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maio, 2020

Maio 07 RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE 07 DE MAIO DE 2020 (Considerando a necessidade de obter informações da real situação da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município de Paragominas e seus efeitos na saúde e na economia da sociedade paragominense)

março, 2020

mar 24 RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020 ( Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara municipal de Paragominas)

fevereiro, 2020

fev 18 RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 (Designar os Vereadores para constituírem Comissão Especial, com a finalidade de promover a revisão do Código Tributário Municipal)

dezembro, 2019

dez 29 SEM RESOLUÇÕES EM 2019

outubro, 2019

out 15 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Legislativo a Doar 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, tipo Split para a Paráquia São José – Obra Sociais da Diocese de Bragança e dá outras providências)

março, 2018

mar 23 RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 23 DE MARÇO DE 2018 (Designar os Vereadores Tatiane Helena Soares Coelho, João de Castro Glória e Davi Sodré Honorato, para constituírem Comissão Especial, com a finalidade de acompanhar o processo de investigação dos fatos ocorridos no município de Barcarena/PA, objetivando a proposição de medidas preventivas com vistas a evitar reflexos socioambientais que possam ocorrer no processo de extração de bauxita no município de Paragominas/PA.)

dezembro, 2017

dez 12 RESOLUÇÃO Nº 006/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Concessão de ABONO EXTRAORDINÁRIO DE NATAL aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências.)

julho, 2017

jul 31 RESOLUÇÃO Nº 005/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre a Concessão de Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências)

jul 03 RESOLUÇÃO Nº 004/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017 (Institui o programa de estágio remunerado no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas, e estabelece outras providências)

junho, 2017

jun 13 RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017 (Regula o acesso a informações públicas, classificação e reclassificação de informações sigilosas, no âmbito da Câmara Municipal de Paragominas previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.)

janeiro, 2017

jan 06 RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (Autoriza Doação de Cestas Básicas a Servidores e Assessores da Câmara Municipal de Paragominas)

setembro, 2009

set 15 RESOLUÇÃO Nº 007/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 (Fixa o valor das diárias destinadas para o custeio de despesas com viagens de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Paragominas e dá outras providências.)

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