Últimas atualizações:
- Pesquisa de Mobilidade Urbana
- LEI Nº 1136/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.)
- LEI Nº 1135/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre o “Programa Escola Segura, Ambiente Tranquilo”, que visa promover medidas de prevenção e combate à violência nas escolas públicas e privadas municipais.)
- INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM FOCO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI (14.133/2021))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E PNEUS, E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA)
- LEI Nº 1133/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de paragominas, conforme especifica)
- REQUERIMENTOS DA SESSÃO DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
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