILVA BRASIL CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-089-DE-EXONERACAO-JULIANE-1.pdf
Portaria088/202224/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CAROLINA LIMA DA CONCEIÇÃO, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - CMP.DAS-ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-088-NOMEACAO-CAROL.pdf
Portaria087/202224/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-087-DE-EXONERACAO-YARA.pdf
Portaria083/202217/02/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAMIRO OTAVIO CAMPELO MENDES, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CMP.DAS.ASC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-083-CONCEDER-FERIAS-AO-RAMIRO.pdf
Portaria082/202217/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA CLAUDILENE DOS SANTOS FERREIRA, SERVIDORATEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO l – CMP.NF.AUA-A. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-082-DE-GRATIFICACAO-CLAUDILENE.pdf
Portaria081/202217/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORALETICIA IZAURA CUNHA SANTOS, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADA NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l – CMP.NT.AADC. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-081-DE-GRATIFICACAO-leticia.pdf
Portaria080/202217/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ELIS KELLY DA SILVA HAMMER, SERVIDORA TEMPORÁRIA LOTADANO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l – CMP.NT. AADC. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-080-DE-GRATIFICACAO-ELIS-2.pdf
Portaria070/202215/02/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR BENEDITO FERREIRA SILVA, SERVIDOR EFETIVO LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO CMP.DAS.CTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-070-CONCEDER-FERIAS-benedito-1.pdf
Portaria068 e 069/202214/02/2022Câmara MunicipalNOMEAR os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da câmara municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-068-69-nova-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf
Portaria067/202214/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA XAIANE MELO GONÇALVES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DEPARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-067-NOMEACAO-XAIANE.pdf
Portaria064/202211/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR COMISSIONADO KLEVERSON DE SOUSA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA I -CMP.DAS-AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-064-DE-GRATIFICACAO-FARIAS.pdf
Portaria063/202211/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JOELMA MONTEIRO MORAES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR - CMP.DAS-ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS -PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-063-NOMEACAO-JOELMA.pdf
Portaria062/202210/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ANTONIO FERNANDES SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-062-DE-EXONERACAO-jose-antonio-1.pdf
Portaria055/202207/02/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLI BERNARDINO SILVA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-055-CONCEDER-FERIAS-MARLI.pdf
Portaria054/202207/02/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-054-CONCEDER-FERIAS-YARA.pdf
Portaria053/202207/02/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO MATOS DE LIMA, SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-053-CONCEDER-FERIAS-A-ANTONIO-MATOS.pdf
Portaria052/202207/02/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLUCE NEVES DE MORAES DA ROCHA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-052-CONCEDER-FERIAS-A-MARLUCE.pdf
Portaria051/202207/02/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SANDRA CALDEIRA DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA LOTADA NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – CMP.DAS.DOF, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-051-CONCEDER-FERIAS-A-SANDRA.pdf
Portaria050/202207/02/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II CMP.DAS.AES.II, CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-050-CONCEDER-FERIAS-A-JOSE-RAIMUNDO-1.pdf
Portaria047/202207/02/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SIMONE DE PAULA TEIXEIRA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I CMP.DAS.AES.I, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-047-CONCEDER-FERIAS-SIMONE.pdf
Portaria061/202201/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GILBERTO DE SOUZA PIRES, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO - CMP.DAS-ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-061-NOMEACAO-GILBERTO.pdf
Portaria060/202201/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTONIO ELDON MIRANDA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-060-DE-EXONERACAO-ELDON.pdf
Portaria059/202201/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR KLEVERSON DE SOUSA FARIAS, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCPECIAL DA PRESIDÊNCIA I – CMP.DAS-AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-059-NOMEACAO-FARIAS.pdf
Portaria058/202201/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ELIS KELLY DA SILVA HAMMER, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA I - CMP.DAS-AEP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-058-EXONERACAO-ELIS.pdf
Portaria049/202201/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MIRIAN NEVES SOBRAL, AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA – CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-049-NOMEACAO-MIRIAN.pdf
Portaria048/202201/02/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MIRIAN NEVES SOBRAL, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE/CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-048-DE-EXONERACAO-MIRIAN.pdf
Portaria034/202231/01/2022Câmara MunicipalDispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. SÁVIO ERLAN MONTEIRO BAIA, no cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE/CMP.DAS.CGV, da Câmara Municipal de Paragominas/Pa.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-034-NOMEACAO-SAVIO.pdf
Portaria033/202231/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS QUE DEVERÃO SER ADOTADAS COMO PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E SUA VARIAÇÃO, E, AS DIVERSAS SÍNDROMES GRIPAIS, NAS DEPENDÊNCIAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS-PARÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-033-DECRETO-SANITARIO.pdf
Portaria032/202231/01/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DENISE SILVA DE SOUZA, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADO NO CARGO DE OUVIDOR – CMP.DAS.OUV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-032-CONCEDER-FERIAS-DENISE-1.pdf
Portaria031/202231/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRA. ROSSELE PEREIRA MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-031-DE-EXONERACAO-ROSSELE.pdf
Portaria030/202231/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS MACIEL FROTA DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-030-DE-EXONERACAO-MARCOS-1.pdf
Portaria026/202220/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ACRÉSCIMO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA FERNANDA AMORIM COELHO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA-CMP.DAS.TES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-026-DE-GRATIFICACAO-FERNANDA.pdf
Portaria025/202219/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA COMISSIONADA MOZIMEIRE PEREIRA DE SOUZA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA-CMP.DAS.ASJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-025-DE-GRATIFICACAO-MOZIMEIRE.pdf
Portaria024/202219/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ALINE DE SÁ BEZERRA, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO I CMP.NS.ANL-G, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-024-DE-GRATIFICACAO-ALINE.pdf
Portaria023/202219/01/2022Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DE PESSOAL – CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 04/2021 E N° 06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-023-TORNAR-SEM-EFEITO-1.pdf
Portaria022/202217/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR KLEVERSON DE SOUZA FARIAS, OCUPANTE TEMPORARIAMENTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO l CMP. NT. AAD-C, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-022-DE-GRATIFICACAO-FARIAS.pdf
Portaria021/202214/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MOZIMEIRE PEREIRA DE SOUZA COSTA, AO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA – CMP.DAS.ASJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-021-NOMEACAO.pdf
Portaria020/202214/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. TAYNÁ SANTIAGO SEZANA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA CMP.DAS - ASJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-020-DE-EXONERACAO.pdf
Portaria014/202206/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRA. MARIA THAIS DOS SANTOS PADILHA, DO CARGO DE ASSESSORA LEGISLATIVA CMP.DAS.ASL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-014-DE-EXONERACAO.pdf
Portaria013/202203/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARINALVA FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO/CMP.DAS.ASL. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-013-NOMEACAO-ASSESSOR-LEGISLATIVO-MARINALVA-FERREIRA-DA-SILVA.pdf
Portaria012/202203/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SERGIO MENDES DE OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO/CMP.DAS.ASL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-012-DE-EXONERACAO-PAULO-SERGIO-MENDES-DE-OLIVEIRA.pdf
Portaria011/202203/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR GILBERTO MENEZES DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE/CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-011-DE-NOMEACAO-GILBERTO-MENEZES-DA-SILVA.pdf
Portaria010/202203/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDSON LUIZ KUSSLER, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE/CMP.DAS.CGV DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS –PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-010-DE-EXONERACAO.pdf
Portaria009/202203/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL AO SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO TADAESQUE ARAUJO GUEDES, LOTADO NO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL CMP.DAS.SEG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-No-009-Gratificacao-TADAESQUE-ARAUJO-GUEDES.pdf
Portaria008/202203/01/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NIELMA DOS SANTOS SOBRINHO, SERVIDORA COMISSIONADA, LOTADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-008-CONCEDER-FERIAS-A-NIELMA.pdf
Portaria007/202203/01/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-007-CONCEDER-FERIAS-AO-FRANCISCO-JOSE.pdf
Portaria006/202203/01/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAILSON RIBEIRO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CMP.DAS.ASL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-006-CONCEDER-FERIAS-AO-RAILSON-RIBEIRO.pdf
Portaria005/202203/01/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ HAROLDO SOUZA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, LOTADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CMP.DAS.ASP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-005-CONCEDER-FERIAS-AO-JOSE-HAROLDO.pdf
Portaria004/202203/01/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JULIANE SILVA BRASIL CARVALHO, SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, LOTADA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-004-CONCEDER-FERIAS-A-JULIANE.pdf
Portaria003/202203/01/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO BATISTA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, LOTADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CMP.DAS.CGV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-003-CONCEDER-FERIAS-AO-ANTONIO-BATISTA.pdf
Portaria002/202203/01/2022Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SOCORRO TATIANE DE MOURA LUIZ, SERVIDORA COMISSIONADA LOTADA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I CMP.DAS.AES.I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-002-CONCEDER-FERIAS-A-TATIANE.pdf
Portaria001/202203/01/2022Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR SEBASTIÃO GOMES FILHO, SERVIDOR EFETIVO, LOTADO NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO CMP.DAS.DLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/PORTARIA-N%C2%B0-001-CONCEDER-FERIAS-A-SEBASTIAO.pdf
Portaria243/202106/12/2021Câmara MunicipalCONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA LEUDA PEREIRA, SERVIDORA EFETIVA LOTADO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO CMP.DAS.DAD, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-243-CONCEDER-A-MARIA-LEUDA.pdf
Portaria238/202119/11/2021Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORATAYNA SANTIAGO SEZANA ROCHA, SERVIDORA COMISSIONADALOTADA NO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA CMP.DASASJ, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-238-DE-GRATIFICACAO1.pdf
Portaria237/202117/11/2021Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORVINÍCIUS RIBEIRO FREITAS, SERVIDOR TEMPORÁRIO LOTADONO CARGO DE TÉCNICO CONTÁBIL I-CMP. NT. TCO-D, DA CÂMARAMUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-237-DE-GRATIFICACAO.pdf
Portaria401/202115/10/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação ao servidorMARCIEL BORGES DA COSTA, servidor temporário lotado nocargo de Técnico de Informática I – CMP – NF- TIN. D, da CâmaraMunicipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-401.pdf
Portaria309/202107/10/2021Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCISCA SILVA BRASIL AO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR /CMP.DAS.ASP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-309.pdf
Portaria300/202104/10/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração do Sr. ENOQUE DE MELO CORDEIRO ao cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-300.pdf
Portaria209/202101/10/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração do Sr. JOAO VENCESLAU DE SOUZA NETO do cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-209.pdf
Portaria205/202129/09/2021Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO-REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 9/2021-00020- REPETIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-205.2021.pdf
Portaria200/202109/09/2021Câmara MunicipalCONCEDE FÉRIAS A ESTAGIARIA CYNTHIA THAIS MONTEIRO BAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-200-CONCEDER-FERIAS-CYNTHIA.pdf
Portaria194/202101/09/2021Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TAYNA SANTIAGO SEZANA ROCHA AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO /CMP.DAS.ASJ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-194-DE-NOMEACAO-TAYNA-SANTIAGO-1.pdf
Portaria193/202131/08/2021Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SR.ª RANIELE XAVIER DE JESUS, NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO /CMP.DAS.ASJ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-193-EXONERACAO-RANIELE-XAVIER-DE-JESUS-SILVA.pdf
Portaria183/202119/08/2021Câmara MunicipalCONCEDE FÉRIAS AO SENHOR ONILDO GUSMÃO SOARES, SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL MUNICIPAL, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-183-FERIAS-ONILDO.pdf
Portaria187/202118/08/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor temporário AGLIBERTON ALCANTARA DA ROCHA, lotado no cargo de Analista Legislativo I /CMP.NS.ANL-G, da Câmara Municipal de Paragominas - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-187-AGLIBERTON-GRATIFICACAO.pdf
Portaria186/202118/08/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor temporário LUIZ CARLOS DOS SANTOS CEREJA, lotado no cargo de Analista Legislativo I/CMP.NS.ANL-G, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-186-Luiz-Carlos.pdf
Portaria185/202118/08/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora temporária GILEAD DOS SANTOS COSTA RAYOL lotada no cargo de Agente Administrativo ICMP.NM.AAD-C, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-185-GILEAD-GRATIFICACAO.pdf
Portaria184/202118/08/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor temporário LUIZ VAZ DA SILVA, lotado no cargo de Técnico Contábil I- CMP.NT.TCO-D, da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-184-LUIZ-VAZ.pdf
Portaria178/202112/08/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Srª. MARIA THAIS DOS SANTOS PADILHA ao cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas –PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-178-DE-NOMEACAO-MARIA-THAIS.pdf
Portaria177/202112/08/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração do Sr. LUIZ VAZ DA SILVA do cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-177-DE-EXONERACAO-LUIZ-VAZ.pdf
Portaria175/202111/08/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração da Sr.ª LETÍCIA IZAURA DA SILVA CUNHA SANTOS, do cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas – PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-175-PORTARIA-DE-EXONERACAO-LETICIA-IZAURA-corrigida.pdf
Portaria174/202111/08/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO ELDON MIRANDA RIBEIRO, para o cargo de Assessor Legislativo CMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas – PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-174-NOMEACAO-ANTONIO-ELDON.pdf
Portaria172/202105/08/2021Câmara MunicipalCONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SEGURANÇA III - CMP.NF.AGS–E, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-172-Ferias-Fabio-Araujo.pdf
Portaria171/202102/08/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração da Sr.ª ANA CAROLINA LIMA DA CONCEIÇÃO do cargo de Assessora Parlamentar CMP.DAS-ASP, da Câmara Municipal de Paragominas –PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-171-EXONERACAO-ANA-CAROLINA-1.pdf
Portaria162/202116/07/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. YAN LENO RODRIGUES DOS SANTOS SOUZA, para atuar como Fiscal de Obras da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-162-YAN-LENO-FICAL-DE-OBRA.pdf
Portaria161/202114/07/2021Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor SEBASTIÃO GOMES FILHO e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-161-Ferias-Tiao.pdf
Portaria160/202113/07/2021Câmara MunicipalFica Exonerado o Senhor MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS GUIMARÃES, para o cargo de Assessor LegislativoCMP.DAS.ASL, da Câmara Municipal de Paragominas-PA, a partir do dia 09 de julho de 2021.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-160-EXONERACAO-MARCOS-PINHEIRO.pdf
Portaria157/202109/07/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a redução de gratificação de tempo integral do Sr. FABIO PLAFONI, servidor temporário do cargo de Analista Contábil – CMP.NS.ANC-G, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-157-Reducao-GRATIFICACAO-FABIO-PLAFONE.pdf
Portaria156/202108/07/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a redução de gratificação de tempo integral do Sr. FABIO DESOUSA ARAÚJO, ao cargo de agente de segurança III – CMP.NF.AGS-E, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-156-Reducao-GRATIFICACAO-FABIO-DE-SOUSA-ARAUJO.pdf
Portaria155/202108/07/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a Sr.ª ALINE DE SÁ BEZERRA, ao cargo de Assessor Especial I CMP.DAS.AES.I, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-155-de-gratificacao-ALINE-SA-BEZERRA-1.pdf
Portaria154/202106/07/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Srª. ALINE DE SÁ BEZERRA, ao cargo de Assessor Especial I CMP.DAS.AES.I. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-154-Nomeacao-ALINE-DE-SA-BEZERRA.pdf
Portaria153/202106/07/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a Sr.ª JESSICA SILVA DE ASSIS OLIVEIRA, ao cargo de Agente Administrativo I - CMP. NM. AAD-C, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-153-de-gratificacao-da-JESSICA-SILVA-DE-ASSIS-OLIVEIRA.pdf
Portaria152/202106/07/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a S.ª Mirian Santosdo Nascimento, ao cargo de Agente Administrativo I - CMP.NM. AAD-C,da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-152-de-gratificacao-da-MIRIAN-SANTOS-DO-NASCIMENTO.pdf
Portaria151/202128/06/2021Câmara MunicipalNOMEAR os servidores para substituir os membros permanentesda equipe de apoio do pregoeiro, da câmara municipal de Paragominas edá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-151-Substituto-dos-membros-permanentes-da-equipe-de-apoio-do-pregoeiro.pdf
Portaria150/202128/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração da Sr.ª MIRIAN SANTOS DO NASCIMENTO, ao cargo de Assessor Especial I CMP.DAS.AES.I, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-150-EXONERACAO-MIRIAN-SANTOS-DO-NASCIMENTO.pdf
Portaria045/202128/06/2021Câmara MunicipalDesignar o Sr. MANOEL DONATO VERAS DE MORAES, para responder pelo Departamento de Tesouraria, na ausência da Sra. RIVANIA LIMA DE MORAES BORGES com todas as atribuições inerente ao cargohttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-45.2021-Responder-na-ausencia-da-sra-Rivania.pdf
Portaria149/202124/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de 80% de gratificação de tempo integral aoservidor AURICÉLIO GIL DE OLIVEIRA, lotado no cargo deMOTORISTA CMP.NF.MOT-D, da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-149-adicao-de-80-de-gratificacao-AURICELIO-GIL-DE-OLIVEIRA.pdf
Portaria148/202124/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. SEBASTIÃO LIMA MACEDO, aocargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-148-NOMEACAO-SEBASTIAO-LIMA-MACEDO.pdf
Portaria147/202124/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração do Sr. EDUARDO NAZARENO LIMAMACEDO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. daCâmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/PORTARIA-No-147-EXONERACAO-do-Sr.-EDUARDO-NAZARENO-LIMA-MACEDO.pdf
Portaria146/202123/06/2021Câmara MunicipalNOMEAR os servidores para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da câmara municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-146-nova-COMISSAO-PERMANENTE-DE-LICITACAO.pdf
Portaria044/202123/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FOMAM.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-044.2021-Conselho-Diretor-FOMAM.pdf
Portaria043/202123/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente COMDEMAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-043.2021-substituicao-membros-COMDEMA.pdf
Portaria042/202123/06/2021Câmara Municipal Designar a Sra. JANUSA MÉRLEM DOS SANTOS LOPES, como fiscal do contrato n° 661/2021.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-042.2021-FISCAL-CONTRATO.pdf
Portaria142/202116/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral a servidora THAISE CASTRO DE OLIVEIRA, lotada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO l - CMP. NM. AAD-C, da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-142-Gratificacao-THAISE-CASTRO-DE-OLIVEIRA.pdf
Portaria141/202116/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a redução de gratificação de tempo integral da servidora TEREZINHA SILVA SOUSA, lotada no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO l - CMP. NF. AUA-A, da Câmara Municipal de Paragominas - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-141-Reducao-GRATIFICACAO-TEREZINHA-SILVA-SOUSA.pdf
Portaria140/202115/06/2021Câmara MunicipalREDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR AURICÉLIO GILDE OLIVEIRA, LOTADO TEMPORARIAMENTE NO CARGODE MOTORISTA, DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-140-Reducao-GRATIFICACAO-AURICELIO-GIL-DE-OLIVEIRA.pdf
Portaria135/202114/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a constituição da COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO da Câmara Municipal de Paragominas/PA e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-135-Nomeacao-da-Comissao-de-Patrimonio.pdf
Portaria134/202114/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora RAYRA DE ARAÚJO DA SILVA, lotado no cargo de Agente Administrativo - CMP. NT. AAD-C, daCâmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-134-GRATIFICACAO-RAYRA.pdf
Portaria131/202110/06/2021Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 129 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-131-TORNA-SEM-EFEITO-A-PORTARIA-129-SANDRA-7.pdf
Portaria130/202109/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral ao servidor TADAESQUE ARAUJO GUEDES, lotado no cargo de Secretário Geral CMP.DAS.SEG, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-130-Gratificacao-TADAESQUE-ARAUJO-GUEDES.pdf
Portaria129/202109/06/2021Câmara MunicipalREDUZIR em 80% da gratificação por tempo Integral, a partir do dia 01 do mês de junho do ano em curso, da servidora SANDRA CALDEIRA DA SILVA no cargo de Agente administrativo II CMP.NT.AAD - C, CARGO 2: DIRETOR ORÇAM. E FINANÇAS- EM COMISSÃO III - CMP.NT.AAD-E, de acordo com Art. 44 da lei 978 de 12/02/2019, com efeitos a partir da presente data 01 de junho de 2021.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-129-Reducao-GRATIFICACAO-SANDRA-CALDEIRA-DA-SILVA.pdf
Portaria128/202109/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral ao servidor FABIO PLAFONI, lotado no cargo de Analista Contábil - CMP.NS.ANL -G, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-128-Gratificacao-FABIO-PLAFONI.pdf
Portaria127/202109/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor LEIRSON SOUSA SANTOS, lotado no cargo de Diretor de Licitação - CMP. DAS. DLC, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-127-GRATIFICACAO-LEIRSON.pdf
Portaria125/202102/06/2021Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE O ACATAMENTO DESTA CASA DE LEI AO DECRETO Nº 046/2021, EXPEDIDO PELO PREFEITO JOÃO LÚCIDIO LOBATO PAEShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-125.pdf
Portaria124/202101/06/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. LEIRSON SOUSA SANTOS, do cargo de Diretor de Licitação/CMP.DAS.DLC. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-124-Nomeacao-LEIRSON-SOUSA-SANTOS.pdf
Portaria038/202131/05/2021Câmara MunicipalDispõe Sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-038.2021-FUNDEB-2021..pdf
Portaria119/202128/05/2021Câmara MunicipalFica Exonerado o Senhor VITORIO ANTONIO PEREIRA MOY, para a cargo de Diretor de Licitação-CMP.DAS.DLC, da Câmaramunicipal de Paragominas-PA, a partir do dia 31 de maio de 2021.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-119-EXONERACAO-VITORIO-ANTONIO-PEREIRA-MOY-1.pdf
Portaria037/202127/05/2021Câmara MunicipalDesigna servidor publico municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais no Municipio de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-no-037.2021-UMC.pdf
Portaria117/202124/05/2021Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora VALDINEA DOS SANTOS SILVA e dá outras providenciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-117-FERIAS-VALDINEA.pdf
Portaria116/202124/05/2021Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora TAYNÁ SANTIAGO SEZANA ROCHA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-116-feriasTAYNA.pdf
Portaria115/202119/05/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a adição de gratificação de tempo integral ao servidor JORGE WELLINGTON CORRÊA QUADROS, lotado no cargo de AgenteAdministrativo III - CMP. NT. AAD-E, da Câmara Municipal de Paragominas- PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-115-gratificacao-JORGE.pdf
Portaria113/202118/05/2021Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-113-TORNA-SEM-EFEITO-EXTRATO-DA-LICITACAO-2021.pdf
Portaria031/202114/05/2021Câmara MunicipalNomear membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-031.2021-MEMBROS-COMDEMA.pdf
Portaria110/202106/05/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de FÉRIAS da servidora SANDRA CALDEIRA DA SILVA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-110-Conceder-ferias-Sandra.pdf
Portaria025/202105/04/2021Câmara MunicipalDesignar os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o Quadriênio de 2021 a 2025, eleitos em Assembleia Geral segundo ata de posse do 16 de março de 2021https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-Conselho-de-Alimentacao-25.2021.pdf
Portaria086/202104/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração do Sr. EMANUEL DE FRANÇA JÚNIOR, do cargo de Assessor Jurídico /CMP.DAS.ASJ. Da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-086-Exoneracao-MANUEL-DE-FRANCA-JUNIOR-Assinada.pdf
Portaria090/202103/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação a servidora LAURA KELLEM ALBUQUERQUE SILVA, lotado no cargo de Agente Administrativo l - CMP. NM. AAD-C, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-090-GRATIFICACAO-LAURA-KELLEM-ALBUQUERQUE-SILVA-GP.pdf
Portaria091/202101/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor AURICÉLIO GIL DEOLIVEIRA, lotado no cargo de Motorista I – CMP – NF- MOT. D, da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-091-GRATIFICACAO-AURICELIO-GIL-DE-OLIVEIRA-GP.pdf
Portaria085/202101/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Srª. Wanja Lena Araújo dos Santos Gemaque, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-085-Nomeacao-Wanja-Lena-2-ASSINADA-3.pdf
Portaria084/202101/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO SERGIO MENDES DEOLIVEIRA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. daCâmara Municipal de Paragominas - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-084-Nomeacao-Paulo-Sergio.pdf
Portaria083/202101/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor JOSÉRAIMUNDO BARBOSA CARDOSO, lotado no cargo de Assessor EspecialII/CMP.DAS.AES. II, da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-083-GRATIFICACAO-ASSINADA-PDF.pdf
Portaria081/202101/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. ENOQUE DE MELOCORDEIRO, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP.da Câmara Municipal de Paragominas - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-081-NOMEACAO-ENOQUE-DE-MELO.pdf
Portaria080/202101/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO VENCESLAU DE SOUZA NETO,ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-080-JOAO-VENCESLAU-ASS-LEGISLATIVO.pdf
Portaria079/202101/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração da Sr.ª. LAURA KELLÉM ALBUQUERQUE SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP, daCâmara Municipal de Paragominas - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-079-EXONERACAO-LAURA-KELLEM.pdf
Portaria078/202101/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração do Sr. MARCOS MENDONÇAGOMES, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. daCâmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-078-EXONERACAO-MARCOS-MENDONCA-GOMES-2.pdf
Portaria077/202101/03/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração do Sr. MOISES MOREIRA LEITÃO, do cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL DA Câmara Municipal de Paragominas-PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-077-EXONERACAO-MOISES.pdf
Portaria082/202126/02/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a exoneração do Sr. HUMBERTO DOS SANTOS GEMAQUE,ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-082-EXONERACAO-ASS-LEG-HUMBERTO-DOS-SANTOS-GEMAQUE.docx-ass.pdf
Portaria076/202118/02/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS PINHEIRO DOSSANTOS GUIMARAES JUNIOR, ao cargo de AssessorLegislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA. https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-076-Nomeacao-MARCOS-PINHEIRO-DOS-SANTOS-GUIMARAES-JUNIOR.pdf
Portaria073/202111/02/2021Câmara MunicipalFica acatado por essa casa de lei o Decreto Municipal Nº 022/2021-GPP, expedido pelo Exmº. senhor Prefeito João Lucídio Lobato Paes, o qual decreta Ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 do mês de fevereiro de 2021.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-073.2021-ASSIN.pdf
Portaria069/202102/02/2021Câmara MunicipalFica Exonerada a Senhora ROSIANE MIRANDA DE AQUINO, do cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL, da Câmara municipal de Paragominas-PA, a partir do dia 31 de janeiro de 2021.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-69-2021-SEG-3.pdf
Portaria075/202101/02/2021Câmara MunicipalREDUZIR em 10% da gratificação por tempo Integral, a partir do dia 01 do mês de fevereiro do ano em curso, da servidora Aline de Sá Bezerra no cargo de Agente administrativo I CMP.NT.AAD - C, de acordo com Art. 44 da lei 978 de 12/02/2019, com efeitos a partir da presente data.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-075-reducao-GRATIFICACAO-ASSINADA-GP.pdf
Portaria074/202101/02/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ RAIMUNDO BARBOSA CARDOSO AO CARGO, ao cargo de Assessor Especial II/ CMP.DAS.AES.II, da Câmara Municipal de Paragominas-PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIA-No-074-Nomeacao.pdf
Portaria070/202101/02/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. MOISÉS MOREIRA LEITÃO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-70-2021-SEG-4.pdf
Portaria071/202129/01/2021Câmara MunicipalFica Exonerado o Senhor IOLINDEMBERG MENDES DA SILVA, RG: nº. 6886204, e CPF: nº. 022.664.292-56, para o cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL, da Câmaramunicipal de Paragominas-PA, a partir do dia 31 de janeiro de 2021.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-71-2021-SEG-5.pdf
Portaria068/202129/01/2021Câmara MunicipalFica Exonerado o Senhor FRANCINALDO SODRE DAMASCENA, do cargo de Assessor Especial II/CMP.DAS.AES. II, da Câmara municipal de Paragominas-PA, a partir do dia 31 de janeiro de 2021.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-68-2021-SEG-2.pdf
Portaria001/202121/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Paragominas para o biênio 2021/2022 e da outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/portaria-01.pdf
Portaria067/202118/01/2021Câmara MunicipalA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 67 da lei 8.666/93.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/PORTARIAS-67-2021-SEG-1.pdf
Portaria006/202118/01/2021Câmara MunicipalCONCEDER aos servidores abaixo discriminados gratificações sobre os vencimentos, ante o disposto no Art. 44 da lei 978 de 12/02/2019, com efeitos a partir da presente data.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/066.pdf
Portaria065/202118/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. MIRIAN SANTOS DO NASCIMENTO, ao cargo de Assessor Especial I/CMP.DAS.AES. I. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/065.pdf
Portaria064/202114/01/2021Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora TEREZINHA SILVA SOUZA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/064.pdf
Portaria063/202114/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. ROSIANE MIRANDA DE AQUINO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.Concede FÉRIAS ao servidor BENEDITO FERREIRA SILVA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/063.pdf
Portaria055/202111/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. RAISSA RODRIGUES CUNHA, ao cargo de Assessor Especial II/CMP.DAS.AES. II. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/055.pdf
Portaria054/202111/01/2021Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 044/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/054.pdf
Portaria053/202111/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. ROGÉRIO FRUTUOSO CHAGAS, ao cargo de Assessor Especial da Presidência/CMP.DAS.AEP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/053.pdf
Portaria052/202111/01/2021Câmara MunicipalTORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 045/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/052.pdf
Portaria062/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. ROSIANE MIRANDA DE AQUINO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/062.pdf
Portaria061A/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCINALDO SODRE DAMASCENA, ao cargo de Assessor Especial II/CMP.DAS.AES. II. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/061A.pdf
Portaria061/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. PATRÍCIA MARTINS PATEZ, ao cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA/CMP.DAS.CGP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/061.pdf
Portaria060/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. ELIS KELLY DA SILVA HAMMER, ao cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA/CMP.DAS.AEP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/060.pdf
Portaria059/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. RAMIRO OTÁVIO CAMPELO MEDES, ao cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO/CMP.DAS.ASC. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/059.pdf
Portaria058/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. DENISE SILVA DE SOUZA, ao cargo de OUVIDOR/CMP.DAS.OUV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/058.pdf
Portaria057/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. TATIANE DE MOURA LUIZ, ao cargo de Assessor Especial I/CMP.DAS.AES. I. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/057.pdf
Portaria056/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. SIMONE DE PAULA TEIXEIRA, ao cargo de Assessor Especial I/CMP.DAS.AES. I. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/056.pdf
Portaria051/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. ROSSELLE PEREIRA MOREIRA ao cargo de Assessor Especial II - CMP.DAS.AES.II. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/051.pdf
Portaria050/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. IOLINDEMBERG MENDES DA SILVA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/050.pdf
Portaria049/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. ANDERSON CARLOS AMORIM DA SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/049.pdf
Portaria048/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. NIELMA DOS SANTOS SOBRINHO, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/048.pdf
Portaria047/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS MACIEL FROTA DE MOURA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/047.pdf
Portaria046/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da a nomeação da Srª. YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/046.pdf
Portaria045/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. MIRIAM NEVES SOBRAL, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/045.pdf
Portaria043/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA VILANIR MONTEIRO OLIVEIRA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/043.pdf
Portaria042/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. VALDENIR HENRIQUES PEREIRA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/042.pdf
Portaria041/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. LETICIA IZAURA DA SILVA CUNHA SANTOS, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/041.pdf
Portaria040/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DO CARMO MONTEIRO DE AVIZ, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/040.pdf
Portaria039/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ PEDRO SOUZA DOS SANTOS, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/039.pdf
Portaria038/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. MARLENE DOS SANTOS PISMEL, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/038.pdf
Portaria037/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO BATISTA DE SOUSA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/037.pdf
Portaria036/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/036.pdf
Portaria035/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. ANA KARINY SILVA DE JESUS, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/035.pdf
Portaria034/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. LAYSE NASCIMENTO MORAES GOMES, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/034.pdf
Portaria033/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. WAGNER BERNARDO DA SILVA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/033.pdf
Portaria032/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO NAZARENO LIMA MACEDO, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/032.pdf
Portaria031/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON SOUZA PEREIRA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/031.pdf
Portaria030/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. ERIVELTON QUARESMA DOS SANTOS, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/030.pdf
Portaria029/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. EDSON LUIZ KUSSLER, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/029.pdf
Portaria028/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. MARLI BERNARDINO DA SILVA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/028.pdf
Portaria027/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. DIONE DA ROCHA SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/027.pdf
Portaria026/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. MIELSON CORDEIRO RIBEIRO, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/026.pdf
Portaria025/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. LUIZ VAZ DA SILVA, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/025.pdf
Portaria024/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. MARLUCIA NEVES DE MORAIS DA ROCHA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/024.pdf
Portaria023/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. LAURA KELLÉM ALBUQUERQUE SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/023.pdf
Portaria022/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. MARCOS MENDONÇA GOMES, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/022.pdf
Portaria021/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. JULIANE SILVA BRASIL CARVALHO, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/021.pdf
Portaria020/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. LENILDO GOMES DA CRUZ, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/020.pdf
Portaria019/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. ANTONIO MATOS DE LIMA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/019.pdf
Portaria018/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. RAILSON RIBEIRO DOS SANTOS, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/018.pdf
Portaria017/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HAROLDO SOUZA DA SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/017.pdf
Portaria016/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. HUMBERTO DOS SANTOS GEMAQUE, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/016.pdf
Portaria015/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. KENDRA HAISSA BRAGA DA SILVA, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/015.pdf
Portaria014/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ ANTONIO FERNANDES SILVA, ao cargo de Assessor Parlamentar/CMP.DAS.ASP. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/014.pdf
Portaria013/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sra. SILVIA MARCIA OLIVEIRA GOLÇALVES, ao cargo de Assessor Legislativo/CMP.DAS.ASL. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/013.pdf
Portaria012/202108/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. EDIMILSON DA SILVA ALVES, ao cargo de Chefe de Gabinete/CMP.DAS.CGV. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/012.pdf
Portaria011/202108/01/2021Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DE SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/011.pdf
Portaria010/202108/01/2021Câmara MunicipalNOMEAR servidores para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da câmara municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/010.pdf
Portaria008/202105/01/2021Câmara MunicipalCRIA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO – CATM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS PARA O BIÊNIO 2021-2022, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/008.pdf
Portaria007/202104/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Srª. YARA SANDY FREITAS MILHOMENS, ao cargo de Chefe de Gabinete Presidente/CMP.DAS.CGP da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/007.pdf
Portaria006/202104/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Srª. FERNANDA AMORIM COELHO, ao cargo de Tesoureira/CMP.DAS.TES da Câmara Municipal de Paragominas - PAhttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/006.pdf
Portaria005/202104/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Srª. MARIA LEUDA PEREIRA, ao cargo de Diretora Administrativo/CMP.DAS.DAD da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/005.pdf
Portaria004/202104/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação do Sr. FABIO DE SOUSA ARAÚJO, ao cargo de Diretor de Licitação/CMP.DAS.DLC. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/004.pdf
Portaria003/202104/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sr. EMANUEL DE FRANÇA JÚNIOR, ao cargo de Assessor Jurídico /CMP.DAS.ASJ. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/003.pdf
Portaria002/202104/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sr. GRAZIELE MAIA RIBEIRO, ao cargo de Controlador Geral/CMP.DAS.CTG da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/002.pdf
Portaria001A/202104/01/2021Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor SEBASTIÃO GOMES FILHO e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/001A.pdf
Portaria001/202104/01/2021Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da Sr. TADAESQUE ARAÚJO GUEDES, ao cargo de Secretário Geral/CMP.DAS.SEG. da Câmara Municipal de Paragominas - PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/001.pdf
Portaria060/202019/05/2020Câmara MunicipalConcede FERIAS ao servidor ONILDO GUSMÃO SOARES e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-060-F%C3%89RIAS-ONILDO-GUSM%C3%83O-SOARES.pdf
Portaria059/202018/05/2020Câmara MunicipalDESIGNA a Servidora LAYLA FERREIRA KNIPP ACURCIO CRUZ para responder temporariamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-059-DESIGNA-LAYLA-FERREIRA-KNIPP-ACURCIO-CRUZ-COMO-SECRET%C3%81RIO-GERAL.pdf
Portaria058/202018/05/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-058-F%C3%89RIAS-PAULO-ROBERTO-DOS-SANTOS-FRANCO.pdf
Portaria057/202004/05/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora VALDINEA DOS SANTOS SILVA e dá outras providenciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-057-F%C3%89RIAS-VALDINEA-DOS-SANTOS-SILVA.pdf
Portaria056/202004/05/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora SILVANA DO SOCORRO MAROUES ALVES GARCIAS e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-056-F%C3%89RIAS-SILVANA-DO-SOCORRO-MARQUES-ALVES-GARCIAS.pdf
Portaria055/202004/05/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora MARIA LEUDA PEREIRA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-055-F%C3%89RIAS-MARIA-LEUDA-PEREIRA.pdf
Portaria054/202004/05/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora CLEIDIMAR SOUSA DOURADO e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-054-F%C3%89RIAS-CLEIDIMAR-SOUSA-DOURADO.pdf
Portaria053/202004/05/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora ANDRESSA SANTOS ALVES e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-053-F%C3%89RIAS-ANDRESSA-SANTOS-ALVES.pdf
Portaria052/202004/05/2020Câmara MunicipalATRIBUI Regime de Tempo Integral a Servidora ANA KARINY SILVA DE JESUS e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-052-GRAT.-TEMPO-INTEGRAL-ANA-KARINY-SILVA-DE-JESUS-DIRETOR-ADMINISTRATIVO.pdf
Portaria051/202030/04/2020Câmara MunicipalNOMEAÇÃO de NAIR SODRE DOS ANJOS e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-051-NOMEA%C3%87%C3%83O-NAIR-SODRE-DOS-ANJOS-CHEFE-DE-GABINETE-VEREADOR.pdf
Portaria050/202030/04/2020Câmara MunicipalEXONERAÇÃO do servidor RAIMUNDO SOARES ALMEIDA JUNIOR e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/PORTARIA-050-EXONERA%C3%87%C3%83O-RAIMUNDO-SOARES-DE-ALMEIDA-JUNIOR.pdf
Portaria049/202030/04/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora SANDRA CALDEIRA DA SILVA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-N%C2%BA-049-FERIAS-SANDRA-CALDEIRA.pdf
Portaria048/202015/04/2020Câmara MunicipalDETERMINA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO "NOVO CORONAVIRUS - COVID/19 e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Portaria-048-Revisada-1.pdf
Portaria047/202014/04/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a FRANCILENE ALMEIDA servidora DE ALMEIDA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-047-FERIAS-FRANCILENE-ALMEIDA.pdf
Portaria046/202013/04/2020Câmara MunicipalConcede FERIAS a0 servidor BENEDITO FERREIRA SILVA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-046-FERIAS-BENEDITO-FERREIRA.pdf
Portaria045/202024/03/2020Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-045-RESOLUCAO-002-COVID-19.pdf
Portaria044/202023/03/2020Câmara MunicipalDETERMINA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO DO COVID/19 e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-044-COVID19.pdf
Portaria043/202020/03/2020Câmara MunicipalANULA O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTÁGIARIO SEBASTIÃO ISSA REIS GOMES e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-043-TERMO-DE-RESCISAO-ISSA.pdf
Portaria042/202020/03/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a0 servidor ADRIANA DE SOUSA OLIVEIRA SOUSA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-042-F%C3%89RIAS-ADRIANA-DE-SOUSA-OLIVEIRA-SOUSA-pdf.io_-1.pdf
Portaria041/202019/03/2020Câmara MunicipalDETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EXTERNAS NA CÂMARA MUNICIPAI DE PARAGOMINAS e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-041-SUSPENS%C3%83O-DE-ATIVIDADES-EXTERNAS-DA-CMP-POR-MOTIVO-DO-CORONAVIRUS-pdf.io_.pdf
Portaria040/202018/03/2020Câmara MunicipalDESIGNA a Servidora LAYLA FERREIRA KNIPP ACURCIO CRUZ para responder temporariamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-040-DESIGNA-LAYLA-FERREIRA-KNIPP-ACURCIO-CRUZ-COMO-SECRET%C3%81RIO-GERAL-pdf.io_.pdf
Portaria039/202018/03/2020Câmara MunicipalDESIGNA o Servidor EMANOEL DE FRANÇA JUNIOR para responder temporariamente pela Coordenação da Comissão de Controle Interno e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-039-DESIGNA-EMANOEL-DE-FRAN%C3%87A-JUNIOR-CONTROLADOR-DA-COMISS%C3%83O-DE-CONTROLE-INTERNO-pdf.io_.pdf
Portaria038/202018/03/2020Câmara MunicipalEXONERAÇÃO do Servidor RONALDO MOREIRA VASCONCELOS e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-038-EXONERA%C3%87%C3%83O-RONALDO-MOREIRA-VASCONCELOS-pdf.io_.pdf
Portaria037/202017/03/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora LUANA PEIXOTO TOURINHO e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-037-F%C3%89RIAS-LUANA-PEIXOTO-TOURINHO-pdf.io_.pdf
Portaria036/202017/03/2020Câmara MunicipalDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-036-DETERMINA-A%C3%87%C3%95ES-DE-PREVEN%C3%87%C3%83O-AO-CORONAV%C3%8DRUS-NA-CMP-pdf.io_.pdf
Portaria035/202016/03/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-035-F%C3%89RIAS-LUCAS-OLIVEIRA-DOS-SANTOS-pdf.io_.pdf
Portaria034/202016/03/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor FÁBIO DE SOUSA ARAÚJO e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-034-F%C3%89RIAS-F%C3%81BIO-DE-SOUSA-ARA%C3%9AJO-pdf.io_.pdf
Portaria033/202016/03/2020Câmara MunicipalNOMEAÇÃO de ANA KARINY SILVA DE JESUS e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-033-NOMEA%C3%87%C3%83O-ANA-KARINY-SILVA-DE-JESUS-DIRETOR-ADMINISTRATIVO-pdf.io_.pdf
Portaria032/202016/03/2020Câmara MunicipalEXONERAÇÃO da Servidora GRAZIELE MAIA RIBEIRO e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-032-EXONERA%C3%87%C3%83O-GRAZIELE-MAIA-RIBEIRO-DIRETORA-ADMINISTRATIVA-pdf.io_.pdf
Portaria031/202009/03/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS FRANCO e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-031-F%C3%89RIAS-PAULO-ROBERTO-DOS-SANTOS-FRANCO-pdf.io_.pdf
Portaria030/202009/03/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor PEDRO GUEDES SALES e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-030-F%C3%89RIAS-PEDRO-GUEDES-SALES-pdf.io_.pdf
Portaria029/202005/03/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-029-F%C3%89RIAS-FRANCISCO-JOS%C3%89-DA-SILVA-pdf.io_.pdf
Portaria028/202004/03/2020Câmara MunicipalDECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-028-DECLARA-LUTO-OFICIAL-E-PONTO-FACULTATIVO-pdf.io_.pdf
Portaria027/202028/02/2020Câmara MunicipalTransfere a 5ª (quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Paragominas para o dia 05/03/2020 e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-027-TRANSFERE-DATA-DA-5%C2%AA-REUNI%C3%83O-ORDIN%C3%81RIA-pdf.io_.pdf
Portaria026/202024/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora TEREZINHA SILVA SOUZA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-026-F%C3%89RIAS-TEREZINHA-SILVA-SOUZA-pdf.io_.pdf
Portaria025/202018/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor JANIRA PADILHA DE SOUZA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-025-F%C3%89RIAS-JANIRA-PADILHA-DE-SOUZA-pdf.io_.pdf
Portaria024/202018/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor SÔNIA CEREJA FERREIRA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-024-F%C3%89RIAS-S%C3%94NIA-CEREJA-FERREIRA-pdf.io_.pdf
Portaria023/202018/02/2020Câmara MunicipalEstabelece critérios para o exercício da advocacia privada dos advogados que ocupam cargos efetivos, comissionados ou temporários no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-023-DISCIPLINA-ATIVIDADE-DOS-SERVIDORES-ADVOGADOS-DA-CMP-pdf.io_.pdf
Portaria022/202017/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-022-F%C3%89RIAS-LUAN-JARDEL-DE-MOURA-SANTOS-pdf.io_.pdf
Portaria021/202017/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a0 servidor ANTONIO BATISTA DE SOUSA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-021-F%C3%89RIAS-ANTONIO-BATISTA-DE-SOUZA-pdf.io_.pdf
Portaria020/202017/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor JERLAN CUTRIM e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-020-F%C3%89RIAS-JERLAN-CUTRIM-pdf.io_.pdf
Portaria019/202017/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor HUMBERTO ALVES DE ALMEIDA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-019-F%C3%89RIAS-HUMBERTO-ALVES-DE-ALMEIDA-pdf.io_.pdf
Portaria018/202017/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora VANDERLUCIA BARBOSA DOS SANTOS ALEIXO e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-018-F%C3%89RIAS-VANDERLUCIA-BARBOSA-DOS-SANTOS-ALEIXO-pdf.io_.pdf
Portaria017/202017/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora MARLENE DOS SANTOS PISMEL e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-017-F%C3%89RIAS-MARLENE-DOS-SANTOS-PISMEL-pdf.io_.pdf
Portaria016/202017/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora LARISSA RODRIGUES PEREIRA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-016-F%C3%89RIAS-LARISSA-RODRIGUES-PEREIRA-pdf.io_.pdf
Portaria015/202017/02/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a0 servidor ROGÉRIO FRUTUOSO CHAGAS e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-015-F%C3%89RIAS-ROG%C3%89RIO-FRUTUOSO-CHAGAS-pdf.io_.pdf
Portaria014/202017/02/2020Câmara MunicipalCONCEDE Regime de Tempo Integral ao Servidor ALENILSON JOSÉ FERREIRA AGUIAR e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-014-GRAT.-TEMPO-INTEGRAL-ALENILSON-JOS%C3%89-FERREIRA-AGUIAR-ASSESSOR-ESPECIAL-DA-PRESIDENCIA-pdf.io_.pdf
Portaria013/202031/01/2020Câmara MunicipalNOMEAÇÃO de RAIMUNDO SOARES ALMEIDA JUNIOR e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-013-NOMEA%C3%87%C3%83O-RAIMUNDO-SOARES-DE-ALMEIDA-JUNIOR-CHEFE-DE-GABINETE-VEREADOR-pdf.io_.pdf
Portaria012/202031/01/2020Câmara MunicipalEXONERAÇÃO do servidor VITOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-012-EXONERA%C3%87%C3%83O-VITOR-GABRIEL-SILVEIRA-DE-VILHENA-pdf.io_.pdf
Portaria011/202027/01/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora MARIA MARQUES e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-011-F%C3%89RIAS-MARIA-MARQUES-pdf.io_.pdf
Portaria010/202027/01/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS a servidora MARIA JUDINETE SOUZA MALCHER e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-010-F%C3%89RIAS-MARIA-JUDINETE-SOUZA-MALCHER-pdf.io_.pdf
Portaria009/202017/01/2020Câmara MunicipalCONCEDE Regime de Tempo Integral a Servidora TAYNA SANTIAGO SEZANA ROCHA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-009-GRATIFICA%C3%87%C3%83O-TAYN%C3%81-SANTIAGO-SEZANA-ROCHA-pdf.io_.pdf
Portaria008/202017/01/2020Câmara MunicipalCONCEDE Regime de Tempo Integral a Servidora RANIELE XAVIER DE JESUS SILVA e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-008-GRATIFICA%C3%87%C3%83O-RANIELE-XAVIER-DE-JESUS-SILVA-pdf.io_.pdf
Portaria007/202015/01/2020Câmara MunicipalConcede FÉRIAS ao servidor ADRIANO LIMA DOS SANTOS e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-007-F%C3%89RIAS-ADRIANO-LIMA-DOS-SANTOS-pdf.io_.pdf
Portaria006/202013/01/2020Câmara MunicipalEXONERAÇÃO e NOMEAÇÃO da Servidora GRAZIELE MAIA RIBEIRO e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-006-EXONERA%C3%87%C3%83O-E-NOMEA%C3%87%C3%83O-GRAZIELE-MAIA-RIBEIRO-DIRETORA-ADMINISTRATIVA-pdf.io_.pdf
Portaria005/202013/01/2020Câmara MunicipalEXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO de SANDRA CALDEIRA DA SILVA e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-005-EXONERA%C3%87%C3%83O-E-NOMEA%C3%87%C3%83O-SANDRA-CALDEIRA-DA-SILVA-DIRETORA-OR%C3%87AMENTO-E-FINAN%C3%87AS-pdf.io_.pdf
Portaria004/202006/01/2020Câmara MunicipalDESIGNA servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providencias.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-004-FISCAL-DE-CONTRATO-CMP-pdf.io_.pdf
Portaria003/202006/01/2020Câmara MunicipalDispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Paragominas, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-003-COMISS%C3%83O-PERMANENTE-DE-AVALIA%C3%87%C3%83O-DE-MOV%C3%89IS-E-IM%C3%93VEIS-DA-CMP-pdf.io_.pdf
Portaria002/202006/01/2020Câmara MunicipalDispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-002-DESIGNA-PREGOEIRO-E-EQUIPE-DE-APOIO-pdf.io_.pdf
Portaria001/202006/01/2020Câmara MunicipalNOMEAR servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-001-NOMEA%C3%87%C3%83O-MEMBROS-DA-COMISS%C3%83O-PERMANENTE-DE-LICITA%C3%87%C3%83O-CPL-pdf.io_.pdf
Portaria002/201903/09/2019Câmara MunicipalRegulamenta o prazo de entrega e protocolo de Requerimentos no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/portaria-002-2019.pdf
Portaria001/201917/01/2019Câmara MunicipalDispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Portaria-N%C2%BA-001-2019.pdf
Portaria052/201822/08/2018Câmara MunicipalDispõe sobre a comissão permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Paragominas, e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/Comiss%C3%A3o.pdf
Errata de Portaria294/202313/09/2023Câmara MunicipalOnde se lê:Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos à datade 02 de setembro de 2023.Leia-se:Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos à datade 01 de setembro de 2023.https://drive.google.com/open?id=1LtnSbLG_-6OnIMX1KyiD19XS7AaFU5QQ&usp=drive_copy
Errata de Portaria292/202313/09/2023Câmara MunicipalOnde se lê: Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos à data de 02 de setembro de 2023. Leia-se: Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos à data de 01 de setembro de 2023.https://drive.google.com/open?id=1phEZuLq3SZay3HyIMOKfdj43pPXMzYaP&usp=drive_copy
Errata de Portaria281/202313/09/2023Câmara MunicipalOnde se lê: Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos à data de 01 de setembro de 2023. Leia-se: Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na datahttps://drive.google.com/open?id=1LUo5KaV5e8O3opnovln5kQUDtRM2NI_Z&usp=drive_copy
Decreto003/202312/12/2023Câmara Municipalconcede o título de mérito municipal vereador José Bonifácio da rocha e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1Rokruz2n5rEojaazxWhxg5UbgYsRWPJR&usp=drive_copy
Decreto002/202301/11/2023Câmara MunicipalConcede Comenda de Mérito Municipal "Viviani Marins dos Santos", e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1GlqayCAsPFErTNKe-zwpaOiUwlX56pGL/view?usp=sharing
Decreto13/10/2023Sem decretos em Outubro/2023
Decreto30/09/2023Sem decretos em setembro/2023
Decreto31/08/2023Sem decretos em agosto/2023
Decreto31/07/2023Sem decretos em julho/2023
Decreto30/06/2023Sem decretos em junho/2023
Decreto31/05/2023Sem decretos em maio/2023
Decreto30/04/2023Sem decretos em abril/2023
Decreto001/202315/03/2023Camara MunicipalConcede o Título de Mérito Mulher Cidadã Paragominense, nos termos da Resolução Nº 002/2021-CMP, e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-001-2023-CONCEDE-TITULO-MULHER-CIDADA.pdf
Decreto28/02/2023Sem decretos em fevereiro/2023
Decreto31/01/2023Sem decretos em janeiro/2023
Decreto012/202228/12/2022Câmara MunicipalTorna facultativo os dias 29 e 30 de dezembro 2022, considerando os preparativos para a festa de ano novo 2022/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-012-2022-FACULTATIVO-OS-DIAS-29-30-DEZEMBRO-2022-FESTA-DE-ANO-NOVO-2022-2023-final.pdf
Decreto011/202208/12/2022Câmara MunicipalTorna facultativo o expediente do dia 09 de dezembro, sexta-feira; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-011-2022-PONTO-FACULTATIVO-NOSSA-SENHORA-DA-CONCEICAO-3.pdf
Decreto010/202230/11/2022Câmara MunicipalConcede Títulos de Mérito Municipal e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-010-2022-TITULOS.pdf
Decreto009/202221/11/2022Câmara MunicipalConcede comenda de Mérito Municipal Dra Viviane Marins e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-009-2022.pdf
Decreto008/202209/11/2022Câmara MunicipalTorna facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), no âmbito das Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-008-2022.pdf
Decreto007/202227/10/2022Câmara MunicipalTransfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro consagrado ao servidor (sexta-feira) para o dia 31 de outubro (segunda-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-N%C2%B0-007-2022.pdf
Decreto006/202227/06/2022Câmara MunicipalFica decretado facultativo o expediente do dia, 27(segunda-feira) de junho de 2022, no âmbito do Legislativo Municipal em virtude do falecimento e velório do ex-Presidente desta Casa de Leis, Dr. Aloysio Novaes Francohttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-006-LUTO-OFICIAL-DR-ALOYSIO-NOVAES-FRANCO-2.pdf
Decreto005/202215/06/2022Câmara MunicipalTorna facultativo, o expediente do dia 17 de junho de 2022, sexta-feira; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-005-2022-PONTO-FACULTATIVO-CORPUS-CHRISTI-2022.pdf
Decreto004/202227/04/2022Câmara MunicipalTorna facultativo, o expediente desta quinta-feira, 28 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas; considerando a visita do Presidente da República Federativa do Brasil, ao nosso município, Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-004-presidente-bolsonaro-visita-2.pdf
Decreto003/202219/04/2022Câmara MunicipalTorna facultativo, o expediente desta sexta-feira, 22 de abril de 2022, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-Legislativo-n%C2%B0-003-2022.pdf
Decreto002/202229/03/2022Câmara MunicipalConcede título de mérito municipal e dá outras providênciashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No002-2022.pdf
Decreto001/202225/02/2022Câmara MunicipalDispõe sobre decretação de ponto facultativohttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Decreto.pdf
Decreto005/202103/11/2021Câmara MunicipalAutorização para que o Prefeito Municipal se ausente dos limites territoriais do Estado do Pará pelo período de 03 a 08 de novembro de 2021https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CamScanner-11-09-2021-11.10.pdf
Decreto004/202128/10/2021Câmara MunicipalTorna facultativo, no dia 01 de novembro (segunda-feira) do ano de 2021, no âmbito daCâmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-004-2021-PONTO-FACULTATIVO.pdf
Decreto003/202108/10/2021Câmara MunicipalTorna facultativo, no dia 11 de outubro (segunda-feira) do ano de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-003-2021-PONTO-FACULTATIVO-1.pdf
Decreto002/202103/09/2021Câmara MunicipalTorna facultativo, no dia 06 de setembro (segunda-feira) do ano de 2021 no Município de Paragominas, e dá outras providências; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-002-2021-PONTO-FACULTATIVO.pdf
Decreto048/202108/07/2021Câmara MunicipalO Prefeito Municipal de Paragominas, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando o que preceitua a Lei Nº 450/04https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-048.2021-Titulo-definito-Mesisa-Detofol.pdf
Decreto043/202101/06/2021Câmara MunicipalDecreta ponto facultativo nos dias 3 e 4 de junho de 2021https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-043.2021-PONTO-FACULTATIVO.pdf
Decreto025/202125/04/2021Câmara Municipal, Dispões sobre medidas de distanciamento controladohttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto-covid-rep.-25.04.2021-e-anexos26042021.pdf
Decreto023/202107/04/2021Câmara MunicipalDispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e ao enfrentamento da pandemia da COVID-19https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-23.2021-REPUB.-07.04.2021.pdf
Decreto001/202130/03/2021Câmara MunicipalTorna facultativo, durante as festividades alusivas à Semana Santa do ano de 2021, o expediente do dia 01 de abril de 2021, quinta-feira santa; no âmbito da Câmara Municipal de Paragominashttps://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-001-2021-SEMANA-SANTA-PONTO-FACULTATIVO.pdf
Decreto004/201912/11/2019Câmara MunicipalAutoriza viagem do prefeito municipal ao exterior e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/decreto-legislativo-004-219.pdf
Decreto003/201913/08/2019Câmara MunicipalAutoriza a viagem do prefeito municipal ao exterior e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/decretos-2019_3.pdf
Decreto002/201927/05/2019Câmara MunicipalA câmara de vereadores de Paragominas, através do seu presidente, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e considerando o falecimento da senhora Rita Sarmento.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/05/002-2019.pdf
Decreto001/201929/01/2019Câmara MunicipalAutoriza a viagem do prefeito municipal ao exterior e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/09/decretos-2019_1.pdf
Decreto002/201803/12/2018Câmara MunicipalAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-N%C2%BA-002-2018-de-03-de-dezembro-de-2018.pdf
Decreto001/201802/05/2018Câmara MunicipalAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-N%C2%BA-001-2018-de-02-de-maio-de-2018.pdf
Decreto015/201723/11/2017Câmara MunicipalDispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas – PA, referente ao exercício de 2013 e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/DECRETO-LEGISLATIVO-015-2017.pdf
Decreto003/201706/11/2017Câmara MunicipalAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 555.000,00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-de-Cr%C3%A9dito-Suplementar-003-2017.pdf
Decreto002/201711/10/2017Câmara MunicipalAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-de-Cr%C3%A9dito-Suplementar-002-2017.pdf
Decreto001/201704/04/2017Câmara MunicipalAbre Crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito Suplementar no valor de R$ 285.000,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto-de-Cr%C3%A9dito-Suplementar-001-2017.pdf
Decreto002/201605/08/2016Câmara MunicipalAbre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Paragominas, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Decreto_-_cr%C3%A9dito_suplementar_-_002.2016.pdf
Decreto003/201413/05/2014Câmara Municipalispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas – PA, referente ao exercício de 2009 e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/003-2014-DECRETO_TRIBUANL_DE_CONTAS_ADNAN_2009.pdf
Decreto002/201413/05/2014Câmara MunicipalDispõe sobre Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas – PA, referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/002-2014-DECRETO_TRIBUNAL_DE_CONTAS_ADNAN_2008.pdf
Decreto003/201011/05/2010Câmara MunicipalAprova Parecer Prévio Expedido Pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas, Exercício Financeiro de 1999, de Responsabilidade do Então Prefeito Shydnei Jorge Rosa.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/DECRETO_LEGISLATIVO_003-2010_-PRESTA%C3%87%C3%83O_CONTAS_1999_E_2001.pdf
Decreto002/201030/03/2010Câmara MunicipalAprova Parecer Prévio Expedido Pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade do Então Prefeito Adnan Demachki.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/DECRETO_LEGISLATIVO_002-2010_exerc%C3%ADcio_2007_APROVA_PRESTA%C3%87%C3%83O_CONTAS.pdf
Decreto001/201030/03/2010Câmara MunicipalAprova Parecer Prévio Expedido Pelo Tribunal de Contas dos Municípios, Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paragominas, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade do Então Prefeito Adnan Demachki.https://camaraparagominas.pa.gov.br/wp-content/uploads/2019/02/DECRETO_LEGISLATIVO_001-2010_exerc%C3%ADcio_2006_APROVA_PRESTA%C3%87%C3%83O_CONTAS.pdf
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